DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 05/12/2025 a 05/06/2026, ou
até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de
novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 925/25, Processo nº 2572/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GLOBAL MED SERVICOS EM SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.217/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra, na especialidade de Medicina do Trabalho, para realização
de exames periódicos, para os funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, conforme
condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 129.145,95 (cento e
vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS DIVERSAS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/25 - SRP
Objeto: CARRO DE FERRAMENTAS, CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO, MESA
AUXILIAR INOX, CARRO DE CURATIVOS, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 971/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL Federal de Bonsucesso, filial
do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/12/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 871/25
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, por acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 05/01/2026
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, PONTEIRAS, SENSORES E OUTROS COM
COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 895/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AGULHAS, BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA:
19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, celebrado em 28/11/2025, entre
a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A. CNPJ 11.521.976/0001-26; b)Objeto:
prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026, encerrando-se em
01/02/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato
passa a ser de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o que corresponde a uma redução de
17,65% sobre o valor global do contrato. Tal alteração decorre da proposta apresentada
pela Hemobrás, resultante da análise de vantajosidade contratual, a qual foi aceita pela
contratada, conforme documento anexado aos autos do processo em epígrafe; e)
Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás;
Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPO - Diretor e RAFAEL FERREIRA DA GAMA -
Representante Legal; f)Processo n° 25800.003375/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado em 19/11/2023,
entre a HEMOBRÁS e a SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ 07.901.268/0001-43;
b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de
15/12/2025 a 15/12/2026; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 305.775,58
(trezentos e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),
coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada:
Guilherme Viana de Souza - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000268/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25160.000037/2025-92.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 19.925.083/0001-58 - ROVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada no galpão locado pela superintendência estadual da funasa em goiás,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
288.770,16. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.003838/2025-14.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 26.990.358/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE
SANEAMENTO - AESBE. Objeto: Contratação de serviços comuns de cota de patrocínio do
tipo master exclusiva-painel personalizada para participação no seminário nacional
universalizar - aesbe 41 anos que será realizado centro de eventos e convenções brasil
21,asa sul, brasília (df) nos dias 02 de dezembro a 04 de dezembro de 2025, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2025
a 04/12/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
881537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA, CNPJ nº 03342920000186. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA DE
FREITAS, CPF nº ***.603.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CONCEICAO DE
FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº ***.144.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
894691. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE LASSANCE, CNPJ nº 18279125000168. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 260.529,35, Valor de Contrapartida: R$ 10.529,35, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ATLOS CACIO DE
SOUZA PEREIRA GOMES, CPF nº ***.714.456-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
854693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ESPINOSA, CNPJ nº 18650952000116. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 964.166,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: NILSON FABER SEPULVEDA ,
CPF nº ***.602.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 981.325,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
924457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 250.019,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: GEFERSON
GIORDANI BURGARELLI, CPF nº ***.142.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919837. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Solicitar a
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 98.117,45, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, 
Convenente: 
TALLES 
GUSTAVO 
MARQUES 
RODRIGUES, 
CPF 
nº
***.258.503-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
854540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Solicito a
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio SICONV Nº 854540/2017, cujo
objeto é Implantação de sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e
Comunidade Tradicionais na z. Valor Total: R$ 2.268.646,12, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº ***.630.883-**.