DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Curricular e nas áreas educacionais contemporâneas, ou seja, Educação Financeira e
Sustentabilidade, Saúde e Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero, Diversidade Humana
e Neurodiversidade, Tecnologia e Sociedade e Competências Socioemocionais. O órgão
ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de
Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art.
86 da Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-
7224.
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos,
para atender as demandas dos entes consorciados. O órgão ou entidade interessada
poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito)
dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21.
Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos-MG, 28 de novembro de 2025.
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Região dos
Campos de Cima da Serra - Condesus torna público para o conhecimento de quem possa
interessar que às 08h e 30min do dia 12 de dezembro de 2025, junto ao Portal de Compras
Públicas,
site
www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso
identificado", realizará
processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço,
cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de
maquinário, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao
CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br
- sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54)
3231 4219 e 3003-5455
Vacaria - RS, 1º de Dezembro de 2025.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
PC 067/25 Pregão 011/25 - Aquis. Brindes p/ programa Outro Norte - Abertura das
Propostas: 15/12/25, 09h www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
PC 064/25 Inex. 34/25 Credenc. 016/25 - Perfuração de poços artesianos - REVOGADO-Inc. II,
Art. 71, L. 14.133/2021- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
PREGÃO Nº 8/2025
PC 062/25 Pregão 008/25 - Contratação de serviços de alimentação p/ alunos da rede
pública municipal-1ª Retificação - Retifica item 10.6.4, al. "i"- Abertura das Propostas:
03/12/2025, 
09h00- 
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
- 
https://licitar.digital/ 
e
www.codanorte.mg.gov.br.
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo de Licitação nº 11/2025.
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Pregão o Registro de
Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisição de Solução
Educacional Tecnológica para Implementação de Estratégias de Aprendizagem Híbrida
(Software com Sistemas Integrados) com foco na Melhoria de Indicadores Educacionais para
atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo -
CINDESP", conforme edital e seus anexos, está ANULADO. Motivação: erro formal,
inconsistências
no
edital,
necessidade de
revisão
técnica,
decisão
administrativa,
determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo de Licitação nº 10/2025
O
Presidente 
do
Consórcio 
Público
Intermunicipal
de 
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global,
Objeto: Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para atender Futuras
de Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para contratação
futura e eventual demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP para
a Aquisição de Equipamentos destinados ao Bem Estar Social e ao desenvolvimento
Pedagógico no Ambiente Escolar conforme edital e seus anexos, está ANULADO.
Motivação: erro formal, inconsistências no edital, necessidade de revisão técnica,
decisão administrativa, determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -
TCE-SP.
São José do Rio Preto, 2 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12
do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 62/2024,
formalizado junto ao CBC. Data: 16/12/2025. Receb. das propostas: até as 8h. Abertura das
propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira
de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)
Santa Cruz do Sul, 2 de dezembro de 2025.
GEISON RAUEN
Presidente
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santíssimo Sacramento, mantida pela Associação Educativa e
Cultural Maria Emília, Sob CNPJ 34.146.282/0008-28 para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134
diplomas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no período de 11/04/2025 a
04/09/2025, sob seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro SANT
SACRAMENT - registros n° 2 a 6/8 a 11/13 a 14/16 a 25/27 a 39/41 a 49/51 a 60/66/
77/112 a 113/115 a 132/134 a 135/138 e Livro FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
registros n° 2384/2395/2398 a 2405/2409 a 2411/2413 a 2422/2424 a 2426/2428/2430 a
2424/2436/2438 a 2440/2442 a 2450/2454 a 2460/2462/2464 a 2466. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://fsssacramento.br/consulta-
diploma/expedidos
Alagoinhas-BA, 2 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
Diretora Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santíssimo Sacramento, mantida pela Associação Educativa e
Cultural Maria Emília, Sob CNPJ 34.146.282/0008-28 para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 197
diplomas pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), no período de 27/05/2024 a 17/03/2025, sob seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro FSS2024 - registros n 6388 a 7539 e Livro FSS2025 registros n
8512 a 8610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
http://fsssacramento.br/consulta-diploma/expedidos.
Alagoinhas-BA, 2 de outubro de 2025.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
Diretora Geral
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 15/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8 - registro 427147 a 428367] e [livro 9 - registro 427232]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 14 de novembro de 2025.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE
SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026
Resumo da Proposta Orçamentária de 2026, aprovada em Assembleia Geral
Ordinária realizada em 27 de Novembro de 2025.
** Receita
Renda Tributária
Renda Social
1.358.830,00
Renda Patrimonial
38.720,00
Renda Extraordinária
217.800,00
** Total da Receita:
1.615.350,00
Mobilização de Capitais
** Total Geral:
1.615.350,00
** Despesa
Administração Geral
1.096.744,00
Contrib. Regulamentares
1.815,00
Assistência Social
201.465,00
Outros Serviços Sociais
42.350,00
Assistência Técnica
Despesas Extraordinárias
**Total do Custeio:
1.342.374,00
Aplicação de Capitais
12.100,00
Superavit
260.876,00
** Total Geral:
1.615.350,00
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR
Presidente
PEDRO LUIZ MOLENA
Tesoureiro
ESCRITÓRIO CUNHA LIMA S/S LTDA
CRC SP nº 2SP000230/0-1
GILSON GRAÇA RIBEIRO
CT Contador- CRC nº 1SP169867/O-2