DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Transferência nº 001/2025, firmado pelo Município de Analândia, SP, CNPJ
44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-
16
e tendo
como Interveniente
Anuente
a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: ajuste do título do Projeto de "Prestação de serviços de plantio
e cercamento para restauração florestal na microbacia do Córrego do Cavalheiro - Programa
I" para "Instalação de fossas biodigestoras em propriedades rurais localizadas na Microbacia
do Córrego Cavalheiro - Programa I", constante na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e
alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global
do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de
Transferência nº 001/2025, realizado nos termos do Programa de Recuperação e
Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do decréscimo de R$ 18.971,99 (dezoito mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) no valor global, correspondente
à uma diminuição de aproximadamente 14,71% do contrato original em função da realização
do processo licitatório. Assinado em 24/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ:
Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Analândia, SP: Silvana
Marcia Perin Campbell Penna. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio
de Paula Capato. Piracicaba, 2 de dezembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 CONTRATO Nº 041/2021.
Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2025, com
fundamento na cláusula oitava do contrato original. Será realizado um aditivo específico de
reajuste dos valores, quando da divulgação do índice IPCA/IBGE referente ao mês de
novembro de 2025. Piracicaba, 2 de dezembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EX P O R T AÇ ÃO
LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47,no valor R 8.821,00 (oito mil oitocentos e vinte e um reais),
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
01/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal:
Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 3 de dezembro
de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Raman compacto de bancada
ou campo. Empresa: Metrohm Spectro, Inc. Valor: USD 60.000,00 (sessenta mil dólares
americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de dezembro de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Educacional
Inaciana
Pe.
Sabóia
de
Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana
Pe. Sabóia de Medeiros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove)
diplomas em 17-11-2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 7) de
19405 a 19623. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao
São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2025.
VAGNER BERNAL BARBETA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: Universidade de Vassouras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no
Livro nº29, registros nº 18.485 ao 18.496, no período de 23/09/2025 a 21/10/2025. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
consultadediploma.fusve.com.br.
Vassouras, 24 de outubro de 2025.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Matemática Aplicada.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 32 (trinta e dois) diplomas no período
de 07/08 a 03/11/2025, Livro FGV Rio, sob o registro nº 2110 a 2115,2130, 2301, 2323
a 2326, 2482 a 2500, 2502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto
de Desenvolvimento Tecnológico.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 225 (duzentos e vinte e cinco) diplomas
no período de 07/08 a 03/11/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 2089 a 2109;
2116 a 2129; 2131 a 2133; 2179 a 2238; 2285 a 2300, 2328 a 2344, 2346 a 2363,
2365, 2367, 2369, 2371 a 2423, 2463 a 2481, 2503. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte
e nove) diplomas no período de 04/08 a 30/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2, sob os registros nº 538 a 551, 553 a 555, 557, 570, 571,
579 a 587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE
Escola Brasileira de Economia e Finanças.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
11 (onze) diplomas no período 09/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 2, sob os registros nº 558 a 568. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Direito
Rio.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
08 (oito) diplomas no período 04/08/ a 30/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2, sob os registros nº 552, 569, 572 a 577. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Ciências Sociais FGV CPDOC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 01 (um) diploma no período de
03/10/2025, Livro FGV Rio, sob o registro nº 2327. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2025
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 23/2025 Convênio: EMBRAPII Cisco EDGE 5G Objeto:
Aquisição de material de consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Total de itens solicitados: 107. Valor R$ 1.605,36 (hum mil, seiscentos e cinco
reais
e
trinta
e
seis
centavos)
Empresas
Contratadas:
Mercado
Livre
CNPJ:
38.058.379/0001-63 Fotolux do Brasil Ltda CNPJ: 18.601.527/0001-37 MakerHero Ltda
CNPJ: 12.672.380/0001-90 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 65/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto:
Aquisição de Placa de Desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.976,71 (hum mil, novecentos e
setenta e seis reais e setenta e um centavos) Empresa Contratada: PXL Industries CO.
Limited Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 68/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas, com a utilização
de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$
6.972,52 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Empresa
Contratada: Tatiano José Machado CNPJ: 54.140.742/0001-41 Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 567022025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: 04.755.378/0001-56
- BRUKER
DO
BRASIL COMERCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS
LTDA.
Objeto:
"MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 36.420,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 01 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
00897/2021. QUINTO
TERMO ADITIVO
ao
CONTRATO nº.
12/2021.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços e alterar o
valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 25/11/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 100/2025; Objeto:
Aquisição de Equipamentos Diversos para o Laboratório de Biomedicina. Contratante:
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: CONSULAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA. -
CNPJ Nº. 24.997.187/0001-08. Contrato FSA nº 073/2025, no valor R$ 9.408,00; NNM
Souza Comércio de Materiais Médicos, Hospitalares, Ododntológicos e Laboratoriais LTDA,
CNPJ Nº: 29.877.177/0001-52, Contrato FSA nº 074/2025, no valor R$ 18.650,00; BP Leão
Comércio de Materiais Médicos, Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais LTDA, CNPJ
Nº: 25.266.528/0001-38, Contrato FSA nº 076/2025, no valor R$ 14.163,00 Data da
assinatura: 19/11/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025
A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade
conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4367/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP
052/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para
Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITO E ARDÓSIA, destinadas a
atender às necessidades da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG, da Unidade de Pronto
Atendimento Márcia Mucky - UPA, do Centro Especializado em Reabilitação - CER e dos Campi
da UnirG em Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, além de futuras instalações,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus