DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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223
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Abertura: 18/12/2025 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de unidade Básica de Saúde (UBS) porte II no
município de Baixa Grande/Ba, conforme proposta seleção PAC/2025. Edital e anexos no
link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 1º de Dezembro de 2025.
ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024. Proc. Adm. Nº.
30996/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: TS COMÉRCIO LTDA, CNPJº
48.323.267/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR correspondente ao
percentual de 24,923895%, o que equivale a R$ 10.584,58 (dez mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a contar a partir da data de assinatura,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. 01/12/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024. Proc. Nº 31447/2025
- Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS/BA, doravante
denominados CONTRATANTES, e a empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº
11.460.982/0001-10, denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR
correspondente ao percentual de 24,355547%, o que equivale a R$ 31.130,62 (trinta e um
mil, cento e trinta reais e sessenta e dois centavos); a contar a partir da data de assinatura,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 01/12/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Dia 15/12/25, às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto:
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Edital: https://www.boa
vistado tupim. ba. gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/
diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@
gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 2 de dezembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
15/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit
Escolar para a Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Período Letivo de
2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 02/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
15/12/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Passeio,
do Ano 2025, Para a Secretaria de Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional
de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.
gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações
1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.02/12/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Abertura: 18/12//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Modo de Disputa:
Aberto
- Objeto:
Contratação de
empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de Pavimentação de Vias e Estradas Vicinais no Município de Brejões -
Bahia, Convênio 975234/2025, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo
de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global. Site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e através do PNCP.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao-
oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de expediente.
Brejões-BA, 2 de dezembro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 076/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de
plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brumado, seus
Fundos, suas Secretarias e da Câmara Municipal. A Abertura das Propostas será no dia 16
de dezembro de 2025 às 080:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 2 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna sem efeito a publicação do aviso de licitação, objeto: fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha), publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1667-
7069, Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025) e Jornal A Tarde. Motivo: foi publicado
erroneamente, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Buerarema-BA, 2 de dezembro de 2025.
QUEILA SOUZA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O município
de Caém-BA
realizará dia
18.12.2025, às
08:30, no
site
www.bnc.org.br - Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Emídio
Rômulo
das Neves,
na
área
urbana da
sede
do
municipio Caém/BA.
Edital:
www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail:
licictacao@caem.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 2 de dezembro de 2025.
THAINE SILVA BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 021/2025, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Com e Sem Gás, Sucos e Refrigerantes, Para
Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo:
Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do
dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 16/12/2025.
A abertura das propostas será às 14h00min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início
às 14h30min do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou
no
portal
da transparência,
além
de
também
poder
ser solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro -
Cafarnaum/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Para Fonecimento de Óleo Lubrificante Para os Veículos e Maquinas Pertencentes
A Frota do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento
das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 13h30min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do
dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 16/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 2 de dezembro de 2025
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/25
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0850//2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Centro de Comercialização de
Produtos Associados Ao Turismo, (Shopping do Garimpeiro), No Município de Campo Formoso-
Ba, de Acordo Contrato de Repasse Ogu nº 953396/2023 - Operação 1091787 - 45 Programa A
Hora do Turismo - Caixa Econômica Federal, reconhecendo como vitoriosa a empresas
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, valor total de R$
9.382.171,24. Campo Formoso - Bahia, 1º/12/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento-Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº1006/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo
em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura Confecção e
Fornecimento de Fardamento Escolar Infantil, para atender aos alunos da Educação Infantil da
Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: MC BA R R O S
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.074.101/0001-54, item 1, valor: R$ 67.660,00; VISUAL
GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, item 2, valor: R$ 85.000,00. Valor
total homologado: R$ 152.660,00.
Em 1º de dezembro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
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