DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 626/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adonai Andrade Carneiro - 870747/22 - Not.2408/2025 - R$ 11.515,07
Aldonso Ferreira de Andrade - 870868/20 - Not.2434/2025 - R$ 84,71
Aline Mota de Oliveira - 872101/21 - Not.2411/2025 - R$ 410,00
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 870756/22 - Not.2423/2025 - R$ 4.087,28
Amx Mineradora Ltda - 870846/17 - Not.2433/2025 - R$ 3.906,74
Antonio da Cruz Prates Junior - 871930/21 - Not.2416/2025 - R$ 1.262,30
Celso Silverio Silva - 871724/21 - Not.2401/2025 - R$ 2.268,44
Diego Patric Castro de Souza - 871850/21 - Not.2415/2025 - R$ 7.316,91
Freccia Mineracao Ltda - 871836/21 - Not.2413/2025 - R$ 665,58
Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.2391/2025 - R$ 12.523,23
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871760/21 -
Not.2403/2025 - R$ 6.267,31
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 871947/21 - Not.2414/2025 - R$ 1.594,18
Jms Holdings Ltda - 871581/21 - Not.2386/2025 - R$ 392,88
Larimar Mineradora Ltda - 871963/21 - Not.2353/2025 - R$ 4.882,36,
871889/21 - Not.2419/2025 - R$ 11.535,58
Laudenor Jose Gomes - 872081/21 - Not.2412/2025 - R$ 178,12
Lidia Ribeiro Lele - 871590/21 - Not.2389/2025 - R$ 773,26
Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.2402/2025 - R$
2.959,06
Mariston Ferreira e Silva - 871328/21 - Not.2336/2025 - R$ 7.608,99
Mineracao Aracitu Ltda - 872412/21
- Not.2399/2025 - R$ 11.486,14,
872357/21 - Not.2400/2025 - R$ 5.759,46
Mineracao Vale do Sol Ltda - 872263/21 - Not.2398/2025 - R$ 11.625,50,
870750/22 - Not.2409/2025 - R$ 10.216,11, 870819/22 - Not.2410/2025 - R$ 11.936,83
Naturalle Tratamento de Residuos Ltda - 871870/21 - Not.2418/2025 - R$
468,36
Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.2404/2025 - R$ 5.916,56
Reinivaldo Gomes Santos - 870535/22 - Not.2387/2025 - R$ 5.640,03
Rodrigo Ribeiro Baptista - 871651/21 - Not.2394/2025 - R$ 5.438,52
Samila Feitosa Viana - 871957/21 - Not.2395/2025 - R$ 4.234,26, 871914/21 -
Not.2405/2025 - R$ 4.201,12, 871915/21 - Not.2407/2025 - R$ 3.133,65
Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 870044/22 - Not.2390/2025 - R$
2.714,98
Sidelcino Custodio Filho - 870446/22 - Not.2388/2025 - R$ 12.578,39
sx Empreendimentos & Incorporacao Ltda - 870930/22 - Not.2427/2025 - R$
11.974,87, 870931/22 - Not.2428/2025 - R$ 11.705,88, 870932/22 - Not.2429/2025 - R$
12.225,88, 870933/22 - Not.2430/2025 - R$ 12.337,13, 870934/22 - Not.2431/2025 - R$
11.970,98, 870935/22 - Not.2432/2025 - R$ 12.426,37, 870936/22 - Not.2435/2025 - R$
12.263,54
th Minerios Comercio Ltda - 870820/22 - Not.2424/2025 - R$ 12.557,50,
870821/22 - Not.2425/2025 - R$ 12.466,31, 870822/22 - Not.2426/2025 - R$ 12.452,15
Vagner Rocha Mota - 870745/22 - Not.2406/2025 - R$ 3.377,80
Vitor Loureiro Souto - 871674/21 - Not.2397/2025 - R$ 1.832,80, 871650/21 -
Not.2393/2025 - R$ 2.079,89
Wagner de Oliveira Lima - 870195/22 - Not.2392/2025 - R$ 12.086,83
Yago Britto Sousa - 872099/21 - Not.2396/2025 - R$ 1.305,33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 627/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arlindo Osmar Abreu - 826158/21 - Not.309/2025 - R$ 665,08
Ecleia Fátima do Nascimento Amorim - 826263/22 - Not.320/2025 - R$
217,74
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 826227/20 - Not.302/2025 - R$ 7.240,43, 826228/20 - Not.303/2025 - R$ 9.627,94,
