DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 66689-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 66691-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 66692-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 180.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1511 FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO - PRODUÇÃO
Processo: 01416.011983/2025-57
Proponente: BRAD STUDIOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.415.416/0001-92
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2632-8 conta corrente: 14702-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1512 FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO - DESENVOLVIMENTO
Processo: 01416.011984/2025-00
Proponente: BRAD STUDIOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.415.416/0001-92
Valor total aprovado: R$ 475.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001 - agência: 2632-8 conta corrente: 14703-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1513 IMPÉRIO DE SORVETE
Processo: 01416.011796/2025-73
Proponente: TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26206-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26209-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26207-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26210-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
200.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 26208-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 8.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1514 ELAS EM CAMPO
Processo: 01416.011919/2025-76
Proponente: OSTIA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.823.909/0001-66
Valor total aprovado: R$ 3.600.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.420.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 14049-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1515 FOLCLÓRICA
Processo: 01416.011968/2025-17
Proponente: FABULAS FILMES LTDA
Cidade/UF: Guarapari / ES
CNPJ: 09.369.796/0001-29
Valor total aprovado: R$ 425.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 4035-5 conta corrente: 31855-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1516 O ÚLTIMO ALERTA: A VERDADE SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL
Processo: 01416.010987/2025-18
Proponente: HEAD FULL SERVICE LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.341.047/0001-93
Valor total aprovado: R$ 2.059.231,01
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.956.231,01
Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 32617-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1517 KIKA NO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.011944/2025-50
Proponente: MEMORABILIA NARRATIVAS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 34.953.477/0001-03
Valor total aprovado: R$ 2.430.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001 - agência: 2917-3 conta corrente: 58033-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1518 OFICINA DE SUCESSO
Processo: 01416.011920/2025-09
Proponente: THE MAKERS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 09.113.196/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1269-6 conta corrente: 54458-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1519 DA PERIFERIA
Processo: 01416.011862/2025-13
Proponente: CENTAURO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.851.473/0001-56
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12672-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1520 SEGUNDA CHANCE
Processo: 01416.011893/2025-66
Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.303.041/0001-76
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
7.350.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 2267-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1521 FILME-PEREGRINO
Processo: 01416.011888/2025-53
Proponente: BEBINHO SALGADO 45 LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 19.452.266/0001-01
Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 26509-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1522 HERÓIS DO RINGUE
Processo: 01416.011860/2025-16
Proponente: BOSSA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.950.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40827-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
25-1523 OXIGÊNIO PURO
Processo: 01416.011861/2025-61
Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 46.025.033/0001-97
Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43809-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43810-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Art. 2º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e
cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.
22-0418 3 PALAVRINHAS, UM SÓ CORAÇÃO
Processo: 01416.002260/2022-14
Proponente: ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 06.077.962/0001-25
Valor total aprovado: de R$ 1.900.000,00 para R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 45307-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 45308-0
Valor solicitado ao FSA: de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.578.937,37
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 950, realizada em
19/11/2025
Art. 3º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e
cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2027.
24-0952 QUASE NORMAL - PARTE 1
Processo: 01416.005910/2024-45
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 3.789.473,68
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72855-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 75945-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual
a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e
cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028.
24-1325 QUASE NORMAL - PARTE 2
Processo: 01416.010302/2024-52
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 3.789.473,68
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.296,59
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 73447-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.867.703,41
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 73448-9
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 75946-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 951, realizada em
27/11/2025
Art.
5º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna pública a aprovação da Política de Utilização de
Espaços e da Tabela de Preços do Museu da Abolição,
conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março
de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
A PRESIDENTA DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 11.236,
de 18 de outubro de 2022, em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de
2025, e considerando o processo administrativo SEI nº 01445.000055/2023-58, resolve:
Art. 1º Fica pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela
de Preços do Museu da Abolição, nos termos da decisão da Diretoria Colegiada do Ibram,
proferida na 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, conforme os
Anexos desta Resolução Normativa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua
publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO