DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025
ESPÉCIE: TERMO
DE COLABORAÇÃO
Processo: 476910.000241/2023-31.
Partícipes:
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº
92.913.318/0001-81) e FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS E ORDENS DAS PROFISSÕES
REGULAMENTADAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FORUM-RS CNPJ nº
53.464.437/0001-42. Objeto: transferência de recursos financeiros para o Fórum-RS, com o
intuito
de subsidiar
a sua
subsistência, bem
como a
execução das
atividades
regulamentadas em seu estatuto, em especial em seu art. 2º, e regimento interno, visando
à consecução de finalidade de interesse público de seus membros. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2027.Valor total estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), anuais. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.01.001 - Taxas Diversas. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE
ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e LEONARDO LAMACHIA (Presidente FORUM-RS).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo SEI Nº 476910.002609/2025-67
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D. O. U
de 22/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa jornalística ou agência de publicidade,
para prestação de serviços de publicação legal (veiculação dos extratos de editais e demais
atos públicos) e anúncio institucional, sob demanda, em Jornal Diário de Grande Circulação
no estado do Rio Grande do Sul, nos formatos impresso e digital, para suprir as necessidades
do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital e anexos: 03/12/2025 às
08h30min. Endereço: Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h no site: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) Para Renovação Integral e Planejada do Parque Tecnológico do Conselho
Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), Incluindo Servidores, Estações de Trabalho,
Notebooks, Monitores, Dispositivos de Proteção Elétrica, Soluções de Segurança de Rede,
Licenciamento de Softwares e Demais Insumos Descritos Com O Objetivo de Garantir O
Funcionamento Regular e Eficiente das Atividades Institucionais do Conselho Regional de
Contabilidade de Alagoas - Crcal, Conforme Descrições, Quantidades, Exigências e
Condições
Estabelecidas No
Edital e
Seus
Anexos. PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
9079603110000142.000010/2025-49 AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. RETIRADA DO
EDITAL: WWW.COMPRAS.GOV.BR. DATA/HORA: 11/12/2025 ÀS 08:00 HORAS.
Maceió (AL), 28 de novembro de 2025.
JANEIDE PRISCILA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/054 Dispensa nº 021/2022. Objeto: 3ª Renovação do
Contrato com a Empresa PROTECTSAT Serviços de Monitoramento de Veículos LTDA, para
Prestação de Serviço de Rastreamento e Monitoramento Veicular pelo período de 12
(doze) meses ininterruptamente para os 4 (quatro) Veículos da Sede deste CRC-PE. CNPJ:
09.575.197/0001-61, Valor: R$ 2.400,00, Vigência: 03/11/2025 A 02/11/2026. Proc. Adm.
nº 2025/052 Dispensa de Licitação nº 022/2022. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a
Empresa Ronso Informática e Telecomunicações LTDA, para Prestação de Serviço de Backup
em Nuvem para um Volume de Dados de 03 TB (Três Terabytes) com Solução de Backup
Integrada,
incluindo 
Garantia
de 
Funcionamento
e
Suporte 
Técnico.
CNPJ:
05.943.583/0001-08, Valor: R$ 17.580,00, Vigência: 10/11/2025 A 09/11/2026. Proc. Adm.
nº 2025/053 Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa
TK Elevadores Brasil LTDA, Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção para o
Elevador do Prédio da atual sede do CRC/PE. CNPJ: 90.347.840/0008-94, Valor: R$
12.966,72 Vigência: 18/11/2025 A 17/11/2026. Em tempo, Proc. Adm. nº 2025/015
Dispensa de Licitação nº 008/2024. 1ª Renovação Contratual com a Empresa C&C Comércio
e Serviços de Materiais Contra Incêndio LTDA, Especializada em Recarga e Manutenção de
Todos os Extintores Contra Incêndio da atual sede do CRC/PE. CNPJ 19.264.511/0001-49,
Valor: R$ 1.136,00, Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aditivo de Valor Referente Ao Aumento de 41 Processos Administrativos
Excedentes Ao Limite de 36 Processos Anuais Previstos No Contrato Inicial, Fundamento
LegaL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO
CONTRATO 170.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MAIA E BARROCA FALÇÃO ADVOCACIA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Forneciemento
de Internet A Sede do Creci Pb e Ao Anexo, Fundamento LegaL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
49/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 14.664,00. PA R T ES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
SITECNET INFORMÁTICA (TELY).
OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação dos Serviços de Sonorização e Ambientação
do Evento Educacreci Realizado Nos Dias 12 e 13 de Nov e O Pedal Creci Dia 15/11,
Fundamento LegaL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45 A /2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30
DIAS, VALOR DO CONTRATO 12.050,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROBERTA CABRAL (SONORIZE)'
OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Espaço Para
Realização de Evento No Dia 10/12 Em João Pessoa, Fundamento Legal: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 52/2025-CPL PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 5.000,00.
PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
VILLE DES PLANTES.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Instalação e Aquisição de
Equipamentos de Segurança Eletrônica, Assim Como O Monitoramento Mensal do Anexo,
Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12
MESES, VALOR DO CONTRATO 30.201,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CANADÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS.
OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Decoração Para
O Evento "Celebra Corretor", Em Comemoração Aos 63 Anos de Regulamentação da Profissão,
A Ser Realizado Em Campina Grande/Pb No Dia 15 de Novembro de 2025, Fundamento Legal:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48-B/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO
CONTRATO 28.460,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JAQUELINE FREITAS CAVALCANTE JESUS ("JAQUELINE CAVA LC A N T E
EVENTOS").
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MESTRE DE CERIMONIA PARA O EVENTO
"Celebra Corretor", NO DIA 15 DE NOVEMBRO, EM COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE
REGULAMENTÇÃO DA PROFISSÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA
PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-CPL, PERÍODO DO
CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 3.600,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E DANIELA PIMENTEL NÓBREGA.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90060/2025 - UASG 389326
N° Processo: 767/2025.
Aquisição de periféricos e suprimentos de informática para atender as
necessidades
do Coren-ES,
conforme condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do
certame. Total de itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de 12:00 às
17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 03/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JANAÍNA ROCHA
Pregoeira Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Analista - Área de Financas Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto
Alegre/RS e 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na
cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- ALECIA MARTH - 12º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças
Contabilidade e Controladoria, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
- HEIKE CHIOCHETA VIEIRA - 21º Acesso Universal–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: 15° Termo Aditivo ao Contrato 44/2010
Contratado: Montechiari E Silva Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
44/2010 Vigência: 30.11.2025 à 30.11.2026 Valor Global: R$ 22.642,14 (vinte e dois mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) Nota de Empenho: 3472/2025
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens e Imóveis
Fundamento Legal:Lei 8.666/1993Data da Assinatura: 27/11/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - COREN-RJ
Processo nº 857/2022, Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, torna
público a realização de Chamamento Público para prospecção de mercado imobiliário para
e eventual aquisição de imóvel no Centro do Rio de Janeiro, visando a identificação
daquele(s) que atenda(em) as necessidades e o interesse da Administração Pública
destinado ao uso institucional da nova Sede do COREN-RJ, cuja atividade é a prestação de
serviços públicos relacionados à fiscalização do exercício e da ética profissional de
Enfermagem. O Edital encontra-se disponível na página institucional, no Portal da
Transparência, aba Licitações, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O
recebimento das propostas ocorrerá a partir de 3 de dezembro de 2025 até 17 de
dezembro 
de 
2025,
podendo 
ser 
enviadas 
para
o 
e-mail
chamamentolocacaoaquisicao@coren-rj.org.br ou protocoladas, presencialmente, na sede
do COREN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 502, 5º andar-Centro-RJ. Os pedidos de
esclarecimento poderão ser encaminhados à Comissão Especial por meio do mesmo e-mail
acima informado, nas condições e prazos previstos no referido Edital.
Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2025
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente COREN-RJ nº 70.540-ENF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 2272838/2025
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-
AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AL, CNPJ
12.157.863/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em
mapeamento de
processos para os setores de
Registro, Cadastro,
Julgamento e
Normatização. Valor Global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da
Assinatura: 11 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 2262510/2024
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-
CREA-AL,
CNPJ
nº
12.156.592/0001-14. 
Contratada:
ADVANCE
RH
CURSOS
E
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 25.089.257/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de
treinamento e capacitação de pessoal. Valor Global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais). Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.

                            

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