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DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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220
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 115/2025.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando,
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a
contratação em favor da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQ. EMPRESAS DO
AMAZONAS - DEMAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 04.322.004/0001-47, o Valor
Total da contratação é de R$ 298.607,00 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete
reais), perfazendo o Valor Mensal de R$ 22.969,77 (Vinte e dois mil, novecentos e sessenta
e nove reais e setenta e sete centavos) por 13 meses. Cujo objeto é Contratação de
Empresa para Prestação Serviço Especializado em Desenvolvimento Territorial para
Execução do Programa Cidade Empreendedora Ciclo 2026/2027. II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 115/2025, de Dispensa de
Licitação nº 15/2025, fundamentada no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica supracitadmo em favor da empresa adjudicada.
Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com
o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 25 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
texto 
AVISO 
DE
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº
7/2025/CMC/PMB, publicado no DOU do dia 2 de dezembro de 2025, página 342, seção
03, ONDE SE LÊ: Abertura: 13/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), LEIA-SE: Abertura:
15/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília), e também ONDE SE LÊ, DOMINGOS SÁVIO
CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação, LEIA-SE: JOSÉ AUGUSTO D'AVILA DOS SANTOS
FILHO Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025
INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES TÊXTEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS EM BENJAMIN CONSTANT/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 179/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa P A VILAÇA NETO-
ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, Nº 891 -
Centro, CEP nº 69.010-110, Manaus/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais).
ARP Nº 180/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa R. BASTOS DA
SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 57.883.093/0001-67, situada na Rua Raimundo Barbosa, nº 178
- Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
ARP Nº 181/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. D. DA SILVA
SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, situada na Rua Pedro de Souza, nº
194 - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 34.900,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
ARP Nº 182/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa A. RODRIGUES DA
SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 0 - Centro,
CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 131.480,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).
ARP Nº 183/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa Y A DA ROCHA
COMERCIO E SERVIÇO-EPP, sob o CNPJ nº 02.425.219/0001-68, situada na Rua Domingos
de Ilara, nº 756 - Japiim, CEP nº 69.077-360, Manaus - AM.
VALOR GLOBAL: R$ 84.174,50 (oitenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025
INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 057/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E LOMBADAS
PARA USO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 184/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa P A VILAÇA NETO-
ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, Nº 891 -
Centro, CEP nº 69.010-110, Manaus/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.816.968,80 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025
INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO
VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 058/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS
PARA
ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 185/2025 - CMCP/PMBC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa D. F. L. BRUNO-
EPP, sob o CNPJ nº 35.526.906/0001-29, situada na Av. 21 de abril, Nº 513 - Centro, CEP
nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.468.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 054/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS HOSPITAL A R ES
TÊXTEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS EM
BENJAMIN CONSTANT/AM;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor das empresas: P A VILAÇA NETO-ME, sob o CNPJ nº
02.704.436/0001-97, para os itens: 1, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 32, no
valor total de R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais); R.
BASTOS DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 57.883.093/0001-67, para os itens: 29, 30, 31 e 33,
no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-
ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, para os itens: 6, 10, 11 e 27, no valor total de R$
34.900,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); A. RODRIGUES DA SILVA-EPP,
sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, para os itens: 2, 4, 5, 8, 9, 28 e 34, no valor total de
R$ 131.480,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) e Y A DA ROCHA
COMERCIO E SERVIÇO-EPP, sob o CNPJ nº 02.425.219/0001-68, para os itens: 3, 7, 12, 13
e 14, no valor total de R$ 84.174,50 (oitenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais
e cinquenta centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a
empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado.
Em 28 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E LOMBADAS PARA USO NAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor da empresa: P A VILAÇA NETO-ME, sob o CNPJ nº
02.704.436/0001-97, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 1.816.968,80
(um milhão, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a
empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado.
Em 28 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CO N S T A N T / A M ;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor da empresa: D. F. L. BRUNO-EPP, sob o CNPJ nº
35.526.906/0001-29, para os itens: 1 e 2, no valor total de R$ 1.468.000,00 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e oito mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a
empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado.
Em 28 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - BAIRRO SANTA
RITA - CRECHE PRÉ-ESCOLA-TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM ATRAV ÉS
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de
14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e
os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 08 (oito) de janeiro de 2026 às 10h30min
(horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br.
Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 05/01/2025. Edital completo e
respectivos 
anexos
podem 
ser
obtidos 
no
endereço 
eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios 
ou 
pelo
EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira (AM), 27 de novembro de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações

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