DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 11/2025
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram
registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 27/10/2025 a 23/11/2025, no
Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251002532 a
20251002596]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço:
https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica
Campinas, 24 de novembro de 2025
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário Geral
TENIS CLUBE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes
- CBC, bem como o Termo de Execução 89/2024, formalizado junto ao CBC. Data:
16/12/2025. Recebimento das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30.
Início da disputa: às 9h00. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br
Santa Cruz do Sul, 2 de dezembro de 2025
ALVARO BOEIRA DA FONTOURA
Presidente
XILOLITE S/A
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 17 de dezembro de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D'Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do
Estatuto Social para incluir previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos
termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976; b) Deliberação sobre a distribuição de lucros
acumulados, estabelecendo valor total a ser distribuído durante os próximos anos; c)
Estabelecer prazo e condições de pagamento, e deliberações sobre a eficácia da Lei nº
15.270 de 26/11/2025; d) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, em razão da
previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº
6.404/1976. Brumado, 02 de dezembro de 2025
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 35 trinta e cinco, no período de 30/10/2025 a 29/11/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 13825 a n 14067. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 29 de novembro 2025
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme Proc. Adm. nº 278/2025-CONLESTE,
mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em solução educacional integrada voltada à
implementação de um programa de educação financeira e fiscal nas redes públicas de
ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme
condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência
e seus Anexos., Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de
Lances: 15/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital
estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme Proc. Adm. nº 280/2025-CONLESTE,
mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro
contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução integrada de
tecnologia de indicadores e segurança de dados, sistemas e dispositivos, em conformidade
com frameworks internacionais de segurança cibernética (NIST Cybersecurity Framework,
MITRE ATT&CK), normas ISO/IEC 27001:2022 e regulamentações nacionais, especialmente a
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), para atender as demandas da
modernização da gestão pública através dos serviços de inteligência das Secretarias Municipais
dos municípios CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da
Sessão de Lances: 15/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O
edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
010/2025 CONLESTE, Processo Administrativo nº 214/2025 CONLESTE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 25 de novembro de 2025,
cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade
Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada
a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com
e sem óculos), com fornecimento de óculos, para atendimento dos municípios integrantes
do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa -
CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-
49, com o valor total de R$ 20.931.950,00 (vinte milhões, novecentos e trinta e um mil e
novecentos e cinquenta reais), sendo o lote 1 no valor de R$ 8.451.000,00 (oito milhões,
quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e o lote 2, no valor de R$ 12.480.950,00 (doze
milhões, quatrocentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta reais).
SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
011/2025 CONLESTE, Processo Administrativo nº 242/2025 CONLESTE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 26 de novembro de 2025,
cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para aquisições de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, para
distribuição às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, pertencentes aos
municípios do território de atuação do CONLESTE maranhense, conforme condições,
quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus
anexos.
Licitante vencedora:
Empresa
- C.
F. FERREIRA,
inscrita
no CNPJ
nº
10.778.029/0001-52, com o valor total de R$ 35.088.840,00 (trinta e cinco milhões, oitenta
e oito mil e oitocentos e quarenta reais).
SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do lote 02 P.A. 059/2025 -
P.E. SRP. - Nº 027/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: AG CALDAS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - Valor R$ R$ 64.999.877,06. Montes Claros/MG, 02/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
EXTRATO RECURSO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE os recursos
interpostos pelas empresas: COPYCENTRO NOROESTE LTDA e COPYNORTE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA e julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MCF
OUTSOURCING LTDA. P.A. 041/2025 - P.E. SRP 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E
DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E OFORNECIMENTO DE
INSUMOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
INTERNAS DO ÓRGÃO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38)
93300-4417, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 19/11/2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2025 - UASG 927658
Proc. 49/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios
Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 103. Edital disponível a partir de
03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito
Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-
br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Vide
Edital e
e-mail:
pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 2 de dezembro de 2025.
OTÁVIO G. MATEUS.
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA:
IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados no período de 07/11/2025 a 20/11/2025, 1 (um) diploma no
seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro Digital MEC - registro nº IGS005130],
e a segunda via em formato digital de 01 diploma no seguinte livro de registro e
sequências numéricas [Livro Digital MEC - registros nºs - 1819618]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br
São Paulo, 2 de Dezembro de 2025
FERNANDO JOSÉ MOREDO
Reitor
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