DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PR 13
. .I - denominação: Centro de Olhos Londrina - Centro de Olhos Londrina Ltda.
. .II - CNPJ: 08.939.214/0001-30
. .III - CNES: 3235688
. .IV - endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, Nº 1055, 16º andar, Londrina, PR, CEP 86050-
460.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 25 PR 11
. .I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de
Cultura APC
. .II - CNPJ: 76.659.820/0023-67
. .III - CNES: 6878318
. .IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, Nº 1399, Bairro: Cristo Rei,
Curitiba/PR, CEP 80050-370.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PR 13
. .I - responsável técnico: Francisco Eugênio Campiolo, oftalmologista, CRM 9200 - PR;
. .II - membro: Isabella Funfas Bandeira Medina, oftalmologista, CRM 29342 - PR;
. .III - membro: Plínio Ângelo Boin Filho, oftalmologista, CRM 24671 - PR.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às
equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 25 PR 10
. .I - responsável técnico: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271- PR;
. .II - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, cirurgião geral e urologista, CRM 22657 -
PR;
. .III - membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638 - PR;
. .IV - membro: Andréa Corleto Hoelzl, cirurgiã vascular, CRM 13608 - PR;
. .V - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã vascular e cardiovascular, CRM
13066 - PR;
. .VI - membro: Vital Burko Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 37395 - PR;
. .VII - membro: Gustavo Bono Yoshikawa, cirurgião geral e urologista, CRM 28889 - PR;
. .VIII - membro: João Carlos Schneider Michelotto, cirurgião geral e urologista, CRM 24297
- PR;
. .IX - membro: Mariana Ferneda Puerari, nefrologista, CRM 33046 - PR;
. .X - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106 - PR.
. .Nº do SNT: 1 01 25 PR 11
. .I - responsável técnico: Rafael de Souza Pine, nefrologista, CRM 34555 - PR;
. .II - membro: Aníbal Wood Branco, cirurgião geral e urologista, CRM 16710 - PR;
. .III - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24905 -
PR;
. .IV - membro: Rafael Weissheimer, nefrologista, CRM 22350 - PR.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.478, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede 
renovação 
da
autorização 
ao
estabelecimento
de 
saúde
para 
retirada
e
transplante de tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 20 SP 19
. .I - denominação: Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo
. .II - CNPJ: 46.374.500/0164-30
. .III - CNES: 6123740
. .IV - endereço: Avenida Dr. Arnaldo, nº 251, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP,
CEP: 01.246-000.
Art. 2º A renovação da autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, para estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.479, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos e à equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 22 PA 01
. .I - denominação: Hospital Oftalmologico do Para Ltda - Centro Medico de Ananindeua
. .II - CNPJ: 18.394.275/0001-12
. .III - CNES: 7283423
. .IV - endereço: Cidade Nova 7, nº 142, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua/PA. CEP: 67.140-
520
Art. 2º Fica concedida a renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 02 23 CE 04
. .I - denominação: Hospital Otoclínica - Hospital Otoclínica Ltda
. .II - CNPJ: 23.443.518/0001-03
. .III - CNES: 3001113
. .IV - endereço: Avenida Antônio Sales, nº 990, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-
100.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 22 PA 01
. .I - responsável técnico: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114-
PA .
Art. 4º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, terão validade de 2 (dois) anos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede 
renovação 
de 
autorização 
ao
estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
M A R A N H ÃO
. .Nº do SNT: 2 02 20 MA 04
. .I - denominação: Hospital São Domingos - Hospital São Domingos LTDA
. .II - CNPJ: 11.006.293/0001-30
. .III - CNES: 2308665
. .IV - endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 540, Bairro: Cohama, São Luis/MA .
CEP: 65.060-645.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
M A R A N H ÃO
. .Nº do SNT: 1 02 20 MA 02
. .I - responsável técnico: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
5214-MA;
. .II - membro: Luis Eduardo Veras Pinto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5804 -
MA;
. .III - membro: Ozimo Pereira Gama Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3892 -
MA;
. .IV - membro: Rogério Soares Castro, gastroenterologista, CRM 4165 - MA;
. .V - membro: Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, gastroenterologista, CRM 4284 - MA;
. .VI - membro: Plinio da Cunha Leal, anestesiologista, CRM 5145 - MA;
. .VII - membro: Caio Marcio Barros de Oliveira, anestesiologista, CRM 3767 - MA;
. .VIII - membro: Débora Camêlo de Abreu Costa, gastroenterologista, CRM 7474 - MA.
Art. 3º A renovação da autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, para estabelecimento de saúde, terá validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES