DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 757/25-14 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/200.2025,
datado de 01/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e G F
COMEX LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tablets para
a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$
34.710,00 (trinta e quatro mil e setecentos e dez reais). Fundamentação: Parecer jurídico
da APS datado de 12/11/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29,
XV, da Lei n° 13.303/16, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento
no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho
de 19/11/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Aristeu de Oliveira Cruz, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 138/25-94 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/201.2025,
datado de 01/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RR
TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
dos serviços de assinatura de banco de imagens, vídeos e áudios via internet,
proporcionando acesso a um amplo acervo de fotografias, ilustrações, vetores, vídeos,
efeitos de áudio e músicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 4.860,00
(quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Fundamentação: Deliberação do Presidente, com
fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
realizada em 01/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 142.2025, datado de 12/05/2025, tendo por
fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da APS, respectivamente, e o Sr. Renato
Gennaro Filho, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 002/2025
Processo Digital: 631/25-78. No Edital de Credenciamento 002/2025, publicado
no D.O.U. sob o nº 215, de 11/11/2025, seção 3, página 137, RETIFICA-SE o Anexo 1 do
Edital, com a inclusão dos itens 3.2 e 3.2.1, referente as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e
inclusão do Anexo VI - Questionário de Diligência e Integridade. Propostas: de 21/01/2026
a 04/02/2026, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do
sistema
Protocolo
Digital,
constante
no
endereço
http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no
endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 099/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00333-A
- Contratada: GREEN GRAPE BRINDES LTDA - Contratação de empresa para confecção e
fornecimento de material de promoção comercial personalizado para a Infraero, com
entrega em Brasília-DF. Valor Global: R$ 50.178,00. Autoridade Competente
BRUNO
DE
CARVALHO
BORGES
SUPERINTENDENTE
I.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177205
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 038/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00328-A
- Contratada: BOX CAR - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO
DE
PISTÃO
DE
BASCULAMENTO
DE
CABINE
DE
CAMINHÃO
CONTRAINCÊNDIO SCANIA P440 DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN.
Valor Global: R$ 1.500,00. Autoridade Competente
POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177189
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 026/ADLI-1/SWFN/2025 - SEDE-SMS-2025/00308-A
- Contratada: MARCODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVISÃO ANUAL DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES DA INFRAERO, EM MANAUS/AM. Valor Global:
R$ 3.605,91. Autoridade Competente
POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177159
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 039/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00339-A
- Contratada: ALR Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) RÁDIO MODEM COM COMUNICAÇÃO
SERIAL PARA USO NA EMS3 DO AEROPORTO DE SORRISO-MT - SBSO. Valor Global: R$
1.823,00. Autoridade Competente POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177213
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 036/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00328-A
- Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REPOSIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA
PARA O ALMOXARIFADO DE BRASÍLIA. Valor Global: R$ 980,55. Autoridade Competente
PAULO
ANDRE
DE
CARVALHO
FERREIRA
BRAGA
GERENTE
I.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177171
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2025 - Credenciamento de operadora de plano de saúde para a
prestação de serviços de assistência à saúde aos (às) empregados (as) da infraero,
membros da diretoria executiva, contratado (a) para o exercício exclusivo de cargo em
comissão, ex-empregados (as), aposentados (as), pensionistas e dependentes legais, com
abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, devidamente autorizada pela
agência nacional de saúde suplementar (ANS). Contratada: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A, CNPJ: 44.649.812/0001-38. Prazo contratual: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Fund. Legal: caput art. 30, da Lei 13.303
de 30 de junho de 2016 c/c caput Artigo 87, do novo RLCI, artigo 8º c/c artigo 2º, ambos
do Apêndice ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139.
Homologação em 01/12/2025 pela Superintedência DAGP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/ADLI-1/SEDE/2025 foi
homologada na condição de fracassada.
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-PS/2025/0209
Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do
Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04 - Região Sudeste, para o Aeroporto de
Governador Valadares/MG - SBGV. Valor Global: R$ 32.936,82. Vigência: 90 dias contados
a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0184-SV/2025/0206. Contratada: Força Alerta Segurança e Transporte
de Valores Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de
Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado (SBMS). Valor Global: R$ 349.899,90. Vigência: 12
meses a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente Genilson Maciel Parente
Campos - Gerente de Segurança da Aviação Civil de Resposta à Emergência. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177030
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0191-PS/2025/0001-Contratada: Centro de Integração Empresa
Escola do Rio De Janeiro. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica
para formação de
jovens aprendizes
em serviços
administrativos
para
as
dependências
da
Empresa
Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, no Rio de Janeiro. Valor Global R$ 403.756,12. Prazo: 30 meses a
partir de 01/12/2025. Autoridade Competente: Paulo André de Carvalho Ferreira Braga -
Gerente de Logística Administrativa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58-PS/2025/0001
1º TA ao TC nº 0053-PS/2025/0001. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,24%, conforme detalhado
na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 330.358,01.
Autoridade Competente: Paulo Andre de Carvalho Ferreira Braga, Gerente de Logística Administrativa.
Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA0057-PS/2025/0001
1º TA ao TC n. 0129-PS/2025/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA -
Objeto: Alteração contratual, a partir de 01/12/2025, constituída pelo acréscimo de
atendimento técnico presencial para o Escritório de São Paulo/SP - PRSP-1 e alteração
contratual, a partir de 01/12/2025, constituída pela supressão do atendimento técnico no
Aeroporto de
Paulo Afonso/BA
(SBUF). Valor
do TA:
R$ 192.900,00.
Autoridade
competente: Ana Cláudia Habbema Revoredo - Superintendente I. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176846
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 110/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00345. Obj.: 06 (SEIS) inscrições no CURSO
- PILOTAGEM & MAPEAMENTO - DRONE VERSO, na modalidade presencial. Contratada
EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - ZENIT
AEROSPACE. Valor global: R$ 5.700,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso
II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201150. Autorização:
em 01/12/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº
SSPI-SMS-2025/0005. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
poda/corte de 10(dez) arvores e limpeza do local para INFRAERO nas dependências do
Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA, CNPJ
N° 59.856.071/0001-33. Valor global: R$ 6.000,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº
SSPI-SMS-2025/0005. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
poda/corte de 10(dez) arvores e limpeza do local para INFRAERO nas dependências do
Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA, CNPJ
N° 59.856.071/0001-33. Valor global: R$ 6.000,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SSPI-SMS-2025/0004. Objeto: Contratação de empresa especializada para
limpeza de 2 aparelhos de ar-condicionado marca ELGIN de 12 Btus e outro de 18 Bt u s
para INFRAERO nas dependências do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada:
22.547.614 JOAO MATEUS DE SOUZA AMARAL, CNPJ N° 22.547.614/0001-20. Valor
global: R$ 500. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025.
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