DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025/SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21. HOMOLOGAR em todos os seus termos a
deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO CRITÉRIO DE
MENOR PREÇO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. DETERMINAR que a
empresa ACO LTDA, registrado no CNPJ 51.180.387/0001-46, situada a R ARQUITETO
RENATO BRAGA 69 QDC 4 LTS 61 E 62 C, Bairro PARQUE 10 DE NOVEMBRO- CEP 69.055-
699 Manaus foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 08/2025/SIRN,
adjudicado no valor final de Total R$ 962.752,15 (novecentos e sessenta e dois mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos);. Encaminhe-se para as devidas
providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 19 de novembro de 2025
ALICE ISABEL DA CUNHA BELEZA
Prefeita
Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMSSU
A Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por meio do Setor de Licitações,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará os seguintes certames,
conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
- PMSSU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da
obra da creche Tipo 2 - padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso repactuado nº
16654, abrangendo os serviços remanescentes de engenharia, conforme projetos e
especificações, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos
necessários à finalização da unidade, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Data
da Sessão Pública: 19/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMSSU
Contratação de empresa especializada para a construção de quadra sintética na
Comunidade de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos
oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541370005-Plínio Valério, conforme projetos e
especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 08:00 horas
(horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMSSU
Contratação de empresa especializada para a manutenção de estrada vicinal rural
no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº
950176/2023 - CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas.
Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - PMSSU
Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 1 da Produção
de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo
de Compromisso nº 974224/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações
técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 08:00 horas (horário de
Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - PMSSU
Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 2 da Produção
de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo
de Compromisso nº 974227/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações
técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 13:00 horas (horário de
Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - PMSSU
Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de São Sebastião do
Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 058/2025 - Mayra Dias,
conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública:
24/12/2025,
às
08:00
horas
(horário
de
Brasília).
Local:
Plataforma
https://www.comprasuatuma.com.br/.
Edital:
Disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasuatuma.com.br/,
Portal
da
Transparência:
https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/,
PNCP
ou
e-mail:
comprasuatuma@gmail.com.
INFORMAÇÕES
GERAIS:
Esclarecimentos
poderão
ser
solicitados por meio do e-mail comprasuatuma@gmail.com e no endereço da plataforma
https://www.comprasuatuma.com.br/.
São Sebastião do Uatumã/AM, 2 de dezembro de 2025.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO 276/2025- DISPENSA EMERGENCIAL 31/2025
PROCESSO 195/2025 Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de 2025,
pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:
Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM.
PLANEJ. FINANÇAS,
Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000-
Manutenção da
Coordenação
Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento-
4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio.
NO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº.
31/2025/CPL- PROCESSO Nº 195/2025/CPL/PMT Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia
02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária
vigente: Unidade-
Prefeitura
Municipal
de Tefé,
Órgão:
020201-
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000-
Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000-
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão:
020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos
com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material
Permanente. Recurso Próprio.
NO
EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO
E
HOMOLDISPENSA EMERGENCIAL
Nº.
32/2025/CPL/ PROCESSO Nº 196/2025/CPL/PMT Publicada no Diário da União, Seção 3 ,
dia 02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201-
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000-
Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000-
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão:
020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos
com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material
Permanente. Recurso Próprio.
NO EXTRATO DO CONTRATO 277/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 32/2025-
PROCESSO 196/2025 . Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de
2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE
ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação
Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento-
4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio.
Tefé/AM, 2 de dezembro de 2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço Por Lote. Disputa: 16/12/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto:
Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e
insumos diversos, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das
Unidades de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município
de Abaíra/BA, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I do edital. Local da
disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage.
Em 2 de dezembro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo de Nº 156/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 020/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Comunicação Visual, e Confecção de Camisas e Bolsas Em Atendimento As
Necessidades das Diversas Secretariais do Município de Almadina. Início de acolhimento
das propostas 03/12/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
15/12/2025 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-
mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com. Almadina-Ba, em 02/12/2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA. A nova data do
certame fica definida para o dia 08 de dezembro de 2025, às 09h.
Angical - BA, 1º de dezembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de
serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais
destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de
Anguera/BA, conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de
Referência. Empresa favorecida: LABORATÓRIO MAIS SAUDE LTDA CNPJ.: 27.353.161/0001-
15 - Valor R$ 425.160,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais).
Anguera - BA, 1º de dezembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 350/2025 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.º 12.755.472/0001-33. Contratado: Laboratorio Mais Saude
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 27.353.161/0001-15; CREDENCIAMENTO N.º: 013/2025;
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de
laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao
atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA ,
conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de Referência. repartição
interessada: fundo municipal de saúde; vigência: de 01/12/2025 até 12/09/2026; valor dos
serviços R$ 425.160,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, especificamente em seu art. 6º XLIII c/c art. 74,
inciso IV, c/c o artigo 79, inciso I.
Anguera - BA, 1º de dezembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
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