DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90127 - UASG 179085
Objeto: Contratação para reforma do imóvel onde funcionam a Agência e as
Unidades de Microfinanças do BNB, em Itapetinga (BA), além de adequar suas instalações
aos normativos vigentes de combate a incêndio e acessibilidade.
Edital: 02/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90127-2025.
Cadastro das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10783.019014/91-47
INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Arthuze Maria Dias Silva, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob
n° ***.542.237-**, domiciliada em Vitória/ES.
OBJETO: Fração Ideal de Terreno acrescido de marinha, referente ao apto 703 e vaga do
Ed. Esplanada, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Centro, Vitória/ES,
CEP 29010-330.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração de 0,0148472 do terreno de 610,00 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.844,29.
FINALIDADE: Uso residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula IV do Contrato aprovado pelo Decreto-Lei de 3.208/1941.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.144181/2022-01.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO /INTERESSADO: ALMIR PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: ***.996.634-
**,
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 603 - Bloco A, Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144633-45.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo
da União 86,18 m2, com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 492 e 493, da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.109308/2023-14
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Chang Te Na.
OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE
AFORAMENTO, DO IMÓVEL DA UNIÃO CONSTITUÍDO POR UM TERRENO DE MARINHA,
SITUADO
NA
RUA
HENRIQUE
VALGAS,
S/N,
CENTRO,
NO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS/SC, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E CHANG TE AN.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 148,27m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.329,31 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e
nove reais e trinta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 138, inciso III, e no art. 192 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 10154.029550/2025-77
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Atibaia/SP - CNPJ **.*79.635/0001-**
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio
da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO, e o MUNICÍPIO DE
AT I BA I A / S P .
FINALIDADE: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
intercâmbio de informações entre a União e o Município, com vistas à formulação e
implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de
destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União
localizados no município de Atibaia/SP, conforme especificações estabelecidas no Plano
de Trabalho, integrante do presente termo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16
de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, Portaria SPU
nº 245, de 16 de agosto de 2007, artigo 1º, da Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio
de 1998 e legislação correlacionada à política pública e suas alterações.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Sem ônus aos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2025, Livro 11 fls. 036 a 049.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia contínuos,
com mão de obra exclusiva para execução de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas prediais, bem como de serviços eventuais por demanda, em imóveis sob
administração da SRA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10380.100415/2020-61.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NO
CEARÁ.
Contratado:
72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de
março de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 05/2021. O valor mensal da
contratação passa de r$ 98.792,34 (noventa e oito mil setecentos e noventa e dois reais e
trinta e quatro centavos) para r$ 100.674,38 (cem mil seiscentos e setenta e quatro reais
e trinta e oito centavos), a partir de 01/03/2025, e para r$ 103.534,03 (cento e três mil
quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos), a partir de 21/06/2025.. Vigência:
12/07/2021 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.408,36. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 13621.207270/2024-60.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Contratado: 40.188.257/0001-33 - GCM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 10/2024, na forma do
art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com atualização da instrução normativa
seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 25/11/2025 a 06/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.718,72. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h30 às
17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 7 Andar Centro - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CRISTINA BORGES MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2025) 170085-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 10768.000280/2024-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46
-
LIGHT
SERVICOS
DE
ELETRICIDADE
S
A.
Objeto:
1º
apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 13/2024, nos termos
propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.126.637,86. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 10768.000312/2024-81.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46
-
LIGHT
SERVICOS
DE
ELETRICIDADE
S
A.
Objeto:
1º
apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 14/2024, nos termos
propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.245,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170114
Nº Processo: 10768000329202519. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
visando
suprir
as
necessidades
das
diversas
unidades
administrativas
sob
a
responsabilidade da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de janeiro - SRA/MGI-RJ. Total de
Itens Licitados: 71. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 S/1132- 11º Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIASGnet - 02/12/2025) 170114-00001-2025NE000360
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10469000205202516. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório,
mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte e Órgãos Participantes. Novo
Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
909 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/12/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 170045-00001-2025NE999999
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