DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MOVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Por meio do site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal
269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos
outros
atos
poderão
ser
vistas
no Diário
Oficial
do
Município,
através
do
site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores
informações através
do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 1º de dezembro de 2025.
CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE Ipecaetá - Ba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 505/2025 e Decreto Municipal nº 598/2025,
torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 03/2025, visando a seleção de organização da
sociedade civil sem fins lucrativos, para a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de apoiar
ao "PROJETO IPECAETÁ MAIS SAÚDE" - ATENÇÃO ESPECIALIZADA do Município de Ipecaetá-Ba. O objeto
do Termo de Colaboração nº 03/2025 é Elaboração, operacionalização e execução de plano de trabalho
de apoio ao "PROJETO IPECAETÁ MAIS SAÚDE", para atender às necessidades da Atenção Especializada da
Secretaria Municipal Saúde. O edital completo e seus anexos, assim como informações adicionais, estão
disponíveis no site oficial do município https://pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc ou
pelo e-mail secad@ipecaeta.ba.gov.br.
Ipecaetá, 2 de dezembro de 2025.
GLEDSON SANTIAGO GOMES
Secretário de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE Ipecaetá - Ba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 505/2025 e Decreto Municipal nº 598/2025,
torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de organização da
sociedade civil sem fins lucrativos, para a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de
apoiar ao "PROJETO SAÚDE PARA TODOS" - Atenção Primária do Município de Ipecaetá-Ba. Objeto do
Termo de Colaboração nº 02/2025: Elaboração, operacionalização e execução de plano de trabalho de
apoio ao "PROJETO SAÚDE PARA TODOS", para atender às necessidades da Atenção Primária da
Secretaria Municipal Saúde. O edital completo e seus anexos, assim como informações adicionais, estão
disponíveis no site oficial do município https://pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc
ou pelo e-mail secad@ipecaeta.ba.gov.br.
Ipecaetá, 2 de dezembro de 2025.
GLEDSON SANTIAGO GOMES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará
licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para
disputa: 15/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB:1084250. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do e- mail: setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 2 de dezembro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará
no dia 17/12/2025 às 09h00min, o PE 035/2025, PA 149/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em
impressoras (conserto), com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis ao
equipamento, de qualidade e durabilidade equivalente, visando suprir a carência das
secretarias do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia
18/12/2025 às 09h00min, o PE 036/2025, PA 166/2025. OBJETO: Contratação dos serviços de
administração e gestão de sistemas, conveniente por meio de cartão magnético, com completo de
cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função subsídio, destinado a atender aos
beneficiários do Programa Bolsa Família Municipal - Renda Mais, no município de Itagibá-BA. Através
da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 2 de dezembro de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
Portaria nº 1054/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2025, será realizado em 15/12/2025 às 09h:30min tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1084187, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EPI, DESTINADOS ÀS NECES S I DA D ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e
Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto
Junior, s/nº, Novo Itaju, 02/12/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2025, será realizado em 15/12/2025 às 14h:30min tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1084189, Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos
endereços:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na
Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 02/12/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 21/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 021/2025 Processo Administrativo nº 255/2025
destinada à Contratação de empresa para fornecimento de parques infantis, produzido em
madeira de eucalipto tratado e pintada, incluindo transporte e montagem, com instalações,
para atender as escolas municipais do campo no município de Itajuípe -Bahia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO 15 DE DEZEMBRO às 09Hs.
Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do
município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 022/2025 Processo Administrativo nº 257/2025
destinada à Contratação de Empresa de prestação de serviço de locação de impressoras
multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com tecnologia digital,
instalação e conexão na rede da Prefeitura Municipal de Itajuípe, Secretarias e Setores,
com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento,
materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional, para
atender as diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. SESSÃO 17 DE DEZEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição,
junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais
atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025, Processo Administrativo: 075/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais de construção e correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Jucuruçu/BA. Sessão de abertura às 09h do dia 16/12/2025, no
setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino
Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº
14.133/21.
A
sessão
será
transmitida
ao
vivo
através
do
link
https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73)
36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de
Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PORTARIA Nº 381/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
R E P E T I Ç ÃO
Torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob
o nº 023/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas
Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas
será às 09h30min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia
16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O
edital e
seus anexos
estarão disponíveis
no endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com . Informações adicionais com
o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E P E T I Ç ÃO
Torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob
o nº 024/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O
início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O
limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 16/12/2025. A abertura das
propostas será às 10h00min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 11h00min
do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O
edital e
seus anexos
estarão disponíveis
no endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com . Informações adicionais com
o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/Ba, 2 de dezembro de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso dos
alunos do sistema municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho - Ba. Data: 16/12/2025 - Horário: 09:00 h.
Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 2 de dezembro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão