DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300152
152
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-28, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001677/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. 
Contratado: 
ANGELINA 
AFONSO 
VICENTE. 
Objeto: 
Esta 
rescisão 
ocorre,
amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,
justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação e entrega do imóvel,
id.: 0050517300, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado
o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos
termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25037.001011/2020-72.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: ROBERTO PALMER DE
OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Reajuste de valor ao contrato nº 20/2021,referente a locação de
imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei
manaus.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.136,58. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000835/2025-19.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 22.034.572/0001-24 - ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de construção
da unidade básica de saúde indígena na aldeia de jaguapiru, comunidade indigena do
municipio de dourados do polo base de dourados/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 1.536.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000835/2025-19.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 22.034.572/0001-24 - ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de construção
da unidade básica de saúde indígena na aldeia de bororó, comunidade indigena do
municipio de itapora do polo base de dourados/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25048.000404/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Pelo
presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/03/2026.
suprimir 0,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.122,45 (dez mil cento e vinte e dois reais
e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º
14.133/2021, referente a alteração do escopo original, que previa a recuperação e
reaproveitamento do reservatório metálico existente.
acrescentar 8,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 105.093,61 (cento e cinco mil noventa e
três reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º
14.133/2021, referentes à incorporação de serviços essenciais não previstos inicialmente,
como a substituição do antigo reservatório por um novo de 20 m³ e as adaptações
necessárias para sua plena operação, incluindo fundações, interligações, drenagem e
acessórios estruturais.. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.431.052,44. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Outras
Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00041
Novo Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do
Futuro, 600 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 02/12/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-
08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários para atender a
população indígena aldeada dos polos bases/casai's de jaru/ro, alta floresta/ro e jí-
paraná/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.150,74. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-
08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários para atender a
população indígena aldeada dos polos bases/casai's de jaru/ro, alta floresta/ro e jí-
paraná/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro.. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.284,14, com efeitos financeiros a partir de 05 de maio de
2025. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000688202216. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da comunidade
indígena BACABINHA (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis/TO, a
serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Refrência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 91, Qi 7, Alameda
19, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 257054-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 249/2024.
Nº Processo: 25209.000175/2024-97.
Pregão.
Nº 90032/2024.
Contratante: INSTITUTO
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência originalmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato n° 249/2024, por
mais 12 meses, compreendendo o período de 18/12/2025 a 17/12/2026.. Vigência:
18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001155202524. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 257005-00001-2025NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25351.900236/2023-93.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 11/12/2025 a 11/12/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 10
(dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até o início da execução
de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.900.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25351.931367/2020-70.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, de 22/12/2025
a 22/03/2026. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.828.723,05. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).