DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.702, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0251507
.AUTO POSTO CICLONE DE SANTA BARBARA LTDA
.55.826.417/0001-08
.48610.232516/2025-26
.
.PR/MA0251505
.CEDRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
.42.026.753/0002-05
.48610.231598/2025-91
.
.PR/RJ0251508
.CENTRO AUTOMOTIVO LAZER DE PILARES LTDA
.56.746.058/0001-33
.48610.232616/2025-52
.
.PR/MA0251506
.L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
.12.125.791/0026-13
.48610.232322/2025-21
.
.P R / BA 0 2 5 1 5 1 0
.POSTO ARARAS IV LTDA
.10.588.563/0001-04
.48610.228101/2025-58
.
.PR/CE0251509
.REDE TETRA JECV LTDA
.58.146.434/0020-47
.48610.229966/2025-31
.
.PR/MA0251504
.RODOBRAS COMBUSTIVEIS LTDA
.31.141.819/0005-26
.48610.232164/2025-17
.
.PR/PE0251503
.WILTON EDUARDO PIRES DA COSTA LTDA
.61.088.865/0001-46
.48610.231757/2025-58
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.703, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0250024
.A WERLANG E MERGEN SANTA ROSA DOIS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.55.617.291/0001-53
.48610.215855/2025-48
.
.P R / ES 0 1 8 8 7 4 5
.AUTO POSTO FAVALESSA EIRELI
.29.922.729/0001-05
.48610.009184/2018-59
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.704, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa
MARITIMO DE NITEROI POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, pelas razões constantes no
Processo Administrativo nº 48610.216636/2019-38.
BRUNO VALLE DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.686, de 1 de dezembro de 2025, publicada no DOU
de 2 de dezembro de 2025, seção 1, página 154:
onde se lê:
" (...) e o que consta do processo nº 48610.229052/2025-71, torna público (...)"
Leia-se:
" (...) e o que consta do processo nº 48610.228798/2025-67, torna público (...)"
.
.PR/SP0079514
.AUTO POSTO KAIMAN LTDA
.11.329.830/0001-83
.48610.000038/2010-19
.
.PR/PR0027878
.AUTO POSTO TULIO LTDA
.75.026.807/0002-83
.48610.010808/2002-13
.
.PR/CE0000087
.COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
.00.327.248/0002-42
.48610.001737/1999-10
.
.PR/MG0186082
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA
.29.203.147/0001-60
.48610.002612/2018-12
.
.PR/RN0239984
.ÓPERA ENERGY POSTO PARNAMIRIM LTDA
.45.386.183/0001-63
.48610.233033/2022-04
.
.PR/DF0240444
.POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE RIACHO FUNDO II
LT DA
.08.884.038/0001-86
.48610.213278/2023-98
.
.PR/SC0192643
.POSTO DE COMBUSTIVEIS GARIBALDI LTDA
.17.224.768/0001-41
.48610.002079/2019-70
.
.PR/RS0239186
.REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA
.87.091.997/0003-82
.48610.207306/2023-38
.
.PR/MA0003648
.REVENDEDORA SOPETRO LTDA
.06.269.773/0001-54
.48610.005809/2000-84
BRUNO VALLE DE MOURA