DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90361/2025 - UASG 393010
Nº Processo: 50619000918202525. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Apoio e
Assessoramento em
Engenharia Consultiva
para atuação
nas áreas
de
Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha
Rodoviária sob jurisdição da SR/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim
Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90361-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos: https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/
Esclarecimentos:
scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Reginal
(SIASGnet - 28/11/2025) 393010-39252-2025NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 50606.005524/2021-89.
Pregão. Nº 550/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00056/2022, por 12
(doze) meses, contados a partir de 22/02/2026, passando a vencer em 21/02/2027, nos
termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato.
e reajustar os preços contratados com base na aplicação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge), apurado no período de outubro/2024 a outubro/2025, que
resultou no percentual de 5,267020%, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência:
22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.200,68. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 375/2023.
Nº Processo: 50606.006112/2022-47.
Pregão. Nº 115/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º
termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato. Prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 45 dias consecutivos, elevando o prazo de
execução para 860 dias consecutivos - com previsão de término em 14/02/2026, - e
prorrogação do prazo de vigência por mais 103 dias, elevando o prazo de vigência para
1.026 dias consecutivos - com previsão de término em 14/05/2026. Por interesse da
administração pública, autorizado pelo superintendente regional no estado de minas
gerais, eng. Antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 28/11/2025 a 14/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.253.797,90. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE- PA
SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRES - PA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-022/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: HC COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº
49.771.730/0001-85, representada neste ato pelo Sr. HARRISON CAVALCANTE DOS SANTOS,
carteira de identidade 3132000/SSP-PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso nº 02-0022/2025 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para implantação
de acesso no km 102,51 ao km 110,89, e extensão total de 21,95m por 30m de largura,
perfazendo uma área total de 658,50 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de acesso, conforme artigo 34,
inciso IV da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a
duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de
02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50602.002106/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Belém, 2
de dezembro de 2025. DIEGO BENITÁH BATISTA. Superintendente Regional/DNIT/PA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-025/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO/PA CNPJ n.º 34.626.416/0001-31, representada neste ato pelo Sr. VALDIR
LEMES MACHADO, carteira de identidade 5868165 PCII/PA. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso nº 02-025/2025 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA,
para implantação de portais de entrada da cidade nas imediações do km 298,271, na BR-
230/PA e km 3,660, na BR-422/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a
presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública de todos os tipos, conforme
artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A
permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução
nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001273/2025-27. DATA DA ASSI N AT U R A :
27/11/2025.
Belém, 2 de dezembro de 2025. DIEGO BENITÁH BATISTA. Superintendente Regional/DNIT/PA
SERVIÇO 1-SRE-PA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00558/2025 publicado no D.O de 2025-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 54.649.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 54.648.440,27.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2025 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000004/2025-83.
Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
obras, com o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, visando a
adequações e reforma das instalações físicas do dnit na unidade local de londrina,
localizada na rua ametista, nº481, bairro waldemar hauer, cep: 86.030- 140, londrina/pr,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 449.865,53. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2025 - UASG 393028
Nº
Processo:
50609000335/24-32.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Execução de Serviços de Reforma e Manutenção do prédio da Unidade
Local DNIT/Ponta Grossa/PR, no âmbito do Plano Anual de Contratações de 2025, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor
Ferreira
do
Amaral,
1500,
Tarumã
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90475-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/12/2025) 393028-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.001345/2025-16.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 30.306.389/0001-69 - TC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a realização de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de itens
personalizados: itens 01, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14 e 15 da dispensa eletrônica nº
100/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 10.506,50. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES .
CNPJ:
04.892.707/0001-00.
Contratado:
TRAFECON
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
42.267.203/0001-99. Objeto: 7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-
723/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Fundamento Legal: O presente
termo tem fundamento legal no art. 57,§ 1º, inciso VI da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e na cláusula segunda do contrato SR/RN-723/2021. Vigência:
02/12/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.542,67. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 319/2023.
Nº Processo: 50610.001301/2020-01.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 04/12/2025 para 03/04/2026 e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando
de 02/06/2026 para 30/09/2026. Vigência: 02/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.536.916,50. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 821/2019.
Nº Processo: 50610.001833/2014-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e de vigência ao contrato n.º 10 00821/2019-00.o prazo
contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução do contrato de
24/06/2026 para 24/06/2027. O prazo de vigência do contrato passa a ser prorrogado por
mais 180 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos a contar da nova data de término
de execução, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência do contrato de
21/12/2026 para 21/12/2027.. Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 428.793.545,45. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOAÇÃO DE BENS - UASG 393012
Processo nº 50610.000746/2025-70
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
declara DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente
processo
de
doação,
de
256
(duzentos
e
cinquenta
e
seis)
bens
móveis
(respectivamente pertencentes ao Lote 1-115 bens-UL São Leopoldo e Lote 2-141
bens),
para
a
Sociedade
Meridional
de
Educação
SOME/CESMAR,
CNPJ
nº
92.023.159/0026-06 , com fundamento no Art. 76. Inc. II, alínea "a" da Lei
14.133/2021, por estarem
presentes razões de interesse
público, devidamente
justificadas no processo.
Em 2 de dezembro de 2025.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
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