DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
SEI.: 2024.0.000010875-1.
O Tribunal
Regional Eleitoral
do Ceará
torna pública
a revogação
do
CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede do Cartório Eleitoral de Maracanaú, segundo as especificações do edital e seus
anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Desembargadora
Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE. Fortaleza/CE, 1º/12/2025.
Des. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000008989-6. Objeto: Contratação de serviços consistentes
na execução de reforma, pintura feita no local e instalação de guarda-corpo e gaiola nos
reservatórios situados nos prédios dos cartórios eleitorais de Anápolis, Aparecida de
Goiânia, Caldas Novas, Campos Belos, Formosa, Goiás, Itumbiara, Jataí, Luziânia,
Mozarlândia, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Rio Verde, Trindade, Uruaçu e Valparaíso de
Goiás, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90046-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2025) 70023-00001-2025NE000039
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000016201-5.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA a empresa JDR SERVICES LTDA.,
CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da decisão da Diretoria-
Geral deste Tribunal: "aplico à empresa JDR SERVICES LTDA. a penalidade de multa
compensatória no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida,
a ser apurado pela Seção de Fiscalização de Contratos - SEFAC, nos termos da Cláusula Décima
Quarta, § 1º, alíneas "c" e "d", do instrumento contratual, e no inciso II do artigo 87 da Lei nº
8.666/1993." Nos termos do arts. 21 e 22 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta
data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 05 (cinco) dias úteis.
Goiânia-GO, 2 de dezembro de 2025.
HUMBERTO VIANI
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 24.0.000019913-0.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa
MAXI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.671.684/0001-75,a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, cumulada com multa moratória
no percentual de 0,666% (zero vḯrgula seiscentos e sessenta e seis por cento) sobre o valor
total do contrato por dia de atraso injustificado, até o limite de 10% (dez por cento), nos
termos dos itens 13.1, alíneas "a" e "d", e 13.2, alíneas "b" e "d", da Cláusula Décima
Terceira do aludido ajuste, bem como dos artigos 155, incisos II e VII, 156, incisos II e III,
e § 4º, 162, caput, todos da Lei nº 14.133/2021.
Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025.
HUMBERTO VIANI
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 63/2025 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009664-
81.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: LRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.454.349/0001-34. Objeto:
aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral
do Maranhão. Valor: R$ 43.045,00. Nota de Empenho: 2025NE000475. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. Data de assinatura do último signatário: 27/11/2025. Signatários: Desembargador
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e LUAN RIBEIRO DE ARAUJO,
Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2024, referente à contratação dos
serviços
continuados
de
operação
de
máquinas
reprográficas,
equipamentos
digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e
Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para
a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de
mão de obra. SEI nº 0004192-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada:
TYL
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
E
ADMINISTRATIVO
LTDA
(CNPJ
nº
26.665.245/0001-21). Objeto: supressão de um posto de operador de máquina
reprográfica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor anual: R$
219.397,56. Data de assinatura do último signatário: 27/11/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr.
THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 10485-85.2025.6.2. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento
de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um
Sistema de Monitoramento de Equipamentos de Ar Condicionado no Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n
Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2025, referente à aquisição e
microcomputadores.
SEI
nº
0005354-32.2025.6.27.8000.
Contratante:
A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: POSITIVO
TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Objeto do aditivo: acréscimo na aquisição
de 166 (cento e sessenta e seis) unidades do item 5 "Microcomputador Mini Desktop com
Monitor". Data de assinatura do signatário: 02/11/2025. Signatários: Desembargador
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e RONALDO TAVARES SOUTO
MAIOR FILHO, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 03116.2024-8. Objeto: Contratação de Solução Red Hat Openshift
Container Platform para continuar a automação de DEPLOY DE APLICAÇÕES, conforme
informações constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -
Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90031-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/12/2025) 70010-00001-2025NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0005715-73.2024. Objeto: Prestação de serviços de conversão
integral e padronização de mídias analógicas (conversão de fitas analógicas VHS, DVD´s e
arquivos em formato WMV), para formato mídia digital MP4, bem como migração e
catalogação do acervo de mídias audiovisuais em equipamentos HDs externos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/12/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 0004255-68.2017.6.14.8000.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto:
Prorrogar a vigência do referido acordo até 01/12/2030.. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-geral
(SIDEC - 02/12/2025) 070004-07000-2025NE999999
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