DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0016457-09.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12398175/2025,
firmado em 07/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP;
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 125
(cento e vinte e cinco) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0016457-09.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506555/2025, firmado
em 12/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº
05.445.105/0001-78; Donatário: COOPERATIVA DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO E DE S E R V I ÇO
DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS E REGIÃO - COOCASSIS; Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 38 (trinta e oito) itens
diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023;
Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor ANDRE LEME MORAIS, Presidente da
Cooperativa de Trabalho, de Produção e de Serviço dos Catadores de Materiais Recicláveis de
Assis e Região - COOCASSIS. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA - Supervisão Seção de
Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0001053-10.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506700/2025,
firmado em 07/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL PLANALTINA -
CECP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de
331 (trezentos e trinta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024,
Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O,
Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JOSÉ IVAN DO
NASCIMETO, Presidente do Centro Esportivo Cultural Planaltina - CECP. MARCELO MAZO DE
OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013982-41.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12539519/2025,
firmado em 11/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTI ÃO
BARROS/PI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao
Donatário, de 129 (cento e vinte e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF
nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO
CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o
Senhor PABLO CUSTODIO MENDES CARVALHO, Prefeito do Município de Sebastião
Barros/PI. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de
Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013819-95.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12392155/2025,
firmado em 02/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA -
INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário,
de 16 (dezesseis) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
PROCESSO SEI Nº 0002233-24.2025.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de bens
permanentes, mobiliários em geral, eletrodomésticos e correlatos para a Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2025, às 10:30 horas, no
endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 16/12/2025, às 10:30 horas.
Campo Grande-MS, 1º de dezembro de 2025.
AURISON RONDON BARBOSA
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003744-66.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/22,
de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à
interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos
de acesso vinculados à rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo
uma comunicação eficiente entre os usuários e sistemas no âmbito da JPFR. Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: 1)
Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 20 (vinte) meses, contados a partir do
dia 01/01/26; 2) Alterar a tabela de valores unitários constante na Cláusula 6.1, passando a
constar os seguintes valores: 2.1) Banda/Valor Mensal: 1000/R$ 2.327,43; 500/R$ 1.411,64;
300/R$ 1.362,87; 200/R$ 941,03; 150/R$ 858,84; 100/R$ 648,09; 50/R$ 373,61; 35/R$
333,63; 25/245,79; 15/ R$ 206,19; 5/R$ 111,83 e 2/R$ 87,32; 2.2) Alterar as taxas de
velocidade e respectivos valores mensais, constantes no Termo de Recebimento Definitivo
6245044, para passar a constar valores mensais atualizados conforme o item 2.1 anterior;
2.3) Em razão dos subitens 2.1 e 2.2, o valor mensal do Contrato nº 018/22 passará, a partir
de 01.01.26, a ser de R$ 36.122,37. Base legal: art. 57, II, c/c art. 65, II, da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2025/214. Valor total: R$ 722.447,40. Ass:
25/11/25. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 2 de dezembro de 2025
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1907-
88.2025. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS visando o COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços
de alimentação para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados
para magistrados, servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas,
Semana do Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao
cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às
necessidades da Seção Judiciária da Justiça Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - ALEntrega
das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIDEC - 02/12/2025) 090010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 090011
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo:0000096-84.2025.4.05.7300
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.670.652/0001-94 -
EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA COM. E SERV. LTDA. Objeto: 1.
Apostila ao contrato n. 12/2022, firmado entre a União, por intermédio da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, e a empresa Equitec Equipamentos de
Segurança Indústria Comércio e Serviços Ltda., conforme autorizam o art. 65, § 8º, da lei
n.
8.666/1993
e os
atos
constantes
do
processo administrativo
n.
0000096-
84.2025.4.05.7300, para registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na
Favorecido: Gláucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2025NE000355.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo paticular, Cachoeiro de
Itapemirim/ES x Vitória/ES x Cachoeiro de Itapemirim/ES, no dia 07/11/2025, para
realizar teste de condicionamento físico obrigatório aos agentes da Polícia Judicial.
