DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que, visando à
adequação dos anexos disponibilizados junto ao edital, faz-se necessário o adiamento da
publicação do Aviso de Abertura, a fim de assegurar o cumprimento do prazo legal. A data
anteriormente prevista para 03/12/2025, às 9h, fica adiada para 16/12/2025, às 9h. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo
endereço www.canapolis.ba.gov.br,
ou ainda
pelo
endereço Portal
Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 2 de dezembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 1864/2025
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 023/2025, tendo como objeto: Elaboração de Registro
de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Polpas e Sucos de Frutas) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba. Cujo certame
teve como vencedoras as empresas: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário
para os itens: 01 R$ 5,84, e 07 R$ 5,15; RRF ALIMENTOS LTDA, , valor unitário para o item:
02 R$ 13,57; UNIÃO ALIMENTOS LTDA, valor unitário para os itens: 03 R$ 9,75, 05 R$ 12,10
e 09 R$ 4,27; COMERCIAL DE ALIMENTOS MM LTDA, valor unitário para os itens: 04 R$
10,01 e 06 R$ 15,00 - Item 08 FRACASSADO. Data da Homologação: 01/12/2025.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025
A PMCG-BA, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa
Eletrônica N° 028/2025, no período das 08:00h do dia 03/12/2025 até às 07:59h do dia
09/12/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículo
Automotivo Recreativo Tipo Trenzinho da Alegria Com Motorista Para Atender As
Necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso/Ba. O edital estará disponível
em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.
Capim Grosso-BA, 1º de dezembro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente Contratação
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Município de Capim Grosso - Bahia torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação Aviso de Adjudicação e
Homologação Credenciamento Nº 032/2025. Motivo: Erro de Publicação. publicado no
DOEM, 26/11/2025, edição nº 8.181 - Ano 11 pag. 73; DOU - seção 3 nº 227, sexta-feira,
28/11/2025; A Tarde, Salvador terça-feira 28/11/2025.
Capim Grosso, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Edital Resumido de Licitação Na Modalidade - PA Nº 146/2025
O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19,
sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas - BA - Cep 45900-000, por meio das
demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação,
devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da
Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE FLUVIAL DE FUNCIONARIOS E CARGAS, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARAVELAS-BA, As inscrições
ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira
publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos
credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que
obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade
financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII,
74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas, 2 de Dezembro de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º
008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para
melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.
Castro Alves-BA, 2 de dezembro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/12/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: A contratação tem
por finalidade
o fornecimento,
instalação, comissionamento,
testes e
treinamento
operacional de um Grupo Gerador a diesel com potência mínima especificada no presente
Termo de Referência, incluindo todos os materiais, equipamentos, serviços e insumos
necessários à plena operação do sistema, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e com
as condições estabelecidas pela Administração, conforme condições estabelecidas no Edital e
Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 2 de dezembro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
P.A N° 266/2025. Obj. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para
Reconstrução da Praça Prefeito Virgílio Ribeiro (Curaçá 1), Localizado Na Rua Cobre Com Cruzamento
Na Rua Brilhante, Curaçá-BA. Abertura: 19.12.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá-BA, 2 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
P.A N° 229/2025. Obj. Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão,
Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Curaçá. Abertura: 17.12.2025 às 09H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá-BA, 2 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo Nº 102201/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº
025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que
realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia
17/12/2025,
às
09:00
horas,
edital
disponível
através
do
Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores
informações através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00
horas. Dário Meira (BA), 03 de dezembro de 2025 - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de
janeiro de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 152/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para A Construção da Praça Pública Na Comunidade de Lagoa da Escola, Zona Rural do
Município de Dom Basílio/Ba, Construção de 01 Minicampo e 01 Parquinho Na Comunidade de
Casa Nova, Zona Rural do Município de Dom Basílio/Ba, e Urbanização da Praça São João, Zona
Urbana Na Sede do Município de Dom Basílio/Ba, Através do Plano de Ação 090032025-077157,
Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@ hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
CNPJ 13.781.364/0001-06
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025-CR
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou
Jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos, laboratoriais e câmaras de
vacina, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga - BA, conforme
condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a
publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir
do dia 03/12/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 27 de novembro de 2025.
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025 - Menor Preço Global. Abertura: Dia
17/12/2025, às 08:31 horas por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: Execução de obra de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) PORTE I, conforme
projeto padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, no município de Ibirapuã, estado da Bahia,
com recursos provenientes da portaria GM/MS nº 8.205. Informações e o Edital no site
www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura Municipal,
à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)98118-2665, de 8 às 12 h -
GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 019/2025-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas
administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do
Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de
Ibotirama-Ba. Data de início de acolhimento das propostas: 03/12/2025 às 10h. Data da sessão
pública: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site
https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
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