DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Irene Dias Macêdo,
matrícula SIAPE 0483955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.441535/2025-29
e Protocolo
de
Requerimento PAT 709421522 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.079, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.434442/2025-48 e Tarefa PAT nº 771540972, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ILDAMIR ARAUJO MIRANDA BORGES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor: EDISON DA SILVA BORGES, SIAPE: 926528, ocupante do cargo
de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 08/11/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/11/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.080, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Jacinto Fiho, matrícula
SIAPE 0879689, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.442484/2025-52 e Protocolo de Requerimento PAT
1176680333 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.081, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Markus Vinícios de Freitas,
matrícula SIAPE 1440352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.445577/2025-39 e Protocolo de Requerimento PAT 917269316 do
MEU INSS, e na forma da legislação vigente, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA DGPAC/INSS N° 15, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem
como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação
de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de
2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.301340/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
11 de novembro de 2025, do servidor ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, matrícula 2130902,
CPF Nº 121.XXX.XXX-40, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão
V, código de vaga nº 519450, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 28, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo
SEI 35014.448398/2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de novembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor MARCELO FILISBINO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.566.314, CPF 358.XXX.XXX-04, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão V , ocupante da vaga nº 0515306, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEMF-SRSE-II/INSS n° 26/2025, de 1 de dezembro de 2025, publicada
no DOU n° 229, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, página 52, onde se lê: "do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social", leia-se: "do cargo efetivo de Analista do Seguro Social".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS N° 21, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.218566/2025-88,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, exercido pela servidora
LUCILENE DA SILVA matricula SIAPE 2.035.222, CPF 053.XXX.XXX-50, Classe S, Padrão I,
ocupante da vaga nº 536384, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUIZ DE ANDRADE FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.650, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a
FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0457954, matrícula SIAPECAD nº 672825,
ocupante do cargo de artífice de artes gráficas, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.206, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear REBECA
CARMO DE
SOUZA CRUZ,
para exercer
o cargo
de
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.271, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao
Cânce, FCE 1.13, código 24.0119, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA