DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD Nº 2416/2025. Contrato nº 41/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada:
AMAZON SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.718.633/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância
armada, com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento,
equipamentos de proteção individual, ferramentas e demais insumos necessários à
execução adequada dos serviços, para atender o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30
(trinta) meses, contados a partir de 03/12/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 28/11/2025. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Locação de Mão de
Obra (Vigilância Ostensiva). Nota de Empenho: 2025NE000917, de 12/11/2025. Valor Global
(anual): R$ 608.322,05. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região, em substituição e o Sr. Carlos Anselmo de Sousa, representante da contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 1863/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024. Contratante: TRT
14ª REGIÃO. Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
11.976.654/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência, repactuação de preços decorrente
da CCT 2025, reajuste dos itens de insumos e serviço de jardinagem, atualização dos fiscais,
endosso da garantia contratual e dotação orçamentária, referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão
de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. A vigência
do Contrato nº 12/2024, cujo período inicial compreendeu-se entre 18/03/2024 e término
31/01/2026, fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/02/2026 a
31/07/2028, findo este período, o presente contrato não poderá mais ser aditado, porque
naquela data indicada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: em 14/11/2025. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra.
Valor Total (30 meses): R$ 2.393.742,38. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-
Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Soraia de Souza da Silva, representante
da contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 51/2022. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT
14ª REGIÃO. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 10.528.510/0001-90. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a repactuação dos preços, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho (CCTs) 2025
referente aos postos de serviços de elétrica executados nas unidades do Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª Região localizadas nos Estados de Rondônia e Acre. Assinatura:
25/11/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de
Mão-de-Obra. Valor Total (anual): R$ 360.993,24. Assinaturas: Eder Jorge Machado
Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Rodrigues
Cabral, representante da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2486/2021 e PROAD 6158/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT-
19ª/SJA Nº. 24/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80;
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15; Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de
02.12.2025, não podendo ser novamente prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n. 8.666/93; Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados a este Regional, conforme Programa de Trabalho n.
02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas),
PTRes 168236, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ) e Nota de Empenho n. 2025NE000051, emitida em 01.12.2025;
Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Des: Anne Helena Fischer Inojosa, Des. Federal no
exercício da Presidência do TRT-19ª Região, pela contratante e o(a) Sr(a). Rafael Araújo
Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 03291/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de persianas
horizontais e verticais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação Exclusiva para MEs e EPPs: Item 4,
em razão do valor estimado total para o item, de R$ 60.420,60. Não é possível enquadrar
o único LOTE, mesmo com os itens individualmente abaixo de R$ 80.000,00. (Aart. 48, I, da
Lei Complementar nº 123/2006).
VALTER MELO DA SILVA
Agente Público de Contratação
(SIASGnet - 02/12/2025) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 4368/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza de fachadas em pele de vidro, estrutura de alumínio,
revestimento de alumínio composto (ACM) e pastilhas cerâmicas no edifício-sede do TRT-
24ª Região, situado na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim
Veraneio, na cidade de Campo Grande - MS, com fornecimento de todos os serviços, mão
de obra, materiais, equipamentos, ferramental, insumos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208
-
Jdim
Veraneio,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/12/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos através de Ata de Registro
de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores e pequenos
materiais nos serviços judiciais.Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 10301112025401800. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás,
através de garrafões de 20 litros retornáveis, para Subseção Judiciária de Juazeiro/BA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90051-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
quantitativo cadastrado no sistema, de 600 unidades, corresponde ao total anual,
considerando que a quantidade mensal estimada é de 50 garrafões de água mineral..
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2025) 90012-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006551-95.2025.4. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição cadeiras e mobiliário padronizado para a Seção Judiciária
do Distrito Federal Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02
Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
03/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2025) 090023-00001-2025NE001111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 3748-24.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - PI. Contratada: BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ/MF n.
26.106.434/0001-64. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 34/2024. Objeto:
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT
2025/2025 - PI000119/2025, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de
reajuste no importe de 6,71 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de
R$ 18.674,76 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2025. Fundamento legal:
artigos 135 e 136 da Lei n. 14.133/2021. Assinado em 01.12.2025 por Rodrigo Pinheiro do
Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: TIM S/A. CNPJ:
02.421.421/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses,
para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0004497-77.2021.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA:
25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da SIlva, diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, Umberto Napolitano e Monique Ibrahim Martins Leão, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Descredenciamento referente ao termo de credenciamento n. 01/2021-RR,
celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima e a empresa
SILVA E FEITOSA MÉDICOS ASSOCIADOS, CNPJ: 32.678.235/0001-23. Objeto: Prestação de
serviços médicos nas especialidades: Ortopedia e Cardiologia. Vigência: a partir de 22/7/2025.
Processo: 204-95.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 37, caput, da CF/88, art.70 da CF/88
e na boa fé administrativa. Data da assinatura: 02/12/2025. Assinam: Pela Credenciante,
Nílton Dall'Agnol - Diretor da SECAD e pela Credenciada, Andressa da Silva Santos Feitosa.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE EMPENHO
Favorecido: Douglas da Silva Januth. Espécie: Empenho nº 2025NE000351. Objeto:
Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, São Mateus/ES x Vi t ó r i a / ES
x São Mateus/ES, no dia 07/11/2025, para realizar teste de condicionamento físico
obrigatório aos
agentes da Polícia Judicial.
Processo: 0006070-17.2025.4.02.8002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa:
3390.93.14. Data: 04/11/2025. Valor: R$ 399,28 (trezentos e noventa e nove reais e
vinte e oito centavos).
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