826229/20 - Not.304/2025 - R$ 8.177,15, 826230/20 - Not.305/2025 - R$ 10.534,53,
826234/20 - Not.306/2025 - R$ 12.507,57, 826235/20 - Not.307/2025 - R$ 12.360,10
Ferroza Trading Ltda - 826504/21 - Not.314/2025 - R$ 12.372,28
Florestal Vale do Ribeira Ltda - 826129/17 - Not.301/2025 - R$ 8.590,37
Joana Stadler Lemos - 826196/21 - Not.310/2025 - R$ 23,59
Joel Donizete Meister Remizio - 826628/21 - Not.316/2025 - R$ 634,33
Jose Airton Vieira Lopes - 826247/22 - Not.318/2025 - R$ 313,77
Jose Walter Czarnescki - 826596/21 - Not.315/2025 - R$ 313,38
Luiz Vanderlei Barbosa - 826341/21 - Not.311/2025 - R$ 310,37, 826342/21 -
Not.312/2025 - R$ 243,59
Luziani Taiani Gomes Waldelm - 826429/21 - Not.313/2025 - R$ 7.359,80
Mineracao Rio do Ouro Ltda - 826315/22 - Not.322/2025 - R$ 3.959,12
Silvio Melchioretto - 826295/20 - Not.308/2025 - R$ 302,76
Sogeo Geologia Aplicada Ltda - 826264/22 - Not.321/2025 - R$ 2.158,27
Urucu e Caracanha Ltda - 826172/22 - Not.317/2025 - R$ 275,03
Vanderlei Roberto Silva - 826261/22 - Not.319/2025 - R$ 314,46
Zamir José Teixeira - 826470/14 - Not.299/2025 - R$ 8.913,69, 826904/14 -
Not.300/2025 - R$ 14.199,95
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 628/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.129/2025 - R$ 3.141,20
Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886176/20 - Not.128/2025 - R$ 312,83
Nikasio da Costa Alves Argolo - 886158/20 - Not.127/2025 - R$ 15.447,95
Sapec Agropecuaria Ltda - em Recuperacao Judicial - 886240/21 - Not.130/2025
- R$ 50,00
Walter do Prado - 886089/20 - Not.126/2025 - R$ 2.916,86
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 629/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.1561/2025 - R$ 314,81
Engepan Ltda - 831359/21 - Not.1560/2025 - R$ 314,63
Gilmar Tamaio da Cunha - 831413/21 - Not.1559/2025 - R$ 6.007,97
Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831434/21 - Not.1558/2025 - R$ 278,60
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 621/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
VINICIOS LEONCIO 832.098/2021 48054.931766/2025-03
JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806204/2025-46-RAFAEL
HENRIQUE DOS
SANTOS (Documento
SEI:
18543791)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896189/2025-30-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18543795)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.941, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831626/2025-28-FLAVIA GOMES CUNHA (Documento SEI: 18543797)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.942, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803431/2025-20-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18543799)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831631/2025-31-BRITAMIL 
- 
BRITA, 
CONCRETO
E 
SERVICOS 
DE
ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18543801)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.944, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810857/2025-18-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA (Documento
SEI: 18543803)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.945, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806207/2025-80-RAFAEL
HENRIQUE DOS
SANTOS (Documento
SEI:
18543805)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.951, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880149/2025-15-TRANSPORTE 
E 
MINERADORA 
TRES 
ROSAS 
LTDA
(Documento SEI: 18551800)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE