DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2008.11/2025,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 0904.02/2025; objeto: aquisição de material de
expediente, junto a secretaria DA Educação Do Município De Baturité; contratada: Kbm
Representações E Comércio De Gêneros Alimentícios Eireli; valor global:R$ 206.735,18
(duzentos e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais e dezoitos centavos). assina pela
contratada: Antonio Kleiber Barreto Militao; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra. Extrato Do Instrumento Contratual O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora
Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E
Nutricional - SAS do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº1711.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025; Objeto:
Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Destinados A Suprir As Demandas Da Secretaria
Municipal Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E
Nutricional Do Município De Baturité Ce; contratada: Distribuidora Sindeaux Ltda; VALOR
GLOBAL: R$ 20.175,43 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Assina Pela Contratada: Erlandia Alves Sindeaux; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio
Sousa Bezerra.
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº1011.01/2025, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 1302.02/2025; objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais
Aquisição De Material De Limpeza, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De
Baturité; contratada: Ffx Soluções Ltda; valor global: R$145.890,00 (cento e quarenta e
cinco mil oitocentos e noventa reais). assina pela contratada: Faad Fernandes Elias; assina
pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Extrato Do Instrumento Contratual O
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2506.03/2025,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 1302.02/2025; objeto: Registro De Preços Para Futuras
E Eventuais Aquisição De Material De Limpeza, Junto A Secretaria Da Educação Do
Município De Baturité; Contratada: Positivo Comercio De Artigos De Papelaria Ltda; valor
global: R$ 83.498,64 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e
quatro centavos).Assina Pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Cultura E Turismo do
Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
2611.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2025; objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de execução de
shows pirotécnicos e piro musicais sequenciais, para atendimento da secretaria de cultura
e turismo do Município De Baturité/Ce; Contratada: Casa De Fogos São João; valor global:
R$373.921,50 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte um reais e cinquenta
centavos). Assina Pela Contratada: João Victor Batista Pinheiro; Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2025
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de execução de shows pirotécnicos e piro musicais sequenciais,
para atendimento da Secretaria De Cultura E Turismo Do Município De Baturité/Ce;
contratada, participante vencedor: Casa De Fogos São João, classificada com o valor global
de R$ 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois e quatrocentos reais), atendidas todas as
exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art.
28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 24 de novembro de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3110.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através da Secretaria De Cultura E Turismo, juntamente com a empresa: Casa
De Fogos São João Ltda, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor
global de R$752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de execução de shows pirotécnicos e piro musicais sequenciais, para atendimento
da Secretaria De Cultura E Turismo Do Município De Baturité/Ce. fundamento legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de
assinatura: 26/11/2025. vigência: de 26/11/2025 à 26/11/2026. Signatário: Cícero Antonio
Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura E Turismo- Gerenciador
Do Registro De Preços E Pela Empresa: Casa De Fogos São João Ltda, A Sr. João Victor
Batista Pinheiro (Sócia Administrador)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Rescisão Unilateral - Contrato Nº 2025.01.14.001 - 02. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, Nº 100, Bairro Centro, Cidade
Boa Viagem/CE, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral. Pregão Eletrônico
2025.01.14.001, Contratante (Contratante Rescindente): Fundo Municipal de Saúde.
