DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
oficinas gratuitas para alunos de escola pública, com palestras e workshops sobre
Expressão Criativa e Cultura Cosplay, abrangendo temas como maquiagem artística,
figurino e performance. Também será promovida a arrecadação voluntária de alimentos
não perecíveis na entrada do evento, destinados a instituições beneficentes locais,
reforçando o compromisso social do projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511330 - Cursos Livres Circo Escola
ACS - ASSOCIACAO CRIANCA SORRISO
CNPJ/CPF: 05.284.509/0001-27
Processo: 01400037816202513
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.848,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cursos Livres Circo Escola propõe a manutenção das
atividades pedagógicas e operacionais do espaço por 12 meses em Itapetininga-SP. Serão
atendidas 40 crianças e adolescentes de escolas públicas da periferia, oferecendo aulas
gratuitas de artes circenses e violão. As atividades formativas terão duração de 9 meses,
com frequência semanal. O projeto visa democratizar o acesso à cultura e incentivar a
formação artística. A iniciativa também promove inclusão social e o fortalecimento
comunitário por meio da arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA
PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Processo: 01400037821202518
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.340.879,61
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 33º Porto Alegre em Cena, Festival Internacional de Artes Cenicas,
um dos maiores e mais importantes festivais do genero da America do Sul, apresenta
espetaculos locais, nacionais e internacionais na capital do Rio Grande do Sul. Alem disso,
inclui atividades formativas paralelas como debates, residencias e oficinas. Com ingressos
a preços populares e sessoes gratuitas, as apresentaçes ocorrerão em diversos espaços
culturais da cidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511334 - Circulação Histórias da Rainha Efigênia
CILIANE VENDRUSCOLO
CNPJ/CPF: ***.558.389-**
Processo: 01400037823202515
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 197.208,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Essa proposta tem como objetivo realizar a circulação de um
espetáculo de teatro com acesso gratuito, para o público infantil e infanto-juvenil que
reside em municípios do Paraná."Histórias da Rainha Efigênia" é um espetáculo narrativo
de Ciliane Vendruscolo que celebra a vida e obra de Efigênia Rolim, a "Rainha do Papel
de Bala", multi artista radicada no Paraná. Inspirado no livro "Contos de Fada Efigênia",
o espetáculo promove a preservação cultural, a consciência ambiental e o acesso à arte
popular. A performance interativa usa literatura, oralidade e cultura popular para inspirar
novas gerações. O projeto busca apoio via Pronac para circulação em mais municípios do
estado do Paraná.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511335 - Oficina Imersão Cultural na Dança
54.461.654 ANA GIULIA LENCI PACCOLA
CNPJ/CPF: 54.461.654/0001-41
Processo: 01400037824202551
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 150.653,25
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina Imersão Cultural na Dança irá promover a inclusão
cultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas
gratuitas de arte e dança. A iniciativa busca despertar talentos, estimular a sensibilidade
e ampliar as possibilidades de expressão, oferecendo uma vivência que une teoria e
prática. Como culminância, será realizada uma apresentação de encerramento, momento
em que cada participante poderá mostrar sua evolução e compartilhar sua trajetória de
aprendizado.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511336 - A ARTE DE PERTENCER - 8ª Edição
CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA
CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19
Processo: 01400037826202541
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.812.964,48
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas semanais gratuitas de Artes
Cênicas (dança, teatro) e de Música Instrumental para pessoas com deficiência intelectual
e cognitiva (acompanhadas ou não de outras deficiências); uma apresentação do
espetáculo CORPOMUNDO e uma Mostra de Artes cênicas protagonizada por pessoas com
e sem deficiência. Todas as atividades são gratuitas, as atividades presenciais serão
realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e as atividades virtuais disponibilizadas
para pessoas de todo Brasil.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511338 - Programação Cultural Ações 2026
ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO
CNPJ/CPF: 61.287.684/0001-49
Processo: 01400037828202530
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.247.818,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Instituto Cultural São Francisco executará a Programação Cultural
"Ações 2026" no Parque Ecológico São Francisco de Lagoa Santa, oferecendo atividades
gratuitas de cultura e educação ambiental para escolas públicas e a comunidade local ao
longo de doze meses. A "Ação 1" promoverá trilhas guiadas semanais com paradas para
oficinas, brincadeiras e reconhecimento da fauna e flora, culminando em um piquenique.
