DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025. Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A
CENTRAL - ATIVOS DE REDE (SWITCHES), sob demanda, futura e eventual, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do
pregão iniciará no dia 17/12/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 2 de dezembro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000049/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados a reforma da Seção de Atendimento
à Saúde - SAS do 65º BPM/ 8ª RPM, em Guanhães, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas
(anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 03/12/2025 até às 07h59min de
05/12/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 05/12/2025.
A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br,
conforme Processo de Compras nº 1253826 000049/2025 e www.policiamilitar.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones:
(33) 3202-7237. E-mail: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 2 de dezembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador de Despesas da 8ª RPM
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025
OBJETO: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS
NA REGIÃO DE ITAPORANGA - PB.
Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em
vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 058/2025,
homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa
INVIAS
ENGENHARIA
LTDA., CNPJ
n.
30.566.555/0001-66
para a
CONCLUSÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA
- PB, no valor global de R$ 12.001.045,21 (DOZE MILHÕES, UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS
E VINTE E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/03036.
João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 272/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3786/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS. Abertura:
12/12/2025 às 09:00h. Disputa: 12/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 03/12/2025. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro -
Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 25 de novembro de 2025
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 273/2025 CPL
PROCESSO Nº 3784/2025
CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 3B -
TRECHOS BUÍQUE A IATI. Abertura: 05/01/2026 às 14:00h. Disputa: 05/01/2026 às 15:00h.
Edital disponível 03/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de novembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 279/2025 CSL
PROCESSO Nº 3848/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE FORÇA.
Abertura: 11/12/2025 às 09:00h. Disputa: 11/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 03/12/2025.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto
Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 25 de novembro de 2025
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO: Concorrência nº 003/2025-SETUR
SEGUNDA ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00153.000475/2024-38
OBJETO: O Secretário de Estado do Turismo, no uso de suas atribuições legais,
INFORMA: Fica retificada a publicação do extrato do Contrato nº 260/2025-SETUR,
publicado no Diário Oficial da União nº 205, - Seção 3, página 191, datado do dia 28 de
outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (DUZENTOS
E DEZ) DIAS; LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. Teresina-
PI, 02 de dezembro de 2025.
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Estado do Turismo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº. 00089.016977/2024-00 - FUESPI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024/FUESPI.
Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e refrigeração, visando atender
às 
necessidades
da 
FUESPI,
conforme 
especificações,
quantidades, 
condições,
características e exigências contidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023,
Decreto Estadual nº 21.938/2023
Valor Total Estimado R$ 96.795,42.
Tipo: Menor Preço.
Início do acolhimento das propostas: 12/12/2025 às 08:00h.
Abertura das propostas: 29/12/2025 às 09:00h.
Disputa de lances: 29/12/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: cpl@uespi.br.
O 
Edital
e 
anexos
serão 
disponibilizados
nos 
portais
eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br
https://uespi.br/cpl / https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Teresina (PI): 26 de Novembro de 2025
P r e g o e i r o / F U ES P I
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
P r e g o e i r o / F U ES P I
EVANDRO ROBERTO SOUSA
Reitor da FUESPI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.003068/2024-01
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para realização de Obra para
implantação de 4.577,81 m²de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de
ANGICAL - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa
CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP:
64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário
de Brasília-DF) do dia 18 de DEZEMBRO de 2025.Valor global: R$ 881.999,55 (oitocentos e
oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Teresina (PI), 2 de dezembro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2025
OBJETO: Pá carregadeira e ensiladeiras. Abertura dia 12/12/2025, às 09h.
Processo 25/1500-0016063-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71
da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado,
Processo 25/1500-0029262-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 266 do Diário
Oficial da União, do dia 03.10.2025. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2025 LOTE 02
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1500-0035871-5, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 170 do Diário Oficial da União, do dia 24.11.2025, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº720/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1203-0015613-5, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2025, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Retificação
A Diretora do DELIC/CELIC, em conjunto com a Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 190/2024 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 272 do Diário
Oficial da União, do dia 24.10.2025) com a inclusão do endereço atualizado do lote 026 do
certame,
a 
qual
encontra-se 
disponível
nos
sites 
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de Dezembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG