DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG 022/2024
Fica acrescido ao contrato, junto à empresa SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA - CNPJ
31.719.674/0001-74. Objeto: Confecção de envelopes ofício janela, em atendimento ao
CRESS 6ª Região. Valor R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta reais). Fundamento
Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Cláudio
Henrique Miranda Horst. Presidente do CRESS6 ª R.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
RETIFICAÇÂO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à
expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e
seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 11/12/2025, com
início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso
Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE
20/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084198.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025.
RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO
POSTALIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do
Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos
os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no
dia 10 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, em primeira convocação, e às 18:00 horas,
em segunda e última convocação, com qualquer número de associados participantes.
A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede
da ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em
Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet.
A assembleia terá como pauta única a posse da Diretoria e dos integrantes dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal eleitos em 10 de outubro de 2025, para o exercício de
mandato pelo período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de
dezembro de 2027
Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação
da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a
realização de reuniões virtuais via internet, destacando-se que excepcionalmente nesta
AGE não será aberta a palavra aos associados, que caso desejem encaminhar alguma
manifestação, poderão se dirigir ao Presidente da mesa, por intermédio do chat
disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento.
A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, será
gravada e o link de acesso disponibilizado para todos os associados.
Brasília-DF, 27 de novembro de 2025.
MARCOS DA MATA SILVEIRA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze)
diplomas no período de 03/11/2025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 007304 a nº 007315. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel-PR, 1º de dezembro de 2025.
VIVIANE DA SILVA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Peto Consultoria Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 71.886.477/0001-64; Processo: 625/25;
Contrato nº 170/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos em geral; Valor Total:
R$ 96.000,40 (noventa e seis mil reais e quarenta centavos); Vigência: até o adimplemento
das obrigações; Assinatura: 05/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados
Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem das Assembleias
Gerais Ordinárias que serão realizadas de forma virtual, no dia 10 de dezembro de 2025, por
meio do aplicativo Google Meet. O acesso será feito por link individual, que será encaminhado
oportunamente a todos os participantes pelos canais oficiais de comunicação da CNTEEC. Para
participação adequada, recomenda-se o uso de computador ou celular com câmera e áudio
funcionando. As Assembleias observarão a seguinte programação: Primeira Assembleia.
Horário: 09:00 horas em primeira convocação ou 09:30 horas em segunda convocação. Ordem
do Dia: Orçamento. Segunda Assembleia. Horário: 09:30 horas em primeira convocação ou
10:00 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de alteração
do Artigo 67, letra I, do Estatuto Social da CNTEEC (referente à periodicidade das reuniões
ordinárias da Diretoria). Terceira Assembleia. Horário: 10:00 horas em primeira convocação ou
10:30 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Apreciação do Relatório de Atividades da
Diretoria referente ao exercício de 2025 (artigo 97, d, do Estatuto Social da CNTEEC).
Brasília - DF, 28 de novembro de 2025.
TARCÍSIO BRANDÃO MELO
Presidente da Confederação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do Sindicato, neste ato representado por Eduardo
Guedes Nogueira, brasileiro, solteiro, ator, diretor de espetáculos e registro profissional n°
46201, RG 10095536 CTPS RJ e CPF 099.037.737.73, Residente na rua Dra Rosa Cabus, 104,
apt 101, Jatiúca, Maceió, Alagoas, CONVOCA toda a categoria de artistas e técnicos em
espetáculos de diversões do Estado de Alagoas, SATED/AL, a Assembleia Geral de Fundação
da Entidade Sindical, que se realizará no dia 10 de Janeiro de 2026, na Ladeira Adolfo
Guimarães, n.º 74, Farol, Maceió - AL, CEP: 57020-074, Maceió/AL ,às 9:00h em primeira
chamada e se necessário em segunda chamada às 9:30h com qualquer número de
participantes, seguindo a ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato. dos Artistas e Técnicos
em Espetáculos do Estado de Alagoas SATED/AL, 2 - Apresentação, Leitura e aprovação do
Estatuto da Referida Entidade Sindical; 3 - Eleição, apuração dos Votos e Posse da Diretoria
Executiva, Delegados e Conselho Fiscal. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os
procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos
trabalhadores presentes.
Maceió-AL, 2 de dezembro de 2025.
EDUARDO GUEDES NOGUEIRA
Presidente da Comissão
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 218/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s)
para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e
complementar junto ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 219/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços profissionais de Médico (Oftalmologista) de forma eventual e complementar junto
ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 220/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços profissionais de Médico (Neuropediatra) de forma eventual e complementar junto
ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 221/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços profissionais de Médico (Neurologista) de forma eventual e complementar junto
ao município de Monte Aprazível - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 2 de dezembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025
O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão avisa aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 005/2025, objetivando a Registro de preço
para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros
públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal
do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme
Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 17:00h do dia 02/12/2025
às 09:00:00h do dia 16/12/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:30:00h do dia
16/12/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500. Suporte BLL nos telefones (46)
35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone:
75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 02 de dezembro de 2025. DAVI SILVA
REIS Pregoeiro - Portaria 036/2025.
Feira de Santana-BA, 2 de dezembro de 2025.
DAVI SILVA REIS
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação com
emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional",
compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização,
treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades de
Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches dos Municípios Consorciados ao
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou
entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços
no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da
Lei nº
14.133/21. Informações
licitacao@convales.mg.gov.br, telefone
(38) 97400-
7224.
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de solução pedagógica de ensino
para atender a Rede de Ensino dos Municípios do Consorciados, composta de materiais
didáticos e paradidáticos de apoio pedagógico para a melhoria da aprendizagem dos
alunos da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Educação de
Jovens e Adultos, nas quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum

                            

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