A "Ação 2" consistirá em eventos mensais de fim de semana com apresentações de circo
e teatro, além de oficinas de artes visuais que utilizarão materiais naturais como argila e
tinturas. Finalmente, a "Ação 3" será uma caminhada ecológica anual realizada no Dia
Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, contornando a Lagoa Central e encerrando
com um show de artistas locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511339 - Musical Lab- Democratizando o Teatro Musical em Brasília
RAFAELA ARAUJO PINTO
CNPJ/CPF: ***.507.801-**
Processo: 01400037829202584
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 91.767,60
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Musical Lab -Democratizando o Teatro Musical em Brasília- oferece
formação gratuita e difusão cultural no DF. O projeto realiza oito oficinas itinerantes de
teatro musical, levando aulas de canto, dança e interpretação para escolas, centros
culturais e espaços de circulação pública. Dessas oficinas, serão selecionados vinte
participantes para integrar o Musical Lab, um workshop intensivo de três semanas voltado
à prática integrada das três linguagens do teatro musical. Durante o laboratório, os alunos
participarão de aulas e ensaios práticos e, ao final, aprenderão e gravarão um número
coletivo de teatro musical. O resultado será lançado em formato de videoclipe e exibido
em evento presencial aberto ao público. Além dos novos talentos descobertos nas
oficinas, o laboratório contará também com a participação de artistas já atuantes no
meio, que serão convidados e remunerados para contribuir no processo criativo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511340 - BETE BALANÇO - MUSICAL
FARJALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 44.135.785/0001-85
Processo: 01400037830202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.791.254,91
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral
"BETE BALANÇO - MUSICAL". Como contrapartida social será realizada ação formativa
voltada ao campo da produção teatral.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511342 - O Circo do Povo
TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 19.921.730/0001-53
Processo: 01400037833202542
Cidade: Arapiraca - AL;
Valor Aprovado: R$ 689.173,65
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações dos espetáculos de
palhaçaria "Viva!", "O Circo do Mixuruca" e "A Harmonia do Diferente", com itinerância
por 05 comunidades de zona rural e/ou periférica.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511343 - MISSÃO SUPERNOVA
BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01
Processo: 01400037834202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.863.854,75
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a circulação do espetáculo teatral imersivo
MISSÃO SUPERNOVA, nas regiões sudeste e sul do Brasil, para crianças e jovens,
estudantes da rede pública e privada, gratuitamente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511345 - Circuito norte fluminense de Teatro Brasileiro - naming
RG PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 19.437.932/0001-24
Processo: 01400037836202586
Cidade: Conceição de Macabu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.029,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção do primeiro Circuito norte fluminense
de Teatro Brasileiro - naming, em que se pretende realizar 3 apresentações de 2
diferentes espetáculos para o público adulto, nas cidades de Macaé e Campos dos
Goytacazes totalizando 6 sessões teatrais ao longo do projeto. Serão convidados
relevantes espetáculos do país para realizarem as apresentações.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511346 - POC CON 2026 Feira LGBTQIA+ de Quadrinhos e Artes Gráficas
MARIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.268.271-**
Processo: 01400037838202575
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 353.697,30
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da POC CON, uma feira de histórias
em quadrinhos e artes gráficas na qual todos os artistas expositores são LGBTQIA+s que
também conta compalestras e debates, concurso de cosplay, oficinas profissionalizantes e
hmenagem a artista LGBTQIA+ pioneiro ou de relevância das HQs e artes gráficas
brasileiras.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511347 - Sabores do meu Brasil
ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR
CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66
Processo: 01400037840202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.998.905,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará sessões de contação de histórias sobre a cultura
culinária brasileira, com cenografia imersiva e metodologia participativa do público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511348 - Essa é a Sua Vida, Evita!
Rimel Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 08.588.114/0001-06
Processo: 01400037841202599
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 765.870,19
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Atriz amante de Juan Perón torna-se primeira-dama: surge o mito Eva
Perón. Porém morre cedo e, para preservar o mito, fazem dela uma múmia. Perón cai do
poder e o cadáver dela inicia um périplo alucinado, usado e abusado (literalmente) pelas
forças políticas, numa sucessão de golpes de estado. Tudo isso é contado pela própria
Evita para o Apresentador de um programa de auditório do além, no seu Juízo Final
particular.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511350 - Instituto Cultural e Artístico Ubuntu
INOVACULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 57.436.567/0001-22
Processo: 01400037843202588
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 919.363,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta proposta pretende criar a sede física do Instituto Cultural e
Artistico Ubuntu, para promover ações culturais totalmente gratuitas, educativas e
artísticas para crianças, jovens e mulheres em vulnerabilidade social. Os produtos culturais
que compõe essa proposta são: cursos/oficinas gratuitas de dança, artesanato, curso de
moda 
afro 
(desenho, 
corte 
e 
costura), 
teatro 
e 
empreendedorismo 
cultural,
festival/mostra e apresentações artísticas mensais.