DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300194
194
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 422148/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/171.6- firmado com a G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ n. 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prestação de
serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a Processos,
Tratamento de Dados e Inovação em Tecnologia da Informação, com dedicação exclusiva
de profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-
Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração
do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.5.2
e 5.5.4 do contrato. VALOR: R$ 9.568.826,64.
Processo nº 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/092.2- firmado com a SO L LO
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados
nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados.
AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio
econômico-financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00
para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário
do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.7.2 e 5.7.4 do contrato.
VALOR: R$ 36.676.476,10.
Processo nº 422.137/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/212.7- firmado com a DIGISYSTEM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ n. 01.936.069/0010-85. OBJETO: serviço técnico
continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. AMPARO
LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-
financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para
R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do
Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.7.2 e 5.7.4 do contrato.
VALOR: R$ 9.104.026,20.
Processo nº 559.379/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/150.11- firmado com a PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de
serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de
conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de
movimentação de acervo museológico. AMPARO LEGAL: §4º do art. 57 da LEI n° 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6
meses, com cláusula de rescisão antecipada, a partir de 09/11/2025; inclusão do subitem
10.37, que trata Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual
e da Discriminação, no âmbito administrativo da CONTRATANTE, nos termos da Portaria n.
162/2024, ao item 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VALOR: R$ 1.666.762,98.
Processo nº 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.9- firmado com a BASIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de
serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por
empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65,
II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro que
altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de
1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de
R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato. VALOR: R$ 38.946.451,80.
Processo nº 648942/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/274.3- firmado com a G&E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços
continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio,
pânico, abandono de edificações, formação de brigada voluntária, primeiros socorros e
desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio
para atuação nas edificações da Câmara dos Deputados, incluindo Centro de Gestão e
Armazenamento de Materiais (CEAM) e Complexo Avançado (CETEC-NORTE e CEFOR).
AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio
econômico-financeiro, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00
para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário
do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato.
VALOR: R$ 22.686.231,46.
Processo nº 300.002/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/108.10- firmado com a PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de
serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n°
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro, que altera o valor
mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025.
Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00
para R$47,65 nos subitens 5.5.2 e 5.5.4 do contrato. VALOR: R$ 7.001.158,04.
Processo nº 351.591/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/009.4- firmado com a SO L LO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de
serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de
apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI
n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro, que altera o
valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de
1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de
R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato. VALOR: R$ 10.191.123,44.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 1322698/2025. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2025/330.0- firmado com
L'ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA. CNPJ: n. 37.714.863/0001-30.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: A partir de 01/12/2025, por prazo indeterminado.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0302. Processo: 00200.018250/2025-14.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG. CNPJ: 20.296.794/0001-
90. Data da assinatura: 13/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/11/2025
- final: 13/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em
exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Matusalem Marques de Oliveira.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0313. Processo: 00200.020034/2025-21.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CNPJ: 20.921.664/0001-09. Data
da assinatura: 24/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/11/2025
- final: 24/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo
ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rogério Aparecido
Silva.
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025,
para conduzir o procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025-
40, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de
serviços
de
publicidade,
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, torna público
o sorteio presencial para a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica
responsável pelo julgamento das propostas técnicas, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art.
10 da Lei nº 12.232/2010 e item 13.3 do edital do certame.
DATA E HORÁRIO: 17/12/2025, às 9h30.
LOCAL: Auditório do Interlegis, Via N2, Bloco 2 do Senado Federal, térreo.
RELAÇÃO DE NOMES: O sorteio será realizado a partir da seguinte relação de nomes:
a) Vinculados ao Senado Federal:
1 - Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX
2 - Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX
3 - Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX
4 - Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX
5 - Nara Riella, matrícula nº 220XXX
6 - Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX
b) Não vinculados ao Senado Federal:
1 - Daniel Lima de Amorim Galindo, CPF nº XXX.371.004-XX
2 - Fabíola Orlando Calazans Machado, CPF nº XXX.214.441-XX
3 - Suelen Brandes Marques Valente, CPF nº XXX.391.023-XX
PROCEDIMENTO: O sorteio será realizado conforme o procedimento descrito no
item 13.3.3.1 do edital.
Em 2 de dezembro de 2025.
FELIPE GUIMARÃES CÔRTES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 0081862024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores, notebooks, workstation, monitores, headsets, kits de teclado, mouse
sem fio e HD Externo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 40001-00001-2025NE000001
SECRETARIA DO TRIBUNAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Credenciamento n. 90001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao
ambiente hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo oncológicos orais e
intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança
e continuidade do tratamento. Edital disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço
eletrônico:stfmed.prestador@stf.jus.br, telefones (61) 3217-5961/5962.
Brasília, 2 de dezembro de 2025.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
Diretora-Geral
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2
A Fundação Getulio Vargas informa que foi identificada uma inconsistência no
gabarito definitivo publicado em 01/12/2025. Em razão disso, o gabarito definitivo será
retificado.
O resultado preliminar da prova objetiva será reprocessado e será retificado
posteriormente. Após a divulgação da retificação do resultado preliminar, o prazo recursal
contra
o referido
resultado será
reaberto.
Ressalta-se que
os recursos
enviados
anteriormente não serão considerados.
Ficam mantidos os prazos de interposição de recursos contra a Relação
Preliminar da Análise Documental das Pessoas Inscritas como Negras.
Em 2 de dezembro de 2025
Fundação Getulio Vargas
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 008391/25-00.079. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada para a realização de testes hidrostáticos em mangueiras e manutenção
dos equipamentos (cilindros) extintores de incêndio, incluindo serviços de recarga,
manutenção preventiva e corretiva de primeiro, segundo e terceiro níveis, bem como
a reposição de peças e/ou equipamentos completos, quando necessário, para o período
de 2 anos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2025) 60001-00001-2025NE000109
Fechar