DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25000.013059/2020-41.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Registro do
reajuste do valor do Contrato n.º 22/2021, firmado entre a União, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA ME, que tem por objeto, em
síntese, a prestação dos serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e
interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, veículos
automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde e
suas Unidades de Apoio em Brasília/DF. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.346,61. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025
Processo nº 25016.004174/2023-06; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: Universidade Federal
da Paraíba, autarquia federal, CNPJ: 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens móveis.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 9.373, de 2018, do Decreto
10.340/2020 e da Instrução Normativa 11/2018. Data da Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2025
Processo nº 25016.000535/2024-18; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: Universidade Federal
da Paraíba, autarquia federal, CNPJ: 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens móveis.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 9.373, de 2018, do Decreto
10.340/2020 e da Instrução Normativa 11/2018. Data da Assinatura: 28/11/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para ortopedia - cirurgia de membros
superiores e inferiores
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2025) 250105-00001-2024NE800031
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33408.051189/2023-70.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2
REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços r$ 197.409,60(anual) ao
contrato nº 13/2023. Cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e calibração com cobertura de peças de equipamentos lifemed, conforme
documentos(sei 0049908486). Na vigencia 13/12/2025 - 13/12/2026.. Vigência: 11/12/2023
a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.048,00. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401156235202558. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares - Balança antropométrica digital paciente adulto obeso até 300Kg e Balança
antropométrica paciente adulto até 200Kg , para atender as necessidades da Chefia de
Enfermagem do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48 / 2025; SEI 0051895330; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário
de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens
01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é
parte 
integrante 
desta 
Ata, 
Fornecedor: 
LEGACY 
LIFE 
MEDICAL 
LTDA, 
CNPJ
42.829.508/0001-47, item ( 37 ); Valor total Fornecedor de R$ 28.800,00 ( Vinte e oito mil
e oitocentos reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025.
Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2025. PAULO
ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91227/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007918202545. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007918/2025-45 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91227-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91231/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017579202343. Objeto: Aquisição de Material para Curativo.
( PROCESSO: 25410.017579/2023-43 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91231-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91228/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010957202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010957/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91228-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91232/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018205202426. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. (
PROCESSO: 25410.018205/2024-26 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91232-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
para Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 488/2025, IDEALE TECNOLOGIA EM
SAUDE LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 266.625,0000 (duzentos e sessenta e
seis mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data da
Assinatura: 01/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº
33409.001521/2024-26. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC.
Ata nº 502/2025, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o
total de R$ 656.302,0000 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e dois reais); Ata nº
503/2025, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total
de R$ 756.166,8000 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta
centavos); Ata nº 504/2025, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
nos itens 07 e 08, perfazendo o total de R$ 254.550,8000 (duzentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data da
Assinatura: 01/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2025. Processo nº
33409.003671/2025-55. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e
estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através
do telefone: 3037-2256. Objeto: Ferramenta para transcrição de consultas médicas.
Em 2 de dezembro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008520202593. Objeto: PROCESSO: 33409.008520/2025-93 -
Aquisição de materiais hospitalares (COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, ESTETOSCÓPIO
BIAURICULAR ADULTO, ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR PEDIÁTRICO, FITA REAGENTE PARA
AFERIÇÃO DE GLICEMIA, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, MANTA TÉRMICA
ADULTO, MANTA TÉRMICA NEONATAL, MANTA TÉRMICA PEDIÁTRICA, PERNEIRAS PARA
PROFILAXIA DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E TERMÔMETRO CLÍNICO). . Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3
Das 
Laranjeiras, 
374 
- 
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 250059-00001-2025NE111111