Contratada (Contratado Rescindido): MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 05.199.870/0001-55, sediado(a) no(a) VL Flor Siria BR 226,
N° S/N, Bairro Caracara, Cidade Senador Pompeu/CE. Objeto: Este termo tem por objeto a
Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2025.01.14.001 - 02, firmado em 13 de março de 2025,
de contratação de Pessoa Jurídica, para aquisições de medicamentos da tabela ABC
Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública
Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, Base Legal: O
presente contrato é extinto pela contratante, diante da ocorrência do disposto no Artigo
137, Inciso I da Lei 14.133/2021, que autoriza a extinção contratual por "Não cumprimento
ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de Cláusulas Contratuais, de
especificações, de projetos ou de prazos", o qual ocorrerá de forma unilateral, nos Termos
do Artigo 138, I da Lei 14.133/2021 e na cláusula décima - quarta, do referido contrato. Da
Justificativa: A Rescisão do Contrato justifica-se em razão ao não cumprimento das
obrigações contratuais, na qual a contratada vem injustificadamente descumprindo as
cláusulas acordadas, como a falta de entrega, fato este que prejudica o andamento do
serviço público, o que enseja a sua extinção de forma unilateral por parte da administração
pública. Data de Rescisão: 02 de dezembro de 2025. Signatária: Sra. Ana Bezerra do
Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde (em exercício). A
partir dessa publicação, fica aberto o prazo de recurso conforme Art. 165, Inciso I, Alínea
"E" da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 065/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.10.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com
fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de
gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos
equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
de Camocim/CE. Empresa: Alucom.com CNPJ: 01.628.251/0001-88, Valor Total da Ata: R$
142.499,28 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e
oito centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 02 de Dezembro de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111701/2025
Aviso de Intenção de Revogação.
O Município de Campos Sales, através da Secretária Municipal de Políticas para
a Saúde, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico - SRP
Nº 111701/2025, cujo OBJETO é Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa
para fornecimento de material odontológico para atender ás necessidades da Secretaria de
Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE, dessa forma em conformidade com a legislação
pátria fica aberto o Prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla
defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta
poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o Edital
supra.
Campos Sales-CE, 2 de Dezembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Políticas para a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00005.20250905/0001-00 - Contrato Nº 202511280001 -
Origem: Concorrência Pública Nº 2025.10.22.01 - Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP - Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I. -
Distrito de Miragem - Zona Rural do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$
1.806.444,15 (um milhão, oitocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quinze centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.1.090 - Construção, Ampliação
e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-Atenção Básica, R$ 1.806.444,15 no elemento de
despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações - Vigência: de 240 (Duzentos e quarenta) dias -
Data da Assinatura: 28 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025PE
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 021-2025PE do Processo
Administrativo nº 0909022025, cujo objeto: Aquisição de material esportivo, junto a
Secretaria do Desporto e da Juventude do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 8h do dia 04/12/2025 até às 8h do dia 17/12/2025. A sessão pública ocorrerá
às 9h do dia 17/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-
2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do
Contrato N° 0112.01/2025-01 oriundo da Concorrência Pública nº 2909.02/2025-01, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pintura e reparos
da quadra da escola Leandro Correia no Distrito de Agrovila, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.P.
Lacerda - ME com nome fantasia Construtora Lacerda, inscrita no CNPJ: 48.225.706/0001-
88, com endereço à Rua André Alves Costa, nº 475, Bairro Zezinho Costa, CEP é 63.540-
000, Várzea Alegre/CE, neste ato, representada pelo Sr. João Pereira Lacerda, inscrito no
CPF no. 010.XXX.XXX-57. O presente contrato tem o valor global de R$ 101.391,23 (cento
e um mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). As despesas deste
contrato correrão por conta da dotação orçamentária 12.361.0043.1.031 (Construção,
ampliação e reforma das unidades escolares e espaços educacionais). Elemento de
Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho. O prazo de vigência do
presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento,
podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os
limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Talles Werbton Teixeira -
Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 02 de dezembro de 2025 - Talles Werbton
Teixeira - Secretário Executivo de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.02.1
A Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro,
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação
torna pública que até o dia 07 de Janeiro de 2026 as 09:00h, na Sala do Setor de Licitações
da Prefeitura, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, receberá
proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Deputado
Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Ed i t a l .
Chamada Pública nº 2025.12.02.1. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de
licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 2 de dezembro de 2025
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000747/2025. Link da Contratação
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2025/000747.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente
Chamamento Público, para a Seleção de pessoas físicas residentes no entorno do
Parque Lagoa do Opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo feminino,
mediante permissão onerosa para uso dos boxes existente no parque, sendo 70%
(setenta por cento) das unidades reservadas às mulheres e 30% (trinta por cento)
destinadas aos homens, observadas as normas e condições do presente Edital, nos
princípios que regem os processos administrativos, bem como, no que couber as
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, publicada no Diário Oficial da união de
01/04/2021, com suas alterações, no Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de
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