DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ruas da cidade chamada João Pessoa (PB). Os shows serão apresentados em espaços
culturais e educativos da Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, visando
democratizar o acesso, provocar reflexões e aproximar o público jovem da produção
artística local. Além das apresentações, o projeto prevê ações formativas com 5
oficinas de criação como contrapartida.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511263 - MiiB - Festival de Música Independente no Interior da Bahia
BARCOSOLTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.332.966/0001-27
Processo: 01400037698202535
Cidade: Muritiba - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.110.764,74
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O MiiB _ Festival de Música Independente no Interior da Bahia é
um festival gratuito voltado ao fortalecimento da música independente no interior do
Estado.
Com ações
de formação
e
difusão, oferece
oficinas técnicas,
mostra
competitiva de música autoral, mesas, vivências e shows. A primeira edição acontecerá
em Feira de Santana (BA), democratizando o acesso à produção, fruição e
profissionalização da música no interior baiano.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511267 - Festival BOCADIM
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI
CNPJ/CPF: 02.483.227/0001-60
Processo: 01400037703202518
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 549.450,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um território de encontro onde música, afetos e cidadania se
cruzam 
para
ampliar 
o 
acesso 
à
cultura 
com 
equidade,
acessibilidade 
e
sustentabilidade. Em dois ciclos anuais, o projeto entrega shows autorais, oficinas
criativas, painéis de debate e o BOCADIM Lab (formação e mentoria), além de ações
em escolas e comunidades. Tudo gratuito, com Libras, audiodescrição, recursos táteis
e práticas de baixo impacto ambiental. Objetivo: fortalecer redes, revelar artistas e
formar público, conectando cena local e nacional em uma experiência segura, diversa
e transformadora.A proposta em tela tem por objetivo complementar parte de recurso
já capatado e aqui estão listados itens não listados no recurso já captado, ou seja, sem
sobreposição.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511313 - VENIO - Rock Sem Fronteiras: Música, Inclusão e Transformação
PAULO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.679.181-**
Processo: 01400037792202594
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.894,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe uma turnê de rock brasileiro independente
nas regiões do Distrito Federal e RIDE, realizando 30 shows em 11 meses, incluindo 9
apresentações sociais gratuitas em comunidades e escolas públicas. A iniciativa
contempla 15 oficinas de formação musical (Luteria, Guitarra, Baixo) e a produção de
um minidocumentário de 10-15 minutos. Focada na inclusão e acessibilidade, a
proposta visa democratizar o acesso à cultura e valorizar a neurodiversidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511314 - OS ODS
JUSCELINO RODRIGUES OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.354.108-**
Processo: 01400037794202583
Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP;
Valor Aprovado: R$ 163.617,30
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "OS ODS" propõe uma abordagem inovadora para a
educação básica inclusiva e de qualidade (ODS 04), unindo arte e cidadania por meio
de músicas autorais que têm como tema central os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A iniciativa se destina aos alunos da 4ª
à 8ª série e da suplência das rede estadual e municipal de São Paulo, com foco nos
bairros de Guaianases, Lajeado e Cidade Tiradentes (ODS10). Serão beneficiadas oito
escolas, 
promovendo 
o 
protagonismo 
juvenil, 
o 
engajamento 
escolar 
e 
o
desenvolvimento de valores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa
(sem pobreza, sem fome e desigualdades- ODS 01,02 e 10), e sustentável (ODS11 e
16). Com fundamento na Lei 8.313/91 e Instrução Normativa 23 de 5 de fevereiro de
2025, portanto, deve ser aceito por preencher os requisitos da legislação em vigor.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511320 - Junior Hartung apresenta Uma Noite No Pantanal
RODRIGO ALEXANDRE SPERANDIO
CNPJ/CPF: 21.913.794/0001-54
Processo: 01400037801202547
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Aprovado: R$ 109.780,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação musical com
entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical
em espaço cultural; Atividade Paralela: ensaio aberto em escola da rede pública de
ensino e em casa de repouso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511321 - Disritmia
GEORGE LUIZ GOMES LOPES
CNPJ/CPF: ***.879.075-**
Processo: 01400037802202591
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.237,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Turnê do álbum "Disritmia" do artista, compositor e letrista,
George Lunna, que serão realizadas nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São
Paulo. O músico apresentará um repertório com jazz instrumental, clássicos da MPB de
Chico Buarque, Luiz Gonzaga, Clube da Esquina, Gilberto Gil, Jackson do Pandeiro e
outros, e algumas músicas de sua autoria, passeando pelo experimentalismo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511324 - Clube da MPB - Vozes Brasileiras
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037805202525
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 736.857,00
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Clube da MPB _ Vozes Brasileiras" visa realizar 9
apresentações 
mensais 
gratuitas 
no 
Teatro 
Elizabeth 
Keller 
de 
Matos, 
em
Hortolândia/SP, reunindo intérpretes consagrados da Música Popular Brasileira e novos
talentos da cena contemporânea. As ações incluem shows, oficinas formativas e rodas
de conversa, com transmissão digital e registro audiovisual, fortalecendo a identidade
cultural, promovendo a formação de público e ampliando o acesso democrático à
música como patrimônio imaterial brasileiro
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511325 - CAMINHOS - Produção de EP. e Circulação
Aranyn Ribeiro Campos
