DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: PAD 10009/2023.
Pregão. Nº
41/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração do contrato para
inclusão de claúsula sobre assédio.. Vigência: 02/12/2025 a 15/06/2026. Valor: Sem ônus.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 42/2015.
Nº Processo: 0000654-70.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: EDMA ALZIRA DA SILVA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º
42/2015, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3.º,
inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, bem como no Parágrafo
único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.966,24.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da
Despesa: R$ 78.966,24. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Locatária,
Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Locadora, Edma Alzira da Silva, Proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 0034256-81.2019.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE S E R V I CO S
LTDA. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 57/2020, pelo período de 01/12/2025 a 30/11/2026, com fundamento no art.
57, ii, e § 4.º, da lei n. 8.666/1993, bem como no parágrafo primeiro da cláusula segunda
do referido instrumento.parágrafo primeiro - a critério da administração poderá ser
rescindida antecipadamente esta avença sem qualquer ônus à contratante.
parágrafo segundo - no caso de rescisão antecipada do contrato n. 57/2020, será
assegurado à contratada o pagamento devido pelos serviços executados até a data da
rescisão, nos termos do art. 79, § 2º, ii da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.323,12. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000812-79.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de serviços de jardinagem, por
demanda, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos
serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos
adequados e necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00
e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/12/2025) 70028-70028-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 16.951/2025. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N.
80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre
a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo
de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 70020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 16.427/2025. Objeto: Contratação de suporte técnico para o
software de backup OpenText Data Protector. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90050-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no
site
www.tre-sc.jus.br ("Transparência
/
Licitações,
Contratos e
Instrumentos de
Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença
entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0015451-21.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
materiais para higienização e descartáveis. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/12/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 01/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00217.265220/2162-58.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
06.248.073/0001-83 - AMCS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.447,04. Data de Assinatura: 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM
21/11/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0010106-47.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 18.346.556/0001-08 - F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a aquisição de nobreaks de pequeno porte, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo 20 (vinte) nobreak
de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove
reais), e 50 (cinquenta) nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois
mil, trezentos e setenta e nove reais), totalizando o contrato o valor de R$ 166.530,00
(cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 166.530,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.035/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0006077-
51.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-
49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais),
item 2, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 3, pelo valor
unitário de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$
680,00 (seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.330,00 (um mil,
trezentos e trinta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 8, pelo
valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e item 9, pelo valor
unitário de R$ 710,00 (setecentos e dez reais).
Palmas-TO, 28 de novembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa
GRÁFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ 20.949.657/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da
Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90004/2025, processo administrativo nº 10854/2025.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de dezembro de 2025.
MAURÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Presidente da CIPIDI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio logístico para a
movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros bens
permanentes, com avaliação prévia, triagem e pequenos ajustes ou reparos no mobiliário,
com a finalidade ou decorrente de movimentação nas dependências do trt da 1ª região.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe de Licitação
(SIDEC - 02/12/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 114/2025, Proad 50347/2025. Partes: TRT-2ª Região e a Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região (CNPJ: 26.989.715/0033-90). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para realização, pelos médicos do TRT2, em caráter excepcional, de perícias médicas em
Membros e Servidores da PRT2. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Sem ônus. Assinam
em 02/12/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela
PRT2, Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª
Região.