DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO
861.407/2014-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
861.499/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°1974/2020
861.360/2015-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA - AI N°1582/2020
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 187/2025
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46205/2025
860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA
EIRELI-OF. N°46201/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 556/2025 - I - FONTE
ARAPONGAS. Processo ANM 27206.861172/1991-69. Concessionária: Seiva Mineração Ltda.
CNPJ: 37.140.761/0001-59. Portaria de Lavra nº 269 - DOU de 13/08/1993. Local da fonte:
Gleba 02 Lote 151. PICAG-Brazlândia. CEP: 72425-145. Brasília. Distrito Federal.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 9,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
14,44. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,99 - Silício: 4,731* - Cálcio: 0,736 -
Magnésio: 0,495 - Sulfato: 0,16 - Potássio: 0,105 - Cloreto: 0,08* - Nitrato: 0,03* - Fluoreto:
0,02.
Boletim
nº
062/LAMIN/2024 de
30/04/2024.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
861.256/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
860.110/2002-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 193/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.988/2022-BAHIA GOLD LTDA-Quartzo-Minaçu/GO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
861.505/2021-JONAS ALVES MORENO -Alvará N°1741/2022
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8556/2024
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8557/2024
861.505/2021-JONAS ALVES MORENO -Alvará N°1741/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.818/2021-DIAMANTINA 
-
SERVICOS 
&
NEGOCIOS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 0 7 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
861.559/2021-NEOFERTIL 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°45080/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.434/2020-GOIANESIA 
CALCARIO
DOLOMITICO 
LTDA-OF.
N ° 4 6 8 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.310/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°46874/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.599/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°46881/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.896/2024-E2 
MINERAIS 
E
FERTILIZANTES 
LTDA-OF.
N ° 4 6 8 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.539/2019-CALCARIO 
TECNOCAL
LTDA-OF. 
N°46892/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.828/2024-CALCARIO 
URUAÇU
LTDA-OF. 
N°46893/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.530/2018-HIPERCAL 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N ° 4 6 8 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.541/2021-CALCARIO 
NORTE 
SUL
LTDA-OF. 
N°46898/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.396/2020-WOLNEY 
LUIZ 
DE 
MOURA 
85209023168-OF.
N ° 4 6 9 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
860.463/2019-MINERADORA 
AMERICAL 
LTDA
- 
EPP-OF.
N ° 4 6 9 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.185/2022-RONIN 
AGROPASTORIL, 
EXTRACAO
MINERAL 
E
COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2291/2022
861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-ALVARÁ N°2316/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2296/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.038/2009-AGROPECUARIA 
SAO
GABRIEL 
EIRELI-OF.
N ° 4 4 1 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
860.070/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.695/2025
Titular: KING GRASS AGRICOLA LTDA
Ofício nº: 44773/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.721/2025
Titular: SUELI DE CARVALHO TINOCO
Ofício nº: 43651/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.606/2025
Titular: VICENTE RODRIGUES LEITE
Ofício nº: 44202/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.746/2025
Titular: NG - TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA
Ofício nº: 43288/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.119/2025-SMP EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°45051/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 194/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 940/2025 - Processo nº: 860.914/2022 - Titular: ALAM
JOSE MARINHO - Vencimento: 02/10/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
DA M I A N Ó P O L I S / G O
Registro de Licença n°: 960/2025 - Processo nº: 861.107/2024 - Titular:
DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 10/09/2026. -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 195/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)
860.589/2023-MUNICIPIO DE MAMBAI- Registro de Extração N°362/2025 de
Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 196/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
860.849/2021-JONAS ALVES MORENO- DOU de 13/12/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 338/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.991/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Publicado DOU de 26/11/2025,
Relação n° 329/2025, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: "... PLG n°29/2017 ..." - Leia-se:"... PLG
n°39/2017 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 236/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°48419/2025
886.169/2017-SANTO SALLA-OF. N°48588/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°48954/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.154/2020
Titular: SANTO SALLA
Ofício nº: 49008/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 973/2025 - Processo nº: 858.042/2025 - Titular:
EVANDRO SILVA
DE SOUZA - Vencimento:
04/11/2029 - Substância(s):
SAIBRO -
Município(s): MACAPÁ/AP
Registro de Licença n°: 969/2025 - Processo nº: 858.072/2024 - Titular:
BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - Vencimento: 07/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 108/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 928/2025 - Processo nº: 800.360/2024 - Titular:
CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ICÓ/CE
Registro de Licença n°: 855/2025 - Processo nº: 800.525/2024 - Titular: CERAMICA
GROAIRAS LTDA - Vencimento: 29/10/2027. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
G R OA Í R A S / C E
Registro de Licença n°: 938/2025 - Processo nº: 800.009/2025 - Titular: M S M
CARCINICULTURA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): AREIA - Município(s):
RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 873/2025 - Processo nº: 800.145/2025 - Titular: W M DE
LIMA LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASCAVEL/CE
Registro de Licença n°: 856/2025 - Processo nº: 800.071/2025 - Titular: MARIO
QUEIROZ DE SOUZA LTDA - Vencimento: 08/07/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s):
JARDIM/CE, PORTEIRAS/CE
Registro de Licença n°: 915/2025 - Processo nº: 800.509/2024 - Titular: ANTONIO
MARCOS ROCHA DA COSTA - Vencimento: 02/10/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): SOBRAL/CE
Registro de Licença n°: 962/2025 - Processo nº: 800.434/2025 - Titular: SS&B
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
C AU C A I A / C E
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto