DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo
nº 21000.087317/2025-89.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glifosato Farmway 480, registro nº 07922, conforme
processo nº 21000.087350/2025-17.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Turbine 500 WG, registro nº 05705, Flonicamid Técnico ISK II, registro nº 04405, da
empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr.
José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 1º andar, Jardim Madalena, CEP: 13091-611,
Campinas/SP para a empresa ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
02.657.037/0001-12, sito à Avenida Fábio Ferraz Bicudo, 448, CEP: 13331-501,
Indaiatuba/SP, e alteração da marca comercial do produto Flonicamid Técnico FMC,
registro nº 04405, para marca comercial Flonicamid Técnico ISK II, conforme processo nº
21000.087062/2025-54.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme
processo nº 21000.087329/2025-11.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Raltaf 750 SP, registro nº 34622, conforme processo nº
21000.085624/2025-25.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Aggressor, registro nº 26622, conforme processo nº
21000.085641/2025-62.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos a
empresa Zhongxun
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 
500 
SC 
Eagrow, 
registro 
nº 
24823, 
conforme 
processo 
nº
21000.085836/2025-11.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology
Co., Ltd., endereço: No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Hubei, Yichang City, China, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme
processo nº 21000.085735/2025-31.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São
Paulo/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, 
CNPJ
Nº
60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, 
CNPJ
Nº 
60.498.706/0300-64-Campo
Novo 
do
Parecis/MT,
CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO,
a importar
o
produto
Spirodiclofen 
240 
SC 
Yonon, 
registro 
nº 
29024, 
conforme 
processo 
nº
21000.085744/2025-22.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ 
Nº
08.938.255/0008-88-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, 
CNPJ
Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate
200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55, leia-se:
...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ 
Nº
08.938.255/0008-88-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, 
CNPJ
Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, 
CNPJ 
nº
08.938.255/0010-00- 
Aparecida 
de
Goiânia/GO,a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55.
No DOU de 21 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 62, onde se
lê: ...registro nº 33524, leia-se: ...registro nº 33522.
No DOU de 01 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...marca comercial Bakti-810 480 SL, leia-se: ...marca comercial Bakti-Bio 480 SL.
No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se
lê: ...produto 2,4-D 80 SL Crotect, leia-se: ...produto 2,4-D 806 SL Crotect.
No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 81, onde se
lê: ...Zhonguxun, leia-se: ...Zhongxun.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 177, onde
se lê: ...a exclusão do fabricante/formulador Biota Indústria e Comércio de Bioprodutos
Ltda-Uberab/MG, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme processo nº
21016.004912/2025-18, leia-se: ...inclusão da empresa como fabricante/formulador Biota
Indústria 
e 
Comércio 
de 
Bioprodutos 
Ltda-Uberab/MG, 
e 
exclusão 
do
fabricante/formulador 
Cooperativa
Mista 
de
Desenvolvimento 
do
Agronegócio-
COMDEAGRO-Campo Verde/MT, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme
processo nº 21016.004912/2025-18.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 15, onde se
lê:...processo nº 21000.073910/2020-78, leia-se:...processo nº 21000.075910/2020-78.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 165, onde
se lê:...processo nº 21000.07876/2025-58, leia-se:...processo nº 21000.078762/2025-58.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 102, onde
se lê:...processo nº 21000.076998/2025-22, leia-se:...processo nº 21000.076698/2025-22.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 209, onde
se lê:...processo nº 21000.011621/2024-66, leia-se:...processo nº 21000.001621/2024-66.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 36, onde
se lê: ...marca comercial Limufos EC, leia-se: ...marca comercial Rayo; onde se lê:
...processo nº 21000.082367/2025-70, leia-se:...processo nº 21000.082197/2025-23.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 96, onde
se lê: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-73-Comodoro/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-
94-Cuiabá/MT.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 13, onde
se lê:...processo nº 21000.081184/2025-3, leia-se:...processo nº 21000.081184/2025-37.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 107, onde se lê:
...Fusarium graminearum na cultura do Algodão, leia-se: ...Fusarium graminearum na cultura do Trigo.
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