DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 61/2025
EDITAL NO PNCP Nº 25/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000023/2026
PROCESSO Nº 21101.001632/2025.99, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de
Contratação, designada pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designada pela
Portaria Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC (19975646) e Despacho 2548/2025/SELC/S EC / CO E L I C
(20065359); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que,
realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço,
com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob
a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022(art. 1º, §2º c/c art. 22, III);
da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do
procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; e Lei
Complementar Nº 123, de 2006, no que couber; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de
2013; e conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes neste Edital e
seus anexos, são parte integrante desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução
das obras de Reforma e Adequação de Blocos do Centro Público de Comercialização de
produtos
rurais,
no
Município
de
Boa
Vista
-
RR,
(Contrato
de
Repasse
Nº948753/2023/MAP/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 09 de
janeiro de 2026, às 09:00h (horário local), na Av.Nossa Senhora da Consolata, nº 472 -
Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de
Licitação e Contratação - SELC, no local suprareferenciado, em horário de expediente, das 07:30 às
13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail"coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 13/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-
mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
THAÍS MEDEIROS DE ABREU
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2025
EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026
PROCESSO Nº 221101.001661/2025.51, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela
PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC (19976852) e Despacho 2488/2025/SELC/S EC / CO E L I C
(19978438); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que,
realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço,
com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob
a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22,
III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da
Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U
Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e
exigências constantes no Edital de Concorrência Presencial nº 062/2025 e seus anexos,
partes integrantes desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução
das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel,
localizado no bairro Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, no Município de
Boa Vista - RR, (Contrato de Repasse nº 948754/2023/MAP/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 16 de
janeiro de 2026, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 -
Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30,
ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 28/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
PROCESSO Nº 19103.019447/2025.99 - PMRR
Objeto: Aquisição de mochila de capacidade média.
DATA DE ABERTURA: 16/12/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 1º/12/2025. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2025.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada:
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo
nº 152/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TOTAL
FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas
necessárias às unidades da DESO.//R$ 11.382.314,64// 12 meses//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2025
Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025 às 09:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 09:30
hs (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
03/12
a
16/12/2025,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 2 de dezembro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato
nº
095/2025,
Processo
Administrativo
n°
2.507/2024,
Convênio
n°
944289/2023/MAPA, Concorrência nº 016/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: C. Pinheiro Lima Construtora LTDA, CNPJ nº 05.989.042/0001-10
FUNDAMENTO LEGAL E FINALIDADE
O presente Apostilamento tem por finalidade proceder à atualização do valor contratual
constante do instrumento original, de modo a ajustá-lo ao valor efetivamente constante da
proposta vencedora e homologada no certame licitatório, mantendo a perfeita
correspondência entre os documentos que integram o processo e os atos subsequentes da
contratação.
Nos termos do artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR AJUSTADO
Fica retificado o valor global constante do Contrato nº 095/2025, de forma que:
Onde se lê:
"O valor total da contratação é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."
Leia-se:
"O valor total da contratação é de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal
e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Representante
legal da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 12/2025
Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no
período de 03/12 a 16/12/2025, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 2 de dezembro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 - SEME
A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público
a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios,
mobiliários e equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e
higiene, incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os
produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às
demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de
Educação de Rio Branco/AC, que ocorreria no dia 04/12/2025, através UASG nº 980139, ID nº
90101/2025 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude
de alerta emitido pela Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.2
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.2
(SEGUNDA CHAMADA) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e impressão de
materiais gráficos, para atender as demandas setoriais das Secretarias municipais do Poder
Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO.
Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail:
contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 1º de dezembro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de câmeras de monitoramento e controle de
acesso, incluindo soluções de comunicação unificada, cibersegurança, fornecimento, instalação,
manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento do
sistema de segurança eletrônica municipal, composto por sistema de videomonitoramento
urbano, central de monitoramento, fornecimento de link de internet dedicada via fibra óptica
para todos os pontos de presença e concentradores, bem como catracas eletrônicas com
controle de acesso por reconhecimento facial destinadas exclusivamente às escolas municipais
Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/12/2025, às 09:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail:
contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 1º de dezembro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
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