DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300226
226
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº465/2025, 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
Nº
018/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou
jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar,
a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 09 de dezembro
de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze)
meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de
Nossa Senhora-Ba.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025-
SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente, entre outros, para atender a
demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O :
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/12/2025 às 10h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes-Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025.
OBJETO: Aquisição de aparelho de Raio X para atender a demanda da Unidade de Pronto
Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
lote único. Sessão de abertura: 15/12/2025 às 15h:00. As condições e especificações
constam 
do 
EDITAL 
que 
poderá 
ser 
consultado 
no 
endereço 
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de
intermediação e administração de convênios de adiantamento salarial, por meio de
tecnologia
utilizando aplicativo
instalado em
celular,
sendo disponibilizado cartão
eletrônico através de aplicativo de celular ou impresso, com senha individual, objetivando
adiantamento salarial no limite de 40%, na forma de crédito pré-determinado, para
compras em estabelecimentos credenciados como fornecedores no Município de Luís
Eduardo Magalhães-BA. Entrega dos documentos: A partir das 8h de 03/12/2025. Local de
Protocolo: Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria
Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Octagonal, nº 04, Praça dos Três Poderes,
Bairro Jardim Imperial.
Em 2 de dezembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria,
com serviço de instalação e manutenção durante a vigência contratual, visando atender às
necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo
Magalhães - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/12/2025. Data da
sessão: 18/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 2 de dezembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela
secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle,
acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 17/12/2025. Data da
sessão disputa: 17/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil http://www.bll.org.br.– –  Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 2 de dezembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.007/2025 - Processo Administrativo Nº. 280/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva de
Cachoeirinha, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as
condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa
vencedora do Certame: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ.
07.890.722/0001-08, com valor global de R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento
cinquenta nove reais e oitenta centavos). Ciência aos interessados, observada as
prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 02 de dezembro de 2025. Valnício
Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.008/2025 - Processo Administrativo Nº. 281/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a
Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do
Sinunga, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as
condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa
vencedora do Certame: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ.
07.890.722/0001-08, com valor global de R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento
cinquenta nove reais e oitenta centavos). Ciência aos interessados, observada as
prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 02 de dezembro de 2025. Valnício
Armede Ribeiro. Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 90.009/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.009/2025 - Processo Administrativo Nº. 330/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a
Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol do
Pijurú na Vila de Capanema, distrito de Guaí no Município de Maragojipe-Bahia, em
conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado
em favor da Empresa vencedora do Certame: CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ.
05.294.691/0001-05, com valor global de R$432.654,68(quatrocentos trinta dois mil
seiscentos cinquenta quatro reais e sessenta oito centavos). Ciência aos interessados,
observada as prescrições legais pertinentes.
Maragojipe - Bahia, 2 de dezembro de 2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.033/2025
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.033/2025, cujo o objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS, TRATORES
AGRÍCOLAS, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO
COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BAHIA.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Edital disponível em 03/12/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/12/2025 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 02/12/2025.
Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro Oficial.
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº070/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 629/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa
para Registro
de
Preços para
aquisição
de
peças dos
equipamentos
odontológicos utilizados nas Unidades de Saúde da Família do município de Miguel Calmon
Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O
acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon -
BA,
01
de dezembro
de
2025.
DELLEON
ZACARIAS MONTENEGRO
Agente
de
Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº071/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 630/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para Registro de Preços para aquisição de TABLETS EDUCACIONAIS, com caneta
digital, para uso institucional e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 10h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao
edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 1º de dezembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 A
Prefeitura Municipal de Morpará torna público que, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará
Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para
futura e eventual prestação de serviços de saúde, aos usuários do SUS/Morpará, nas
seguintes modalidades: CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
DIVERSOS, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Morpará - Bahia. O Credenciamento será iniciado no dia 05/12/2025, às 09h:00min. Os
interessados
poderão 
encaminhar
sua 
Habilitação
e
Proposta 
pelo
e-mail:
MORPARALICITA@GMAIL.COM ou entregar mediante protocolo, no setor de licitações e
contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza - 420, Centro de
Morpará. Edital
disponível no
Site Oficial
do Município,
no endereço
eletrônico
www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel. (77) 3663-
2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação

                            

Fechar