DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE 11(ONZE) SISTEMAS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM FORNECIMENTOS DE
EQUIPAMENTOS, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, EM PRÉDIOS PÚBLICOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA, na forma e
condições
estabelecidas 
na
Lei 
nº
14.133/21.
Informações 
pelo
Email
licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no
DOM. Data e horário de abertura:17.12.2025 as 09:00hs
Muquém do São Francisco-BA, 2 de Dezembro de 2025
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 044/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/12/2025 às 08:30 do dia 16/12/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 16/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender
demandas das unidades escolares de Muritiba, Bahia, através de procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 2 de dezembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 150/2025. PE Nº 90002/2024.PA Nº 2206/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001-50.CONTRATADO: Bignardi- Industria e Comercio de
Papeis e Artefatos LTDA, inscrita(a) no CNPJ nº 61.191.522/0010-18.OBJETO: Aquisição de
Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação
básica.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021.VALOR GLOBAL: R$ 26.480,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de
2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe.
MERCEDES VELASCO PEREZ. Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 184/2025. PE Nº 6/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023.PA Nº
2403/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA, PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Educação, 
CNPJ 
nº 
31.008.355/0001-
50.CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15.OBJETO:
Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, com transmissão mecânica,
destinados ao transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do
Município de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura
do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.VALOR GLOBAL: R$ 843.943,30
(oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta
centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de
2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. DÉBORA
ROCHA COSTA. Representante da contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, ISSN 1677-7069, Nº
222, onde se lê: Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como empresa
fornecedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia
MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas,
MG, CEP 35.703-138. Lê-se, Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como
empresa fornecedora IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com endereço na
Rodovia MG-238, s/n, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas - MG, CEP 35.703-138
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
18 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços
metalúrgicos, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a
Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preço. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 1º de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025SEMAS
Licitação para "fornecimento de alimentos visando composição de kits de
gêneros alimentícios
- CESTAS BÁSICAS para
oferta às famílias em
situação de
vulnerabilidade e risco social - insegurança alimentar, assistidas pela política municipal de
assistência social do Município de Nilo Peçanha-Bahia", conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de
Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 02
de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, relativo à registro de
preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das
Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Nordestina-BA, junto a empresa: P.
M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$
2.365.746,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 02 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
28 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, relativo à
registro de preço para aquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLARES para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina-BA, junto a empresa:
ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 43.054.512/0001-43, com o valor
global de R$ 3.873.290,10 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e
noventa reais e dez centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 28 de novembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n°
013/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 15/12/2025 às 10h:00min. Local/Sítio:
https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do 
Município 
de 
Nova 
Itarana 
-
Bahia. 
Maiores 
informações 
no 
e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com. 
Edital 
no 
site
https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
Nova Itarana - BA, 2 de dezembro de 2025.
DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Abertura: 19/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para
construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado Conceição do Município de
Nova
Soure, Estado
da
Bahia.
Edital e
seus
anexos
no endereço
eletrônico:
www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/Bahia, 2 de dezembro de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 60/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 060/2025 de acordo com o PAD Nº 193/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A
SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Abertura: 15 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 2 de dezembro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 054/2025.
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 15
DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 15 DE DEZEMBRO DE
2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações 
através 
do
tel: 
(77) 
3664 
- 
2063
e 
do 
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 1º de dezembro de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
REPUBLICAÇÃO - Abertura: 19/12/2025, às 09h, por meio da plataforma
eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) -
Objeto: REGISTRO
DE PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 02/12/2025.
Em 2 de dezembro de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira Oficial

                            

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