DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 16/12/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO: 16/12/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no
website: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Exclusivo para Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. A cópia do Edital
poderá
ser retirada
no
portal
www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do
e-mail
cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 2 de dezembro de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Fundação
UNIRG torna
público que
realizará licitação,
na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4837/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO 056/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Segurança e Medicina do
Trabalho para atendimento das demandas da Fundação e Universidade de Gurupi nos
Campis de Gurupi, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins e demais Campis conveniados
a esta Instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 19/12/2025 ás 08:50 h (Horário de
Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 19/12/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo
no website: www.portaldecompraspublicas.com.br Item: Ampla Concorrência. A cópia do
Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail
cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 2 de dezembro de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 66/2025
Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas - CONVÊNIO N° 978179/2025.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, vencedor no valor de R$ 50.000,00.
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 67/2025
Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas - CONVÊNIO N° 971257/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, vencedor no valor de R$ 68.963,58.
Recife, 28 de novembro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 34.354.282/0001-47
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 514(quinhentos e
quatorze) diplomas digitais no período de 01/06/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros
de registros do Sistema Educacional: Enfermagem Proc:25/11, livro1- 86 diplomas;
Engenharia de Produção Proc:25/29, livro2 -03 diplomas; Engenharia Ambiental e Sanitária
Proc:25/14, livro3- 03 diploma; Eng. Civil Proc:25/38, livro4 - 02diplomas; Gestão Financeira
Proc:25/54, livro5 -02 diplomas; Logística Proc:25/56, livro6 - 15 diplomas; Marketing
Proc:25/52, livro7 - 7 diplomas; Pedagogia Proc:25/03 e 25/66, livros 1 e 9 -10 diplomas;
Processos Gerenciais Proc:25/32 e 25/51, livro 10 - 10 diplomas; Artes Cênicas Proc:25/43,
livro11 - 09 diplomas; Ciências Contábeis Proc:25/02 e 25/46, livros 12 - 13 diplomas;
Gestão em Recursos Humanos Proc:25/16 e 25/48, livros 01 e 13 - 65 diplomas;
Administração Proc:25/01 e 25/41, livros 02 e 14-28 diplomas; Psicologia Proc:25/05, livro
15- 66 diplomas; Biomedicina Proc:25/31, livro 16- 01 diplomas; Farmácia Proc:25/18, livro
17 -24 diplomas; Estética e Cosmética Proc:25/26, livro 18 - 12 diplomas; Biologia
Proc:25/06, livros 19 e 20 -14 diplomas; Fisioterapia Proc:25/13, livro 21- 19 diplomas;
Nutrição Proc:25/19, livro 22 - 14 diplomas; Educação Física Proc:25/12;25/152 e 25/151,
livros 03, 23 e 24- 55 diplomas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas Proc:25/68, livro
26 - 12 diplomas; Direito Proc:25/73, livro 27 - 09 diplomas; Cinema e Produção
Proc:25/368, livro 28 - 9 diplomas; Gestão Comercial Proc:25/250, livro 29 - 08 diplomas;
Gestão Pública Proc:25/252, livro 30 - 03 diplomas; Tecnologia da informação Proc:25/245,
Livro-32 - 04 diplomas; Processamento de Dados Proc:25/08, livro 01 - 01 diploma; História
Proc:25/39 e 25/66, livro 08 - 04 diplomas; Gestão Desportiva Proc:25/460, livro 34 - 01
diploma; Teologia Proc:25/254, livro 33 - 04 diplomas e Fonoaudiologia Proc:25/11,livro 01
- 01 diploma. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025.
