DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300034
34
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 199.256,47
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Bordando Vidas" visa promover a ressocialização e
capacitação de 30 detentos no Presídio Regional de Buritis/MG através da arte do
bordado. Serão oferecidas oficinas práticas gratuitas de bordado, totalizando 120
horas/aula , focadas no desenvolvimento de habilidades técnicas e expressivas. Além
da formação artística, o projeto inclui acompanhamento psicossocial e busca fortalecer
a autoestima, disciplina e autonomia dos participantes. As peças produzidas serão
apresentadas em uma exposição final , com possibilidade de comercialização,
revertendo a renda como incentivo aos
participantes e contribuindo para sua
reintegração social e econômica. O projeto utilizará a arte como ferramenta de
transformação no ambiente carcerário.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511413 - Cerratenses: Nossos Frutos, Nossa Gente!
INSTITUTO BERTRAN FLEURY
CNPJ/CPF: 06.033.689/0001-37
Processo: 01400037930202535
Cidade: Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 453.130,92
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O foco principal dessa proposta é a valorização da cultura dos
povos do cerrado, através de ações de preservação e fortalecimento da cultura desses
grupos de coletores de frutos e sementes do Cerrado. Serão desenvolvidas atividades
para a promoção dessa valorização, e para sua culminância serão realizadas uma Feira
e um Festival/feira (Festfeira) cultural e gastronômica. Haverá encontros musicais, a
promoção
e a
integração
de
grupos, trocas
culturais,
e
venda dos
produtos
beneficiados.OBS: Neste projeto tanto a parte dos cursos/oficinas quanto as duas feira
e o festival (Festfeira) possui importância igual, não sendo considerados como produtos
secundários, pois nos cursos teremos a valorização da cultura cerratense. Enfim todas
atividades, eventos, tarefas terão a conotação de promoção da cultura cerratense.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511415 - DOCERIA ESCOLA OTROPORTO - 2026
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Processo: 01400037932202524
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 481.555,80
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar na sede da Associação OTROPORTO o curso "Tradição
Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais", ampliando as ações da
edição anterior que criou a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, promovendo acesso,
valorização e difusão dos direitos culturais por meio da formação, capacitação e
democratização do conhecimento da prática dos saberes e fazeres do ofício doceiro.
Serão 5 turmas que receberão oficinas formativas gratuitas atendendo o total de 75
participantes.Cada turma terá 13 (treze) dias de aula, sendo 2 (dois) dias de aula
teórica e visita ao Museu do Doce; 10 (dez) dias de aulas práticas (4h/dia) no S E N AC
e na Associação OTROPORTO; um dia de aula sobre formalização de MEI e formatação
de currículo e o dia de entrega de certificados. Cada turma terá três semanas de aulas
práticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511417 - INCUBADORA OTROPORTO
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Processo: 01400037935202568
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 482.519,40
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta é a constituição de uma Incubadora de Projetos de
Economia Criativa a partir da realização de 1 (um) edital de incubação de 06 (seis)
projetos - iniciativas de economia criativa; o desenvolvimento 40 horas/aula de
formação/capacitação com temas voltados à Produção Cultural, Economia da Cultura,
Planejamento Estratégico, Análise Financeira de Projetos e Filosofia e a Nova Economia
Global; a realização de um Seminário de Economia da Cultura em formato híbrido -
presencial e virtual, e uma FEIRA de economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511419 - Projeto Bem Estar: Cultura, Arte, Esporte e Saúde Mental
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CDH
CNPJ/CPF: 05.440.393/0001-78
Processo: 01400037939202546
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.910,70
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Bem Estar: Cultura, Arte, Esporte e Saúde Mental tem como
objetivo promover a saúde mental, a cidadania e a inclusão social em comunidades públicas
de Fortaleza, por meio da integração entre expressões culturais, práticas esportivas e
atividades terapêuticas. A proposta contempla oficinas artísticas, rodas de conversa,
vivências esportivas e formações voltadas à capacitação de multiplicadores comunitários,
gerando impacto direto em cerca de 520 pessoas e indiretamente em mais de 1000.
Executado pelo Centro de Desenvolvimento Humano (CDH) , entidade sem fins lucrativos
reconhecida por sua atuação social, o projeto de valorização profissional da cultura e do
esporte, fomenta as economias criativas e contribui para os ODS 3, 5, 10 e 11.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 799, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232250 - PROJETO VOZES
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 267.294,72
Valor total atual: R$ 802.480,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros
GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.867,00
Valor total atual: R$ 257.915,79
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242530 - EXPRESSO SONHO AZUL - Ou um entroncamento de historias possíveis
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Valor Complementado: R$ 3.289,00
Valor total atual: R$ 123.375,45
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA
GRUPO DE TEATRO PALHA
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 2.327,60
Valor total atual: R$ 202.239,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246794 - RAÍZES GAÚCHAS DE ANITA & GARIBALDI
26.667.431 MARLI BORSOI PEREIRA
CNPJ/CPF: 26.667.431/0001-08
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Complementado: R$ 10.098,00
Valor total atual: R$ 210.064,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
221187 - Taiko Vale do Aço
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I.
CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 39.833,20
Valor total atual: R$ 280.847,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416731 - São João de Campina Grande 2025
ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 114.000,00
Valor total atual: R$ 9.100.425,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
220567 - Espaço Multicultural Navegantes
INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24
Cidade: Navegantes - SC;
Valor Complementado: R$ 5.827.262,72
Valor total atual: R$ 17.487.567,69
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1
ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 0,08
Valor total atual: R$ 997.622,03
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 52.004,70
Valor total atual: R$ 340.985,70
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247812 - Aprendendo a Aprender
INSTITUTO MARIA DINORAH - IMADIN
CNPJ/CPF: 25.144.414/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 66.213,31
Valor total atual: R$ 209.459,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249347 - Era uma vez... Brasil 2025
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 1.221.279,72
Valor total atual: R$ 4.010.875,61
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311362 - QUEM VÊ CARA, NÃO VÊ HARMONIZAÇÃO
G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410019 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412343 - Frida Viva la Vida - Temporada Nordeste
FICCOES EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413470 - A Rainha Louca Louca Louca
CLAUDIA HERMIDA DE MESQUITA 00459327780
CNPJ/CPF: 26.483.168/0001-99
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025

                            

Fechar