DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.091956/2024-18.
Dispensa
Nº 
51/2025.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
GESTAO
E
A D M I N I S T R AC AO.
Contratado: 52.301.420/0001-01 - TOC COMUNICACAO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de subscrição (locação) de licenças da suite de
aplicativos adobe creative cloud (todos os apps), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, por 12 meses, a partir de 02/12/2025
a 01/12/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Fornecedor: E F DE ROCHA INFORMÁTICA ,
CNPJ nº 12.892.965/0001-15. Signatário: Claudio Nogueira da Rocha, pelo fornecedor, e
José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, por 12 meses, a partir de 03/12/2025
a 02/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Fornecedor: WS INFORTEC COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84. Signatário: Waleria Silva Araujo Pina, pelo fornecedor,
e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, por 12 meses, a partir de 02/12/2025
a 01/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Fornecedor: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 00.710.985/0001-49. Signatário: Andre Luiz Ferreira Silva, pelo fornecedor, e José
Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 00006.000065/2021-13.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2021 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026 nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda do contrato, que trata da vigência
contratual. Onde lê-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48
(quarenta e oito) meses", leia-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses".. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.246.293,62. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 114604
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 03613.000188/2024-51.
Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 28.245.936/0001-00 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA. Objeto:
Aditamento do contrato de prestação de serviços de locação de veículos para atender as
demandas da ses/am pelo periodo de 12 meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.503,41. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000449/2025-87. Termo de Doação 02/2025. Objeto: Doação, em caráter
definitivo, de 2525 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco) bens TIC, classificados como ociosos
ou antieconômicos, avaliados em R$ 211.513,44 (duzentos e onze mil, quinhentos e treze
reais e quarenta e quatro centavos), localizados na Superintendência Estadual do IBGE no
Paraná, por meio do Programa Computadores para Inclusão instituído pelo Governo Federal
por meio do Ministério das Comunicações. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de
maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data
da Assinatura: 24 de outubro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Associação Gestora de E-letro
- CRC Paraná, CNPJ n 09.436.253/0001-87. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador,
e Angélica Aparecida Gonçalves, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000421/2025-40. Termo de Doação 03/2025. Objeto: Doação, em caráter
definitivo, de 3 (três) veículos, classificados como ociosos e antieconômicos, avaliados em
R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais), localizados na Sede da Superintendência do
IBGE do Paraná em Curitiba. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril
de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio
de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da
Assinatura: 25 de novembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio
Branco do Sul, CNPJ n 76.105.576/0001-85. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo
doador, e Karime Fayd, pelo donatário.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114612
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23817.000296/2022-65.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: ***.510.***-84 - MARIA GORETTI DE ARAUJO ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses. Vigência de 02/12/2025 a
01/12/2026,Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,24. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03001.001934/2021-80.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.
02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2026
a 31/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Fica acordado que
haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado
formal pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem
a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.427.175,48. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 58/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 58/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS
CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 058/2025 - Projeto: "Harmoniza POF",
conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.11 de dezembro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 18 de dezembro
de 2025
. .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas
destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de
Heteroidentificação
.A partir de 23 de dezembro
de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 05 de janeiro de
2026
Brasília, 2 de dezembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio
à Pesquisa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 60/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 60/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS
CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 060/2025 - Projeto: "Integração
Regional: O Brasil e a América do Sul", conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.11 de dezembro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 18 de dezembro
de 2025
. .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas
destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de
Heteroidentificação
.A partir de 23 de dezembro
de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 05 de janeiro de
2026
Brasília, 2 de dezembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio
à Pesquisa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 61/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 61/2025 - SELEÇÃO DE
PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 061/2025-Projeto: "Avaliação
institucional", conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.18 de dezembro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A
partir 
de 
30
de
dezembro de 2025
. .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas
destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de
Heteroidentificação
.A partir de 05 de janeiro
de 2026
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 12 de janeiro
de 2026
Brasília, 2 de dezembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa