DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES
FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme
processo nº 21016.007971/2025-48.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-METOLACHLOR TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC20825, no produto
formulado S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº
21000.086614/2025-15.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto
formulado PROTIOCONAZOLE 250 EC, registro nº 37725, conforme processo nº
21000.086645/2025-68.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
CNPJ
Nº 
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, 
a
importar os produtos ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125,
2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, S-METOLACHLOR 960 SINO - AG R I ,
registro nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, conforme processo
nº 21000.086547/2025-21.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
CLORANTRANILIPROLE C NORTOX, registro nº 40525, para marca comercial Tempus
Nortox, conforme processo nº 21000.086536/2025-41.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Atrazina Técnico CH, registro nº 2916, Fipronil Técnico
CN, registro nº TC14321, Novalurom Técnico IHARA, registro nº 7619, Sulfentrazone
Técnico JI, registro nº TC21925, conforme processo nº 21000.086261/2025-45.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Filiais: 
CNPJ
Nº 
45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ 
Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar os
produtos CAMPOSATO 720 WG, registro nº 29325, GLIFOSATO WG NGC, registro nº
02725, conforme processo nº 21000.086514/2025-81.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, conforme
processo nº 21000.086512/2025-91.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
TERBUMAX; AVATI, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.086487/2025-46.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
DK PLUS; CANFORCE, registro nº 12620, conforme processo nº 21000.086486/2025-00.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.086484/2025-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº 21000.086482/2025-13.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Ameforce, registro nº 15021, conforme processo nº 21000.086481/2025-79.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Dynasty, registro nº 07208, conforme processo nº 21000.086337/2025-32.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Eastchem
do
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
61.837.875/0001-37-Mogi das Cruzes/SP, a importar o produto Cureforce, registro nº
8406, conforme processo nº 21000.086868/2025-25.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Carion, registro nº 31220, conforme processo nº 21000.086336/2025-98.
157.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de
composição qualitativa e quantitativa para o produto Inscalis Técnico, registro nº
TC18522, conforme processo nº 21000.091345/2022-58.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto
formulado CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.086231/2025-39.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.086226/2025-26.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº TC16325, no produto
formulado
Prodence, 
Profair,
registro 
nº
14625,
conforme 
processo
nº
21000.086141/2025-48.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nelore, no produto
formulado Arrantool, registro nº 19925, conforme processo nº 21000.070034/2025-06.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Zhongxun Agro-Chernical
Co., Ltd., endereço Metal materíals industrial base of Anyi Industrial Patk, Nanchang City,
Jiangxi Province ([Jongyang Avenue), China, no produto SINO-QUICK GLI'FOSATO 720,
registro nº 10825, conforme processo nº 21016.008426/2025-79.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante PLANT
HEALTH CARE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 24.155.104/0001-33, para a razão
social PI AGSCIENCES BRASIL LTDA, mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e
importador, conforme processo nº 21000.086037/2025-53.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.085907/2025-77.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.085885/2025-45.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Barueri/SP, CNPJ
Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Picoxystrotrobin Técnico ABT,
registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.085873/2025-11.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Eject, registro nº 33121, para marca comercial Sulfentrazone 500 SC PLS, conforme
processo nº 21000.086952/2025-49.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vistara, no produto
formulado Peakstar, registro nº 11325, conforme processo nº 21000.086916/2025-85.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE
CO., LTD., endereço No.1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto S-METOLACLORO NORTOX, registro nº
18723, e exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Wasion Crop Science
and Technology Co., Ltd.-China, conforme processo nº 21016.006961/2025-95.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fipronil P 800 WG Perterra,
no produto formulado Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº
21000.085353/2025-16.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto
formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.085871/2025-21.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223,
conforme processo nº 21000.085868/2025-16.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil
Ltda., CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech,
registro nº 07325, conforme processo nº 21000.085838/2025-00.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador S.T.I. S O L FOT EC N I C A
ITALIANA S.p.A, endereço Via Torricelli 2, 48033 - Cotignola (RA), Itália, nos produtos
Altacor, registro nº 08909, Solecor, registro nº 11911, Altacor WG, registro nº 43824,
conforme processo nº 21000.087041/2025-39.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto ROUNDUP TRANSORB A, processo nº 21016.005092/2021-58, para marca
comercial ROUNDUP TRANSORB TOP, conforme processo nº 21000.087058/2025-96.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Java 200 SP, registro nº
11018, conforme processo nº 21000.087057/2025-41.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIODICARBE TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC18022, no produto
formulado Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº 21000.087028/2025-80.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng chernical Co. Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD,South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº
21000.087026/2025-91.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATOTÉCNICO SUMITOMO, registro nº 42419, no produto
formulado Biffo, registro nº 13221, conforme processo nº 21000.087023/2025-57.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto TERBUMAX; AVATI, registro
nº 00423, conforme processo nº 21000.087015/2025-19.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil
Ltda., CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON
EC; SIKKER; PURATO; BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce,
registro nº 32323, conforme processo nº 21000.085837/2025-57.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-58-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-
52-Água Boa/MT, CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-
Sorriso/MT, a importar os produtos Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra,
Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.054265/2025-64.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Killigan,
registro nº 22225, conforme processo nº 21000.044412/2025-98.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº
21.203.489/0011-40-Rio 
Verde/GO, 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0012-21-Dourados/MS, 
a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.049168/2025-50.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tecnos PRO, no produto
formulado KOJI, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.085527/2025-32.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São
Paulo/SP,
FiliaL: CNPJ
Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, conforme processo
nº 21000.087163/2025-25.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda-
Resende/RJ, e exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pretorian, registro nº 45425, conforme processo
nº 21016.008580/2025-41.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme
processo nº 21000.087310/2025-67.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ
Nº33.824.613/0001-00-Via Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, a importar os produtos Ethrole, Cetrix 200,
Evolin, registro nº 05524, Killigan, registro nº 22225, Triclomax, registro nº 18122,
conforme processo nº 21000.087095/2025-02.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A.,
CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanú/CE,
Filiais: CNPJ
Nº07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Protioconazol
Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.087162/2025-81.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambér/PR, como importadora do
produto
Ethrole,
Cetrix 200,
Evolin,
registro
nº
05524, conforme
processo
nº
21000.087292/2025-13.

                            

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