DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de uma solução integrada de rede corporativa de comunicação gerenciadas
proativamente, baseada na tecnologia Software-Defined Wide Area Network (SD-WAN)
incluindo links, com a utilização de dupla abordagem, fornecimento de equipamentos em
regime de comodato e suporte técnico, para atender às necessidades da Justiça Federal da
1º Região (JF1), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes deste
Ed i t a l
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/12/2025) 090027-00001-2025NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para
a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito
Santo, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90069/2025, Ata TRF2 n.º 65/2025, assinada
em 28/11/2025, com vigência de 02/12/2025 a 02/06/2026, conforme Proc. Adm. Digital
nº 0017375-04.2025.4.02.8000, Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para
a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito
Santo, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90060/2025, Ata TRF2 n.º 63/2025, assinada
em 27/11/2025, com vigência de 01/12/2025 a 01/06/2026, conforme Proc. Adm. Digital
nº 0024943-71.2025.4.02.8000, Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
(*)Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 228, de 01/12/2025, seção 3, pág. 183.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000545, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Tatiane Domingos Vieira. Objeto: Contratação de especialista externo
para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art.
74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02. Proc. nº
0020760-57.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000547, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Pablo Silva dos Santos. Objeto: Contratação de especialista externo
para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de Licitação:
Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02.
Proc. nº 0020760-57.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000549, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Matheus Roberto Campos Chaves. Objeto: Contratação de
especialista externo para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF.
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do
empenho: R$ 709,02. Proc. nº 0020760-57.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 12, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista
o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das
Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,
publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
Inserir na lista de aprovados da ampla concorrência o candidato RAFAEL
SGNAOLIN (Sub Judice), inscrição nº 0024395e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Região de Classificação: Sede da Seccional e Turmas Regionais do TRF4 em
Florianópolis, para ocupar a 90ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos
do Processo Judicial nº 5043434- 59.2025.4.04.7200.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n°_/2025. Justica Federal no Ceara, Tribunal de justiça do
Estado do Ceará e Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. PAV 0004430-81.2018.4.05.7600-
JFCE. Objeto: Cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de
videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional
do Estado do Ceará. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei
11.900/2009, Res. 105/2010- CNJ Lei nº 13.709, de 14/2018 (LGPD), Lei nª 12.527/2011.
Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/11/2025. Assinam:
Des. Francisco Roberto Machado, Presidente do TRF5ªR., Juiz. Júlio Rodrigues Coelho Neto,
Diretor do Foro, JFCE, Des. Heráclito Vieira de Souza Neto, Presidente do TJCE.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 103/2025 (1510345). CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal
da 6ª Região. INTERVENIENTE: Rodrigo Soares Pissolato Alvim. OBJETO: Cooperação entre os
signatários para operacionalizar a cessão do Interveniente, pertencente ao quadro de
servidores do Cedente, para exercício de atividades no Cessionário, na modalidade de
cessão com ônus para o Cedente, mediante reembolso pelo Cessionário. VIGÊNCIA:
01/01/2026 a 31/12/2027 podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 0011513-41.2025.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/12/2025 pelo Diretor-Geral do
TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO; em 18/11/2025 pela Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão, Sra. Silvia Caroline Listgarten, pelo CEDENTE e em
17/11/2025 pelo Sr. Rodrigo Soares Pissolato Alvim, pelo INTERVENIENTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais e os COOPERANTES: Município de Abaeté-MG e o Município de
Martinho Campos- MG. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de
Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Abaeté-MG. BASE LEGAL: Processo SEI
0011594-87.2025.4.06.8000.; Lei 14.133/2021; Lei 11.531/2023 e legislação correlata;
Resolução PRESI-nº 14, de 06/10/2022; Resolução PRESI 2/2024; Portaria SJMG-DIREF
29/2024. Data de Assinatura: Assinado em 25/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr.
José Carlos Machado Júnior; pela Justiça Federal; em 26/11/2025 pelo Prefeito de Abaeté,
Sr. Ivanir Deladier da Costa e pelo Prefeito de Martinho Campos, Sr. Wilson Corrêa Alves
de Carvalho, pelos COOPERANTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 0177127. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS/SES/MG. OBJETO: 1)
Prorrogação da cessão da servidora Camila Machado Cordeiro Motta, por mais 12(doze)
meses, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0007474-
03.2022.4.06.8001 e Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em
13/11/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e,
em 19/11/2025, pelo Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, Sr. Fábio
Baccheretti Vitor, pelo CEDENTE.
EDITAL
CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA INDICAÇÃO DE EVENTUAL
IMPEDIMENTO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CO N C U R S O
A Presidente da Comissão Organizadora
do I Concurso Público para
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, Desembargadora Federal
Simone Lemos Fernandes, no uso de suas atribuições, torna público este Edital para fins
de chamamento dos candidatos inscritos no certame, com o objetivo de possibilitar a
indicação de eventuais impedimentos ou suspeições dos novos membros da Comissão,
designados pela Resolução Presi 43/2025.
1. DO OBJETO
1.1. A indicação acerca da existência de impedimentos e suspeições foi
oportunizada no momento da inscrição dos candidatos no certame, bem como
informada por alguns integrantes da Comissão Organizadora do Concurso à sua
Presidente após o recebimento da lista de candidatos inscritos, tendo provocado a
exclusão de alguns dos membros de sua composição original. A circunstância levou à
indicação de novos nomes que foram regularmente aprovados pelo Órgão Pleno do
TRF6.
1.2. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso foi tornada
pública, por meio de disponibilização na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas,
na página eletrônica do TRF6 e publicação no Diário Oficial da União no dia
21/10/2025, tendo gerado nova notícia de impedimento, desta vez da integrante
suplente da OAB, advogada Núbia de Paula. A circunstância levou à indicação de novo
nome, que foi regularmente aprovado pelo Órgão Pleno do TRF6.
1.3. Considerando a última recomposição da Comissão Organizadora do
Concurso,
este edital
visa
oportunizar aos
candidatos
a
indicação de
eventual
impedimento ou suspeição da nova integrante da Comissão Organizadora do Concurso,
advogada Lorena Machado Rogedo Bastinetto, integrante suplente da OAB, em
conformidade com os princípios da transparência, da impessoalidade e da moralidade
administrativa.
1.4. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso, de acordo
com a Resolução Presi nº 43/2025, a qual substitui parcialmente os membros
anteriormente designados pela Resolução Presi nº 37/2025, ficou assim estabelecida:
Desembargadores(as):
Titulares:
Simone dos Santos Lemos Fernandes - Presidente
Luciana Pinheiro Costa - Vice-Presidente
Suplentes:
Marcelo Dolzany da Costa
Pedro Felipe Santos
Juiz(a) Federal:
Titular: Carlos Geraldo Teixeira
Suplente: Cristiane Miranda Botelho
Procurador(a) Regional da República:
Titular: José Jairo Gomes
Suplente: Eduardo Morato Fonseca
Advogado(a):
Titular: Carlos Henrique Soares
Suplente: Lorena Machado Rogedo Bastinetto
Docente:
Titular: Eurico Bittencourt
Suplente: Vinícius José Marques Gontijo
Membro honorário:
Ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça

                            

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