DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242751 - VESTIDO QUEIMADO - entre ver e brincar fazendo histórias em papel
MD PRODUCAO TEATRAL E ARTES CENICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.056.741/0001-90
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410245 - Concertos Brasileiros
ASSOC.DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CARDIACOS E AOS TRANSPL.DO
CORACAO-AC TC
CNPJ/CPF: 00.236.857/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410561 - Novos Talentos
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242906 - 1º Festival de Música MANA´s, SEM PORÉM
J. K. VIANA DA SILVA
CNPJ/CPF: 55.334.079/0001-89
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244122 - Da Colônia ao Agro
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249622 - Aula Show
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243493 - AFRO QUEER: indomináveis presenças
SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245832 - IA Sociocultural
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245930 - Conectadas
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248467 - Vivências e Memória - Itaguê
INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do
Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249171 - Sala Mobiliza Rio Grande do Sul - 2º Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249872 - Vila Quilombo - Coletivos de Literatura
PARIS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.850.633/0001-36
Cidade: Iúna - ES;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PAIS
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Reduzido: R$ 798.736,02
Valor total atual: R$ 1.526.235,48
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;
Valor Reduzido: R$ 124.968,00
Valor total atual: R$ 2.967.456,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254469 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2026
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Valor Reduzido: R$ 1.336,50
Valor total atual: R$ 1.367.685,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249678 - Noite de Luzes 2024
ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER
CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Valor Reduzido: R$ 39.187,50
Valor total atual: R$ 107.181,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251396 - ESCOLINHA DE MÚSICA VALENTES DE DAVI
ASSOCIACAO VALENTES DE DAVI
CNPJ/CPF: 35.363.063/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 59.596,68
Valor total atual: R$ 140.366,16
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256546 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Bianual 2026 e 2027
INSTITUTO DE MUSICA JACQUES KLEIN
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 40.040,00
Valor total atual: R$ 11.087.165,69
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248674 - Culturando a alfabetização
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 828.965,00
Valor total atual: R$ 1.907.847,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões , publicado na portaria
nº 0539/24 de 30/07/2024, no D.O.U. de 31/07/2024.
Onde se lê: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões está previsto para
acontecer entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025. O evento apresenta encontros
com escritores, lançamento de livros, oficinas de escrita, palestras e oportunidades de
reflexão sobre o universo literário. Também estão previstas atividades de capacitação para
mediadores de leitura e profissionais que atuam em bibliotecas, oficina de criação literária
e show, além de programação voltada ao público infantil.
Leia-se: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões será realizado nos dias
26, 27 e 28 de novembro de 2025.A programação gratuita contará com encontros com
escritores, lançamentos, oficinas, palestras, atividades para crianças e apresentações
artísticas. Também serão oferecidas ações de capacitação para mediadores de leitura e
profissionais de bibliotecas.
PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24
de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024.
Onde se lê: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e
educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova
edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em
quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão
realizados curtas-metragens,
publicação de histórias
em quadrinhos
e atividades
formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e um
intercâmbio cultural em Portugal.
Leia-se: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas
sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição
abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro
etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados
curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto
também prevê a distribuição dos materiais produzidos e Intercâmbios Culturais.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24
de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024, para Era uma vez... Brasil 2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 161-E, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1489 AINDA HÁ ONTEM AQUI
Processo: 01416.012061/2025-67
Proponente: JULIA GUGGISBERG HANNUD
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.448.655/0001-46