DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8059/2025-806.195/2025-MATHEUS CABRAL ALVES MOREIRA-
8049/2025-806.162/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
8050/2025-806.167/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
8051/2025-806.252/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
8052/2025-806.255/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
8053/2025-806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-
8054/2025-806.083/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA-
8055/2025-806.108/2025-ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER-
8056/2025-806.137/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8057/2025-806.138/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8058/2025-806.141/2025-WILSON SILVA PINTO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA- Cessionário:João
Medeiros Arruda de Oliveira Lima- CPF ou CNPJ ***.580.364-**- Alvará n°2240/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.031/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8060/2025-806.257/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
8061/2025-806.136/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8063/2025-806.146/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8064/2025-806.147/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8062/2025-806.142/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8065/2025-806.152/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
8066/2025-806.160/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
8067/2025-806.164/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N°6187/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.135/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:APOEMA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.420.519/0001-64- Alvará n°7722/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.148/2025-VINICIUS ASSIS VIDAL TEIXEIRA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
806.163/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.167/2025-DIVINO ARRUDA SILVA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de
521,16 ha para 268,43 ha-Quartzito-Jucurutu/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38867/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
811.669/1974-MINERACAO
BOCA
DE 
LAJE
LTDA-
Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
800.158/1968-MINERACAO
BOCA
DE 
LAJE
LTDA-
Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
801.616/1970-MINERACAO
BOCA
DE 
LAJE
LTDA-
Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA - ME- Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do
arrendamento: 01/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48867/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML 
CONSTRUCAO, 
MINERACAO 
E 
LOCACAO 
EIRELI-OF.
N ° 4 9 1 4 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.- Decisão nº 569/2025 - FONTE
SANTANA. Processo ANM 48414.848119/2010-19. Concessionária: Água Mineral Santana
Ltda. CNPJ: 25.540.595/0001-07. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 04/11/2019. Local da
fonte: Rodovia BR 101 Km 117-5. Passagem dos Cavalos. CEP 59162-000. São José de
Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 -
Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,37 mg/L. Composição química (mg/L):
Cloreto: 15,46 - Bicarbonato: 11,14 - Sódio: 10,722 - Nitrato: 9,20 - Silício: 8,624* -
Potássio: 3,761 - Magnésio: 1,973 - Cálcio: 1,185 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,198 - Brometo:
0,06* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 310/LAMIN/2023 de 18/10/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 622/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
E
M NEVES
DISTRIBUIDORA
EIRELI 871458/2018
48062.973880/2022-51
2237/2022 R$ 5.161,04 BA
FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
871419/2019 48062.973905/2022-16 2275/2022 R$ 233,47 BA
RP MINERAÇÃO LTDA 871287/2018 48062.973877/2022-37 2234/2022 R$
8.929,05 BA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 623/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.970724/2025-81
3d Granitos Ltda Me 870.841/2020 48062.970728/2025-69
ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO 803.269/2021 48077.903049/2025-15
AVIX
COMERCIO 
E
EXPORTACAO
DE
MINERIOS 
LTDA
871.425/2020
48062.970834/2025-42
COOPERATIVA 
FENIX
AGROMINERAL 
-
COFAM 
850.933/2021
48059.950582/2025-94
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.012/2021 48062.970811/2025-38
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.015/2021 48062.970814/2025-71
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.542/2020 48062.970792/2025-40
Dilson Barbosa Macêdo 871.995/2014 48062.970515/2025-37
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.386/2021 48061.960978/2024-10
Ezequiel Alves 866.501/2019 48068.966327/2025-54
Ezequiel Alves 866.453/2019 48068.966317/2025-19
F. G. MINERACAO LTDA 871.555/2020 48062.970794/2025-39
FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.048/2021 48062.970819/2025-02
GILVANETO FRANCISCO DE SALES 860.160/2019 48061.960627/2023-28
JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 860.308/2021 48061.960971/2024-06
jeremias pereira de souza 803.074/2021 48077.903044/2025-92
José Henrique Costalonga 860.368/2021 48061.960970/2024-53
José Henrique Costalonga 831.148/2020 48054.931517/2024-29
JVS MINERACAO LTDA 871.330/2019 48062.970737/2025-50
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 848.049/2021 48070.948050/2024-58
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.177/2019 48069.926302/2025-16
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.181/2019 48069.926308/2025-85
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.197/2019 48069.926323/2024-42
MVT MINERACAO LTDA 871.426/2019 48062.970615/2025-63
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.568/2019 48062.970656/2025-50
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.383/2019 48062.970640/2025-47
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 624/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.768/2025 - R$ 1.473,36
Ibrahim Saba Neto - 820235/18 - Not.767/2025 - R$ 1.473,36
Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.766/2025 - R$ 1.473,36
Leroy Teixeira de Moura - 820627/18 - Not.770/2025 - R$ 1.473,36
Marco Antônio da Silva Pilão - 820794/12 - Not.769/2025 - R$ 1.473,36
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 625/2025
Ficam Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62)
Nbf Mineracao S.A. - 880391/87 - Not.131/2025 - R$ 5.688,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora