DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250661 - Diário de um amante
Eder Antonio da Silva
CNPJ/CPF: ***.860.998-**
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
251277 - À Mesa: Da Itália para o Paraná
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 23/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 798, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511240 - PROJETO SOCIOCUTURAL: CAPOEIRA EM MOVIMENTO
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA GINGA BRASIL DE TANQUE NOVO
CNPJ/CPF: 31.551.268/0001-45
Processo: 01400037659202538
Cidade: Tanque Novo - BA;
Valor Aprovado: R$ 194.500,03
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ponto de Cultura, Associação de Capoeira Ginga Brasil de Tanque
Novo,
promoverá
a
implantação
do
PROJETO
SOCIOCUTURAL:
CAPOEIRA
EM
MOVIMENTO com a abertura de 4 escolas de capoeira em comunidades urbanas e
rurais dos municípios de Tanque Novo e Caetité situados no estado da Bahia,
atendendo gratuitamente até 120 alunos estudantes de escola publica em oficinas
semanais de capoeira, musicalidade, dança e palestras culturais. Serão realizados
eventos culturais, oficinas complementares e certificações de capoeiristas, preservando
a capoeira como patrimônio cultural imaterial, valorizando profissionais da cultura,
fortalecendo a economia criativa local, o pertencimento e a identidade cultural dos
beneficiários e promovendo a formação cultural da juventude.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511242 - DIÁRIO DE PILAR / Ocupação SP
MOVIMENTO CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.790.682/0001-68
Processo: 01400037661202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.937,62
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a temporada conjunta de dois espetáculos da série:
DIÁRIO DE PILAR NA GRÉCIA e DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA baseado nas obras
literárias homônima de Flávia Lins e Silva na cidade de São Paulo. Serão 10 sessões de
cada espetáculo (totalizando 20 sessões) no Teatro das Artes (ou similar).Ações de
Contrapartida Social: o mínimo de 2 Bate-papos com a atriz Miriam Freeland, sobre
literatura e adaptação teatral oferecido a estudantes de escolas públicas e 2 ensaios
abertos (um de cada espetáculo)
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511244 - A Barca, uma barca para todes (Bloco de Carnaval)
NADIA RAQUEL DOS SANTOS AGUERA
CNPJ/CPF: ***.612.288-**
Processo: 01400037664202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 378.465,23
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do bloco A Barca vem promovendo e valorizando a
cultura afro-brasileira, ela é feita através deuma série de intervenções, que ocorrem
durante o percurso da manifestação, tais como, coco dezambê, capoeira, samba reggae,
samba de roda e maculelê. Uma proposta de intervenção culturalque integre essas
expressões tem importância significativa para a sociedade, especialmente nocontexto
brasileiro, onde essas manifestações carregam profundos valores históricos, identitáriose
comunitários. Promovendo o desenvolvimento humano, a identidade cultural do local, o
respeito,a diversidade e a equidade..Dando protagonismo e valorizando o ensinamento
dos mestres e mestras locais que nos transmitem sua sabedoriaatravés do maior agente
modificador da vida, a Arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511245 - Palhaços à Solta
MAMUTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.197.687/0001-20
Processo: 01400037668202529
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 163.795,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Palhaços à Solta propõe a realização de 21 apresentações
em três hospitais públicos de Poços de Caldas-MG, dando continuidade às atividades
que vem realizando desde 2016.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511246 - Espetáculo Teatral: Lendas do Velho Chico
51.481.974 FELIPE RADAMES DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 51.481.974/0001-75
Processo: 01400037670202506
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 93.915,25
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade realizar apresentações teatrais do
Grupo Cia de Teatro e Animação Cambalhota em escolas públicas, Associações de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAEs e espaços públicos das cidades de Pirapora e
Buritizeiro/MG. Tratam-se de histórias do folclore ribeirinho contadas a partir de um
espetáculo teatral intitulado: "Lendas do Velho Chico", que envolve músicas e interação
com público infantil. Todas as apresentações serão fornecidas gratuitamente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511249 - DOS 30 , NÃO PASSA!
Z PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 25.425.530/0001-02
Processo: 01400037674202586
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 374.440,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo "DOS 30, NÃO PASSA!", escrito e dirigido
por Tauã Delmiro, com Hannah Zeitoune e Rafael Saraiva. O projeto contempla ensaios,
montagem e temporada da peça, além de contrapartida social com palestra e roda de
conversa sobre saúde mental para jovens.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511250 - JÖKULL: terceira parte, a geleira
MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43
Processo: 01400037676202575
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.833,70
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla a montagem e temporada do espetáculo
circense "JÖKULL: terceira parte, a geleira", uma criação autoral, obra que fecha o ciclo
da trilogia circense iniciada em 2023 com "EYJA: primeira parte, a ilha", trabalho com
duas indicações ao 34º Prêmio Shell - vencedor na categoria Melhor Cenografia -, e
"FJALLA: segunda parte, o vulcão", ambos estreados na cidade do Rio de Janeiro. Sua
temporada de estreia contempla 20 sessões, destas serão 08 sessões destinadas a
escolas e instituições públicas, com 08 sessões com audiodescrição e interpretação
simultânea de LIBRAS. As sessões acessíveis contará com 01 profissional de mediação e
suporte para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A temporada será
realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, contará com
ingressos a preços populares e distribuição gratuita para estudantes do ensino público,
PCD e adoção de TransFREE, com viabilização de 10 ônibus para formação de
plateia.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511253 - E Agora Saci?
JDSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.354.594/0001-62
Processo: 01400037680202533
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 364.270,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a circulação do espetáculo "E agora
Saci?" por 10 cidades do estado de SP. O espetáculo tem como temática folclore
brasileiro e é voltado para: o resgate da cultura brasileira, a conscientização da
importância da leitura e a preservação do meio ambiente. O projeto contempla ainda
a distribuição de livros do espetáculo e a realização de oficinas de jogos teatrais. Desta
forma, os produtos culturais que compõem essa proposta são: Espetáculo de artes
cênicas, oficina e livros do espetáculo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511255 - Pele, Arte e Movimento - Cultura para todos
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS PORTADORES DE GENODERMATOSES- IBAGEN
CNPJ/CPF: 19.973.896/0001-13
Processo: 01400037684202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.495.667,29
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado a 90 crianças e adolescentes com
genodermatoses (doenças raras da pele sem cura), que visa promover inclusão,
autoestima e expressão artística por meio de oficinas de dança, artes visuais e música.
Culmina em uma exposição pública gratuita que valoriza as produções dos participantes
e atua como ação de combate ao preconceito, dando visibilidade às doenças raras e
promovendo empatia na sociedade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511256 - Topo do Céu
PABLO DIEGO FERREIRA BARBOSA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 41.950.878/0001-75
Processo: 01400037685202566
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 633.833,91
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Topo do Céu, aprovado previamente em lei de incentivo
estadual (Proac icms), busca a complementação orçamentária através da Lei Rouanet
para a completa execução de seu Plano de Mídia e de sua Temporada em São Paulo.
O espetáculo, que aborda questões de identidade e pertencimento na comunidade
LGBTQIA+,
visa reverter
os
cortes de
orçamento
sofridos
na fase
estadual,
reintroduzindo verbas essenciais para a divulgação e comunicação (rádio/mídia). A
complementação garante o padrão de excelência técnica e a execução integral de
contrapartidas sociais, como a doação de ingressos para ONGs e a oferta de cota de
ingressos acessíveis.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511257 - Pulsações 50 Anos + Mostra do Intérprete
NOA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.255.131/0001-70
Processo: 01400037687202555
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.819,20
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover um evento de Dança, com duração de três semanas,
sendo a primeira semana dedicada à homenageada Célia Gouvêa _ Remontagem da
obra Pulsações - e nas outras duas semanas para as criações inéditas de bailarinos-
criadores
promovendo
assim
um
encontro
que
inclui
memória,
história
e
contemporaneidade e refletem a trajetória cultural da cidade de São Paulo. O evento
contará com difusão pelo canal Conectedance.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511258 - Carnaval 2026 - Sabará em Festa
ASSOCIACAO BL.CARICATOS E AGREM.CARNAVALESCAS DE SABARA
CNPJ/CPF: 01.045.668/0001-18
Processo: 01400037688202508
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.731.890,30
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto do Carnaval 2026 - Sabará em Festa prevê a realização
de um evento cultural de grande relevância histórica e cultural para Minas Gerais,
reunindo blocos caricatos, cortejos e shows musicais, conforme descrito abaixo: Apoio
à participação de blocos;Produção e logística;Estrutura de palco, som e iluminação;
Oficina de música/percussão;Ações de acessibilidade (Libras, audiodescrição e áreas
reservadas).O objetivo é preservar a tradição carnavalesca de Sabará, ampliar o acesso
da população à cultura e fomentar a economia criativa da região.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511261 - Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá
KINO SCHOOL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.292.805/0001-14
Processo: 01400037692202568
Cidade: Boituva - SP;
Valor Aprovado: R$ 920.150,55
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
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