DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810872/2025-66-ECOMINAS RECURSOS NATURAIS LTDA (Documento SEI:
18561070)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871319/2025-81-REAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18561072)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871323/2025-49-José Celito Botelho (Documento SEI: 18561074)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.018, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806214/2025-81-REGILDO 
PEDROSA 
FERREIRA 
(Documento 
SEI:
18561076)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.019, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806215/2025-26-REGILDO 
PEDROSA 
FERREIRA 
(Documento 
SEI:
18561078)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.020, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840296/2025-21-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA (Documento
SEI: 18561080)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800569/2025-14-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO (Documento SEI:
18561082)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831654/2025-45-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 18561084)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871328/2025-71-RGD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18561086)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871330/2025-41-RGD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18561088)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831833/2025-82-MINERACAO
CASTELO 
LTDA.
(Documento
SEI:
18569720)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871520/2025-68-MINERACAO GRANDUVALE LTDA
(Documento SEI:
18569725)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 194/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
831.300/2024 - ARINOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
870.615/2024 - OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DIQUE DE PEDRA - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
BARRAGEM BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -
Requerimento de: LICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO
SIGBM - ABA 7
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
DIQUE
DO
BICHENTO IIIA
-
CSN
MINERACAO
S.A. -
043.306/1956
-
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DIQUE DO BICHENTO IIIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE
DO
BICHENTO 
IIIA-CSN
MINERACAO
S.A.-043.306/1956-OF.
N°48850/2025/GEBM/ANM
BARRAGEM 
MARÇU-NACIONAL 
DE
GRAFITE 
LTDA-930.078/1997-OF.
N ° 4 8 6 9 6 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM
RIO 
DO
PEIXE
- 
VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N ° 4 8 6 9 1 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
BARRAGEM
BARNABÉ 
-
VALE
S.A.-930.925/2005-OF.
N ° 4 8 6 8 5 / 2 0 2 5 / CO R B L / A N M
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de
2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.219568/2025-15 e
considerando o atendimento a todas as exigências da ANP, torna público o seguinte
ato:
Art.1º Fica a Âmbar Sul Energia S.A., com registro no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.600.202/0001-37, autorizada a exercer a atividade de
importação de Gás Natural - GN, com as seguintes características:
I - País de origem: Argentina;
II - Volume autorizado: até 2,8 milhões de m³ de gás natural por dia;
III
- 
Mercado
potencial:
Usina
Termelétrica 
de
Uruguaiana
("UTE
URUGUAIANA") ;
IV - Transporte: Gasoduto; e
V - Locais de entrega no Brasil: Uruguaiana/RS.
Parágrafo único. As especificações técnicas do gás natural deverão estar de
acordo com a Resolução nº 982, de 21 de maio de 2025, da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou regulamentação superveniente.
Art.2º A autorizada deverá apresentar à ANP os documentos denominados
Contratos Principais de Compra e Venda, do inglês Master Sale and Purchase Agreements,
ou MSA, assinados com os potenciais fornecedores de GN, no prazo de trinta dias,
contados da data de sua assinatura.
Parágrafo
único.
A
ANP 
poderá
requerer
quaisquer
documentos
complementares que julgar necessários.
Art.3º A autorizada deverá apresentar à ANP, até o dia vinte e cinco de cada
mês, relatório
detalhado sobre
as operações de
importação realizadas
no mês
imediatamente anterior, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico da
ANP www.gov.br/anp/pt-br, contendo as seguintes informações: