DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
que o presente Pregão foi renumerado, sendo anteriormente o Pregão Eletrônico nº
90015/2025, objeto de análise pelo TCDF, processo nº 00600- 00010830/2025-33-e. O
respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br.
Processo:
00072-00000682/2025-18.
Informações
através
do
e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 28 de novembro de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CPC - SESACRE
Objeto: Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de
Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o
gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico-
hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais,
incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de
bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por
dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando
Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01/12/2025, por meio do site www.licitacao.ac.gov.br e abertura da sessão pública no
dia 30/12/2025 às 9h (Horário Local).
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2025
COMPRASGOV Nº 90120/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00106/2025-11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização do Ginásio
Poliesportivo José Augusto Marques localizado no município de Feijó - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2025
COMPRASGOV Nº 90121/2025 - CPC - SEJUSP - SEI Nº 819.017645.00032/2025-65
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
reforma e ampliação dos anexos da Base do CIOPAER em Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2025
COMPRASGOV Nº 90360/2025 - SEE/AC - SEI Nº 14.004867.00080/2025-71
Objeto: Registro de preços para o fornecimento, com entrega conforme
solicitação de equipamentos permanentes para substituição de bens inservíveis nas
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do
Acre (SEE/AC), incluindo bebedouros, geladeiras, frigobares e freezers.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 17/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 369/2025
COMPRASGOV Nº 90369/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012931.00150/2025-61
Objeto: Aquisição de kits de APH tático, bolsas/mochilas APH tático nível
intermediário.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 19/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-SECCOMPRAS
REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA n 00029/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de REFEIÇOES PRONTAS (desjejum,
lanche da manhã, almoço, jantar e ceia), com FORNECIMENTO CONTÍNUO, ENTREGA E
DISTRIBUIÇÃO, em recipientes individuais descartáveis, abrangendo a operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento, preparo, distribuição e transporte
destinadas aos servidores e custodiados do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá
- IAPEN/AP nos municípios de MACAPÁ, OIAPOQUE E LARANJAL DO JARI, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o
Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/12/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo,
seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br
e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de dezembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025
PROCESSO: 010.0586.2025.0001610-34. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA:
Doctor Lab Produtos para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de INSERT, para uso
laboratorial, em vidro, dimensão 6 mm x 29 mm, capacidade 250 microlitros, formato cônico,
para uso em frasco tipo vial de capacidade 2,0ml; acompanha mola de plástico para a parte
inferior, do tipo w/bottom spring. Embalagem com dados de identificação do produto e
marca do fabricante. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.609,71 (dois mil seiscentos e nove reais e
setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Natureza
da
Despesa:
3390.30000
-
Material
de
Consumo;
Destinação
do
Recurso:
2.700.0.331.101722.01.03.00.1
e
2.500.5.300.000000.00.00.00.1.
Tipo
de
Recurso:
Orçamentário. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.ASSINATURA: André Luis
Nascimento Cavalcanti - Diretor Geral e Ananda Campos de Souza - Diretora Administrativa
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo
SEI
nº
077.14944.2025.0001396-94
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL/SUAF Abertura: 12/12/2025 às 11:00h (horário de Brasília) -
BB: 1083967 Objeto: Aquisição de 3.973 (três mil, novecentos e setenta e três) Kit-
reservatório de água, contendo (caixa d'água com capacidade para 1000 litros, tubos de
PVC com classe de PN 75 mca e conexões para ligação hidráulica). O edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e/ou https://licitacoes-
e2.bb.com.br,
ou
pelo
site:
http://www.sdr.ba.gov.br/
ou
através
do
e-mail:
licitação@sdr.ba.gov.br.
Salvador, 28 de novembro de 2025.
MARCIA REJANE MATOS DA MOTA
Pregoeira Oficial
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 161/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 161/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seabra. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1084010) O cadastro da proposta
deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 28 de novembro de 2025
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025
PROCESSO: 093.1728.2025.0000722-14.
LOCATÁRIO:
O
Estado
da
Bahia,
através
da
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. LOCADOR: JULLIANO EDER DA SILVA, CPF:
***.***.***-30. OBJETO: Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 013/2025, que passarão a viger da
seguinte forma: A locação vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, contados a partir da
data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo
contratual aditivo específico, condicionada sua respectiva assinatura, à existência de
dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito,
com antecedência de 30 (trinta) dias antes da data do seu término, bem como o
LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal pactuado em R$ 6.000,00 (seis mil reais),
totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de locação, devendo o pagamento ser
efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao mês vencido. AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. FABYA DOS
REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251496
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251496, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 914962025, até o dia 19/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Novembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251585
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251585,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915852025, até o dia 19/12/2025, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
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