DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Republicação
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 042PE/2025, com o objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO
PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, por razões DEFERIMENTO e PROCEDÊNCIA de
impugnação de edital , bem como alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a
republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025 às 10:30 (dez horas e trinta
minutos), horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1084166.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de dezembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2025
PA 0196/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ
Nº: 52.171.660/0001-39 - Valor: R$ 39.600,00; SERESTA LTDA - CNPJ Nº: 45.557.614/0001-07 -
Valor: R$ 9.400,00; N S S DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ Nº46.173.921/0001-57- Valor: R$
4.700,00. Valor total licitado: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Aquisição
de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das Bandas Marciais e/ou Fanfarras das
unidades escolares, bem como à implantação do Projeto Sala Musical na Rede Municipal de
Ensino de Senhor do Bonfim-BA. (Itens fracassados) Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 28 de novembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de
Salgados para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a
partir do dia 03/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto
ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de
Licitação, por Email: licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo telefone 77-3459-1616.
Tanhaçu-Ba, 2 de dezembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 176-2025, Processo
Administrativo: 1093/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO
REMUNERADO E SUPERVISIONADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) COM CARGA HORÁRIA DE 20H
E 30H SEMANAIS, voltado a estudantes matriculados no ENSINO/MÉDIO ou SUPERIOR, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA
DA SESSÃO: 18/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados,
que procedeu a presente retificação relativamente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP
n.º 177-2025 (Processo Administrativo: 1384/2025), publicado no Diário Oficial do Município em
01/12/2025, Edição: 6780, Ano: XIX, Página: 9 e no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 228,
página 238. ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais. DATA DA SESSÃO:
12/12/2025, às 08h30. LEIA-SE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais. DATA DA
SESSÃO: 16/12/2025, às 10h. Permanecendo inalterados os demais termos do Aviso e Edital.
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo Nº 127/2025
Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - Menor preço por lote
Torna-se público que o município de Teodoro Sampaio, por meio da
Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP:
44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública, Dia
19/12/2025 ÀS 10h (Horário de Brasília) - O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites: www.bll.org.br e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e
equipamentos odontálgicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal nas
Unidades de Saúde da Família e Equipe SESB na Clínica de Especialidades Médicas e
Odontológicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, condições,
quantidades e exigências estabelecidas e seus anexos.", pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria nº 01/2025.
Teodoro Sampaio-BA, 2 de dezembro de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2025 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 FNDE/MEC
Contratante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA Contratado: FRIOVIX COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA- AM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.316.105/0018-77DORAVANTE
DENOMINADA CONTRATADA/FORNECEDORA Valor: R$ 8.073,00 (Oito Mil e Setenta e Três
Reais) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições, para atender
às necessidades das Secretarias do município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através
do e-mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea do Poço, 2 de dezembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-035/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a
futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados
para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento
de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para
a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do
termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente
de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-
se-á até o dia 18.12.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
e
www.tce.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 2 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.011225-SEOB
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão
de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.011225-SEOB - Objeto:
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida
incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme termo de compromisso nº 974771/2025
do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Ararendá - CE. - Data de abertura: 18/12/2025 -
horário: 08:30:00h - local de realização da licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC -
bnccompras.com
-
local
de
acesso
ao
edital:
no
endereço
acima
e
nos
links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.
Ararendá - Ce, 2 de dezembro de 2025
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.12.01/2025
O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro -
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará
abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.12.01/2025, objeto: aquisição de
livros pedagógicos da coleção sistema avalia e coleção descobrir e aprender interações e
brincadeiras para alunos e professores pertencentes a Rede Municipal de ensino, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 2 de dezembro de 2025
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2.12.01.2025DE
O(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.12.01.2025DE. Objeto: aquisição de móveis
e equipamentos e material de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades dos
usuários da proteção social básica - PBS, assistidos pelo centro de referência de Assistência Social
- CRAS e do cadastro único do programa bolsa família, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 2 de dezembro de 2025
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2025- SRP PE
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais Aquisições de Livros Literários e Livros Didáticos destinados a Alunos do Ensino
Fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e Professores do Município de Banabuiú-CE. A partir do
dia 03 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de dezembro de 2025 às
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará
início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao
site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 1º de dezembro de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Pregoeira Oficial
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