Processo: 0006105-74.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa:
168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 06/11/2025. Valor: R$ 253,92
(duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000356.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x
Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 05/11/2025, para cumprir mandados judiciais.
Processo: 0006212-21.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa:
168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 06/11/2025. Valor: R$ 110,40 (cento
e dez reais e quarenta centavos).
Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000360.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Vila
Velha/ES x Linhares/ES, no dia 03/11/2025, para comparecer à reunião na sede da
Superintendência Regional da Polícia Federal. Processo: 0006146-41.2025.4.02.8002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa:
3390.93.14. Data: 11/11/2025. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e
noventa e dois centavos).
Favorecido: Pedro Wagner Assed Pereira. Espécie: Empenho nº 2025NE000365. Objeto:
Empenho para pagamento de instrutoria ao Dr. Pedro Wagner Assed Pereira para
ministrar o curso interno, tutela de saúde, nos dias 04 e 06/11/2025. Processo:
0005909-07.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360.
Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 13/11/2025. Valor: R$ 1.063,53 (um mil e
sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Favorecido: Emerson
Silva Gomes. Espécie:
Empenho nº
2025NE000371. Objeto:
Empenho para pagamento de instrutoria a Emerson Silva Gomes para ministrar o curso
anual de reciclagem para policiais judiciais da SJES-2025, na modalidade remota, nos
dias 20/10/2025 e 10/11/2025. Processo: 0005804-30.2025.4.02.8002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data:
19/11/2025. Valor: R$ 2.127,06
(dois mil, cento e vinte e
sete reais e seis
centavos).
Favorecido: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2025NE000373.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x
Vitória/ES x Colatina/ES, no período de 27 a 28/11/2025, para participar do teste de
condicionamento 
físico
2025 
(TCF
2025). 
Processo:
0006453-92.2025.4.02.8002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa:
3390.93.14. Data: 25/11/2025. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos).
Favorecido: Carla Teresa Bonfadini de Sá. Espécie: Empenho nº 2025NE000375. Objeto:
Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na
modalidade
EAD
síncrono,
nos
dias 10,13
e
18/11/2025.
Processo:
0005703-
90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de
Despesa: 3390.36.28. Data: 27/11/2025. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Favorecido: Michele Menezes da Cunha. Espécie: Empenho nº 2025NE000376. Objeto:
Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na
modalidade EAD síncrono, nos dias 10,13 e 18/11/2025. Processo: 0005703-
90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento
de Despesa: 3390.36.28. Data: 27/11/2025. Valor: R$ 770,00 (setecentos e setenta
reais).
Favorecido: Daniela Pereira Madeira. Espécie: Empenho nº 2025NE000377. Objeto: Empenho
para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na modalidade EAD
síncrono, nos dias 10,13 e 18/11/2025. Processo: 0005703-90.2025.4.02.8002. Licitação: Não
se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data:
27/11/2025. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Favorecido: Flavio Rossi Vacari Pavan. Espécie: Empenho nº 2025NE000378. Objeto:
Empenho para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso, referente
a atuação como instruturo no curso PDG 2025 Comunicação Não Violenta: Uma
Abordagem para Gestão de Conflitos e Construção de Diálogo, a ser realizado em
17/11, 19/11, 25/11 e 27/11/2025, na modalidade hibrída.. Processo: 0005034-
37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento
de Despesa: 3390.36.33. Data: 28/11/2025. Valor: R$ 4.289,85 (quatro mil, duzentos e
oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Favorecido: Milena Fiorim de Lima Lemos. Espécie: Empenho nº 2025NE000379. Objeto:
Empenho para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso, referente a
atuação como instruturo no curso PDG 2025 Comunicação Não Violenta: Uma Abordagem para
Gestão de Conflitos e Construção de Diálogo, a ser realizado em 17/11, 19/11, 25/11 e
27/11/2025, na modalidade hibrída.. Processo: 0005034-37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.33. Data: 28/11/2025.
Valor: R$ 4.524,52 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).