CNPJ/CPF: ***.332.551-**
Processo: 01400037806202570
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.435,79
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a gravação do EP. "CAMINHOS", da artista Aranyn,
com a produção de 100 discos de vinil numerados e colecionáveis, shows de
lançamento em São Paulo e Cuiabá com participações especiais, e oficinas formativas
gratuitas em técnica vocal, iniciação a instrumentos e dança. O projeto integra
produção musical, circulação artística, formação cultural e a documentação desse
processo em formato
de vídeo, fortalecendo o acesso
democrático à cultura,
valorizando a diversidade e fomentando a cadeia produtiva musical.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511327 - Semana do Hip Hop de Hortolândia
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037811202582
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.044.474,75
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Semana do Hip Hop de Hortolândia é um projeto cultural de
formação, difusão e cidadania, fundamentado na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) e na IN
MinC nº 23/2025, que reconhece o Hip Hop como expressão artística, educativa e social de
relevância nacional.Com duração de uma semana, o evento promoverá ações gratuitas e
descentralizadas que contemplam os cinco elementos fundamentais do movimento Hip Hop
- Rap, Breaking, DJ, Grafite e Conhecimento - por meio de oficinas formativas, batalhas de
rima, apresentações musicais, debates, rodas de conversa e intervenções urbanas.A
proposta também inclui a criação da Galeria Urbana de Hortolândia, com murais artísticos
permanentes realizados por grafiteiros locais, consolidando um legado cultural e educativo
para o município. O projeto prevê participação direta de cerca de 10 mil pessoas e impacto
indireto superior a 70 mil pessoas, considerando a difusão digital e audiovisual das ações.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511328 - Cacá Vile - Um Milhão de Melodias
BM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.138.299/0001-74
Processo: 01400037814202516
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 708.508,35
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cacá Vile _ Um Milhão de Melodias" propõe a gravação
e produção de um álbum autoral com 11 músicas inéditas e a realização de uma turnê
com 11 shows nas cidades de Santos, São Paulo (2), Rio de Janeiro (2), Brasília, Belo
Horizonte, Curitiba, Salvador, Campinas e Porto Alegre. O show, que leva o mesmo
nome do projeto, apresenta uma viagem pelas influências musicais de Cacá Vile - do
pop rock e da MPB ao romantismo -, explorando temas como amor, sonhos e
liberdade.O projeto busca promover o acesso à cultura e a circulação de música
autoral brasileira, com 10% de ingressos gratuitos por cidade e ações de contrapartida
social destinados a estudantes de instituic–ões públicas de ensino e novos artistas
interessados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511331 - John Veiga & convidados
J C VEIGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.526.797/0001-21
Processo: 01400037818202502
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 506.577,50
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "John Veiga no meio do Rio _ John Veiga & Convidados"
tem como objetivo expandir a carreira do artista para o cenário nacional e fortalecer
a presença da cultura sertaneja na região Norte. A proposta contempla a realização de
um grande show em Manaus, reunindo artistas renomados do gênero, com estrutura
de alto nível, gravação audiovisual e ampla divulgação para alcançar públicos locais e
turistas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511333 - Estação do Samba
RST SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00
Processo: 01400037822202562
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 896.123,25
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Estação do Samba" é um festival musical e cultural
dedicado à valorização do samba em suas múltiplas vertentes - samba de raiz, samba-
enredo, samba-rock e vertentes contemporâneas -, reconhecendo-o como patrimônio
imaterial da cultura brasileira (Decreto nº 5.753/2006). Realizado na Estação Jacuba,
marco histórico de Hortolândia/SP, o projeto contará com nove edições mensais
gratuitas, sempre aos domingos, reunindo grupos locais, regionais e artistas convidados
de expressão nacional. Além das apresentações musicais, o evento prevê ações
formativas, registros audiovisuais e integração comunitária, fortalecendo a Estação
Jacuba como polo permanente de convivência e identidade cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511337 - Festival Brasileiro da Cerveja
ASSOCIACAO ROCK AID
CNPJ/CPF: 46.470.080/0001-40
Processo: 01400037827202595
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 580.072,79
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Brasileiro da Cerveja será o maior encontro de cervejas
artesanais do país, reunindo mais de 25 cervejarias de diversas regiões do Brasil,
atrações musicais de destaque, gastronomia, acessibilidade e entretenimento. Durante
o festival, também acontecerá a cerimônia de premiação oficial do Concurso Brasileiro
da Cerveja, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A edição de 2026 acontecerá em
Uberlândia, sendo a primeira realizada fora do estado de Santa Catarina e 100% da
arrecadação com o evento será revertido para projetos sociais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511341 - Nego Alvaro - Turnê Festa do Samba
F FERREIRA FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.312.269/0001-00
Processo: 01400037831202553
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.404.468,45
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto " Nego Álvaro - Turnê Festa do Samba" propõe uma série de
apresentações musicais itinerantes, celebrando o samba de raiz e suas conexões
contemporâneas. Com shows em 6 diferentes cidades, reunindo músicos, compositores e
convidados especiais, a turnê promove a valorização da cultura brasileira, o fortalecimento da
memória coletiva e o acesso democrático à música. O formato inclui apresentações ao vivo,
ações formativas e registro audiovisual para difusão e preservação do legado do samba.