DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
865155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência.
Valor Total: R$ 996.466,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 11/07/2026.
Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº
***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
864559. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de
Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 986.327,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
23/12/2025 a
28/07/2026.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS
COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
894125. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de
Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 955.139,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS
COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
898924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 751.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**,
Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, CPF nº ***.799.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
823785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.172,20, Valor
de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**,
Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, CPF nº ***.799.002-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
856139. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA, CNPJ nº 24851487000184. Prorrogação de
vigência de prazo. Valor Total: R$ 326.428,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.359,51,
Vigência:
31/12/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: MA R CO S
CARVALHO LIMA, CPF nº ***.954.801-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25388.000973/2021-13.
Dispensa. Nº 81/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência..
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico
(SRP) nº
90020/2025-ENSP;
Processo:
25388.000426/2025-53. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de
químicos para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços nº 68/2025; Detentor: ADVAGEN BIOTECH LTDA, CNPJ:
22.565.307/0002-53, item 05, Valor total de R$ 7.200,00;
Ata de Registro de Preços nº 69/2025; Detentor: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50,
itens 07,18,20,21,22 e 23, Valor total de R$ 2.962,40;
Ata de Registro de Preços nº 70/2025; Detentor: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA,
CNPJ: 35.865.938/0001-59, itens 11 e 14, Valor total de R$ 4.594,00;
Ata de Registro de Preços nº 71/2025; Detentor: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, itens 03,04 e 13, Valor total de R$ 2.884,00;
Ata de Registro de Preços nº 72/2025; Detentor: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ:
07.944.100/0001-15, itens 09 e 10, Valor total de R$ 4.239,80; Milena Mendonça Pregoeira
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003644/2025-10.
Inexigibilidade N.º 059/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA EM SAUDE-ICICT.
Contratado: ex2544047 - TAYLOR & FRANCIS GROUP, LLC. Objeto: Contratação de
prestação de "Serviços de Assinatura eletrônica de Periódicos T&F", conforme
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 322.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25029000450202571. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em doenças renais para prestação de serviço
continuado com realização de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (diálise) em
pacientes internados Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIDEC - 02/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025-IFF. Processo:
25384.000248/2025-09, Ata nº 327/2025-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E Representações
Ltda. CNPJ:16.599.555/0001-31, no item 10 no valor 209,00; Ata nº 328/2025-IFF Sispack
Medical Ltda. CNPJ:54.565.478/0001-98, no item 11 no valor total de R$ 48.600,00; Ata nº
329/2025-IFF CM Hospitalar AS. CNPJ:12.420.164/0005-80, nos itens 22 e 24 no valor total
de 
R$ 
227.890,00; 
Ata 
nº 
330/2025-IFF 
Kon 
imagem 
Comercial 
Ltda.
CNPJ:58.58.598.368/0001-83, no item 30 no valor total de R$ 2.350,00; Ata complementar
nº 341/2025-IFF DBV Comercial Import. E. Export. Do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-
43, no item 06 no valor total de R$ 5.400,00; Ata nº 342/2025-IFF Medfutura Distribuidora
de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 07 no
valor total de R$ 19.836,48; Ata nº 343/2025-IFF MP Comércio e Industria de Mat.
Hospitalares Ltda. CNPJ:07.499.258/0001-23, no item 25 no valor total de R$ 22.000,00;
Data da assinatura: 31/10/2025 e 27/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 254447
Nº Processo:
25384000768202511. Objeto: Aquisição de
baterias para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 25387.000618/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo. Vigência:
18/12/2025 à 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.400,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90128/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000055202510. Objeto: Contratação de obra de Engenharia
para construção e ampliação de subestações de energia elétrica no Complexo Tecnológico
de Medicamentos - CTM - Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447, 
Jacarepaguá 
/ 
Curicica. 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000547202513. Objeto: Padrões do fabricante Farmacopeia
internacional. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90168-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034