VANESSA LACERDA SANTOS
Reitora
INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Superior de Medicina LTDA/CNPJ: 083.112.07.0001-99.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 02 (dois) diplomas no livro ISMD nº 01, registros de nº 043 e 044, no
período de 02 de setembro de 2025 e 14 de outubro de 2025. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao-de-recursos-humanos-bh/.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2025
RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA
Diretora Geral
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 12522/2025 - OEI/COP30
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
- OEI informa a todos os interessados a REVOGAÇÃO da Licitação nº 12522/2025 - OEI/COP30,
em todos os seus termos, por interesse da OEI, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente para avaliar a conformidade
das contratações realizadas pela Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI e por seus fornecedores diretos, quando aplicável, relacionadas à
preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP30.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AV I S O
AVISO DE INTERAÇÃO COM O MERCADO Nº 2/2025
O SEST SENAT torna público aos interessados que realizará interação com o mercado
acerca dos serviços de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição, objetivando entender as melhores
práticas de mercado, as inovações do setor e as formas da prestação desse serviço. A interação
ocorrerá até 19/12/25. Serão discutidas as recentes alterações na legislação, as possibilidades
de arranjo (fechado e aberto) e suas abrangências, bem como os aspectos técnicos e as
necessidades específicas da contratação. Para participar desta interação, os interessados
deverão solicitar inscrição até 12/12/25, através do e-mail: centraldecompras@sestsenat.org.br,
oportunidade em que receberão as regras da participação.
MARCUS NYLANDER
Coordenador de Planejamento de Compras
SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE
MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca os
associados em gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à AGO. a ser realizada no
dia 05/12/2025, em nossa sede social, situada na Av. Venezuela, nº 27, salas 616/628,
Saúde - RJ, às 9h em 1ª convocação e às 9h30 em 2ª e última convocação com quaisquer
números de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura,
discussão e votação por aclamação do RELATÓRIO e BALANÇO GERAL do exercício de 2024;
II) Leitura, discussão e votação por aclamação da SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS para
exercício de 2025; III) Leitura, discussão e votação por aclamação da PREVIS ÃO
ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2026.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025
PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São João Del Rei,
com sede à Rua Rossini Baccarini, 296 A, Tijuco, na cidade de São João Del-Rei/MG,
convoca todos os empregados e ex empregados da empresa Viação Presidente Ltda, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em sua sede, no dia 07 de dezembro
de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, para tratar
dos seguintes assuntos: 1) Leitura do presente Edital de Convocação; 2) Discussão e
votação da proposta apresentada pela empresa para celebração de acordo judicial para
pagamento dos processos 0001536-18.2014.49.5.03.0076 (intervalo intrajornada) e
0000010186-10.2021.5.03.0076 (salário retido set/2020, fev e mar/2021) em tramitação na
vara do trabalho de São João del Rei. Não havendo número legal de presentes em primeira
convocação, a assembleia será realizada meia hora após, no mesmo local e data, com
qualquer número de presentes.
São João Del Rei/MG, 18 de novembro de 2025.
SARITA PASSARELLI MACIEL RIBEIRO
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E
INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Rio Grande do Sul - SINDETRI,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os integrantes da categoria
econômica das empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e
internacional do Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se na sede social da Entidade, sita à Av. Júlio de Castilhos, 159, Conj. 301, em Porto
Alegre/RS, no dia 30 de dezembro de 2025, em primeira convocação, às 8h30min e, em
segunda convocação, às 9h30min, com a seguinte ordem do dia:
1º) Deliberar sobre a alteração do parágrafo único do artigo primeiro do
Estatuto Social da Entidade, em face da decisão com trânsito em julgado no processo nº
0001622-56.2014.5.04.0271, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Osório/RS,
promovida pelo SINDETRI contra o Sindicato Das Empresas Do Transporte Rodoviário
Coletivo De Passageiros Municipais, Intermunicipais Fretamento, Turismo, Escolar Da Serra
E Litoral Norte - SEMPREONIBUS;
2º) Deliberar sobre a nova redação do parágrafo único do artigo primeiro do
Estatuto Social do Sindicato;
3º) Deliberar sobre a alteração de endereço do SINDETRI;
4º) Outros assuntos de interesse da categoria;
Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2025.
EDUARDO MICHELIN
Presidente
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Distrito Federal - SINDA P E F/ D F,
inscrito no CNPJ: 12.364.826/0001-19, com base territorial no Distrito Federal, através do seu
representante legal senhor Euclenes Pereira da Silva por meio do presente edital em
conformidade com a Portaria do MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, convoca a
Categoria dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal, para Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 26.12.2025, às 19 horas, no
Condomínio Jardins das Salacias, QC 06, Área de Atividades, Jardins Mangueiral, CEP: 71.687-
378, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do
Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome
do Sindicato para: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL -
SINDPPF-DF
Brasília/DF, 2 de dezembro de 2025.
EUCLENES PEREIRA DA SILVA
Presidente
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