DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007021/2025-52, resolve:
Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07
de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo
com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.312-Art. 1º Designar ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 2958648, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Articulação Interfederativa de Saúde Indígena,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de
Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 1º a 19 de dezembro de
2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 1º de dezembro de 2025 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.318-Designar ROBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 1108263, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos
praticados no exercício da substituição, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Nº 1.320-Dispensar JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, matrícula n° 0446407, do encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada
à Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 1.321-Designar LEANDRO EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 3484355, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica Local em Uiramutã-RR,
subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.322-Dispensar RENATA DE MELO VALENTE, matrícula nº 3077215, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 1.323-Designar YURI MURIEL SOUSA, matrícula Nº 1.817114, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de
2025, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na Portaria Funai nº 393, de 22
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de
2021, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.015398/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA,
matrícula n° 3221899, da função de Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, em decorrência de sua
classificação na segunda edição do Processo Seletivo Interno de Remoção - PSIR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025 e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.329-Nomear GUSTAVO VIEIRA PEIXOTO CRUZ, matrícula n° 1275021, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Resposta a
Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta
Fundação.
Nº 1.330-Dispensar UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n° 6662780, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.331-Designar ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula n° 1220355, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.332-Nomear UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n° 6662780, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.334, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com
o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MARCILON LOPES DO SANTOS, matrícula n° 1101451, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Controle Mobiliário, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.039369/2025-96, resolve:
Reconduzir CRISTOPHER ALBINO DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 28 de
dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438712/2025-90,
resolve:
Designar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILARIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº
***.195.317-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sudeste III, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.080, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441906/2025-72,
resolve:
Designar LANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.962.262, CPF nº
***.310.278-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Análise de Informações da
Coordenação de Conformidade em Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.081, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.397118/2025-31,
resolve:
Designar CAMILA DA CUNHA SILVA BOMFIM, matrícula nº 2.023.685, CPF nº
***.753.945-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Conformidade do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Revisão de Direitos, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios
e Relacionamento com Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.082, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387710/2025-25,
resolve:
Designar CLAUDIO ANDRE DA COSTA STEIM, matrícula nº 1.379.261, CPF nº
***.265.650-**, para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.083, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427816/2025-79,
resolve:
Designar DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919,
CPF nº ***.728.326-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.084, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.417971/2025-87, resolve:
Designar LUIS FELIPE GARCIA SILVEIRA, matrícula nº 1.530.472, CPF nº
***.172.360-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR