DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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231
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000745/2025. Link da Contratação
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2025/000745.
EXTRATO
DO
EDITAL Nº 11009. Nº Processo: P360744/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV / Coordenadoria Especial de Programas Integrados -
COPIFOR. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auditoria externa independente, visando
analisar as informações financeiras e operacionais do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza
Cidade com Futuro, financiado parcialmente pela CAF - Banco de Desenvolvimento da
América Latina e Caribe, compreedendo o exercício de 2025 e o primeiro trimestre de
2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90271/2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para
consulta
no
portal
ComprasFor:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será
realizada pelo Agente de Contratação Paulo Ernesto Lima de Castro. Maiores informações
pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO
Coordenador
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 032/2025,
referente ao Edital Nº 10860, de origem da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento
Social
-
SDHDS,
em
atendimento
ao
Ofício
Nº
2745/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, em razão da necessidade de adequação do Edital e,
por consequência a sua republicação. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente
certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado Aviso de Prosseguimento nos
mesmos meios de convocação. Informações adicionais encontram-se à disposição na sede
desta Secretaria Municipal das Licitações, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro,
CEP
Nº
60.140-060,
ou
por
meio
do
endereço
eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 032/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do serviço de proteção social
básica no domicílio, a ser realizada por meio de visitas domiciliares, com o devido
acompanhamento e referenciamento pelos 27 (vinte e sete) Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) do Município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025
Aviso de Convocação.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de
Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar
termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e
monitoramento de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na
cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de
atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no Eixo Cultura, com recursos oriundos dos
rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se
darão por 10 (dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão
ser realizadas no período de 06 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, na modalidade
virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma
https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias
após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br
no
sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br,
no
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 033/2025. ORIGEM: Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção pública de 01 (Uma)
organização da sociedade civil para realização de ações culturais e formativas para a
infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (Quatro)
regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no eixo
cultura, em regime de mútua cooperação.
Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20240271. A Secretária de INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 20240271,
resultante
da
Concorrência
Pública
nº.
2212.01/2023.
Unidade
Administrativa:
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município do Município de
Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. Acréscimo ao Valor Global: R$ 71.784,86 (setenta e
um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Percentual: ordem
de 1,77% (um inteiro e setenta e sete centésimos) por cento por cento, aproximadamente;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 212001/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
0212001/2025. Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos domiciliares, comerciais e urbanos, compreendendo também, serviços de
varrição, capina, roço, pintura de meio fio e poda, sob a responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos
Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.
Guaraciaba do Norte/CE, 2 de dezembro de 2025.
KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711001/2025
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
Nº 1711001/2025 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada
que liga a sede ao Distrito de São José (passando por Santo Amaro), de acordo com o
Convênio Nº 103/2025 e MAPP Nº 3375, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Local de
Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ
=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.gov.br/pncp
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h - Local de Realização da
Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 18/12/2025 - Horário: 11h00min.
Guaraciaba do Norte/CE, 2 de dezembro de 2025.
KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Agente de Contratação
2023, e de acordo com a LC nº 159/2013 atualizada pela LC nº 430, de 18 de junho
de
2025.
A
inscrição
será
feita
através
link
institucional:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e c c J q b z S C x p -
bWvMm69hQfObZd4BtMY0VI0GPcJYLBh7hk4g/viewform?usp=dialog, no período do dia
04 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025 e permitirá que seja anexado a
documentação exigida de cada participante com a finalidade de torná-los aptos ou não
a participação do certame. Considerando que o número de espaços públicos disponíveis
(boxes) é inferior a quantidade de interessados que preencham os requisitos de
participação, e tendo em vista a necessidade de observar os princípios da isonomia,
impessoalidade e transparência previstos no art. 37, caput da constituição federal, fica
estabelecido que a escolha dos beneficiários será realizada por meio de sorteio público,
no endereço Escola Municipal Haroldo Jorge Braun Vieira, situada na Avenida Lauro
Vieira Chaves nº 51 - Aeroporto, no dia 05 de janeiro de 2026 às 10h. O edital e seus
anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
no
sítio
eletrônico
"compras.fortaleza.ce.gov.br". PROCESSO: Credenciamento
Nº 006/2025. ORIGEM:
Coordenadoria Especial de Apoio a Governança das Regionais - CEGOR. OBJETO: Seleção
de pessoas físicas residentes no entorno do Parque Lagoa do Opaia, destinada ao
fomento do empreendedorismo feminino, mediante permissão onerosa para uso dos
boxes existente no parque, sendo 70% (setenta por cento) das unidades reservadas às
mulheres e 30% (trinta por cento) destinadas aos homens.
Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão
contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME. Assina pela Contratada: Romulo
Vasconcelos Ponte Chaves. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves.
Groaíras-CE, 14 de outubro de 2024. Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretária de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº.
20240271,
resultante
da
Concorrência
Pública
Nº
2211.01/2023-CP:
Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município
do Município de Groaíras-CE, conforme MAPP: 5888. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Fundamentação: artigo 65, inciso I, alínea "a", § 1º da Lei 8.666. Valor Acrescido ao
Contrato: R$ 194.566,43 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e quarenta e três centavos). Groaíras - CE, 22 de maio de 2025. Artenio Mesquita Ramos
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 20240271. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, torna público o Extrato
do 3º ADITIVO resultante da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023: Unidade
Administrativa: Secretaria
de Infraestrutura,
Obras eE
Serviços Públicos. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município
de Groaíras/CE, conforme MAPP:5888. Prazo de Vigência: 22 de junho de 2025 até 27 de
fevereiro de 2026. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela
Contratada: ROMULO VASCONCELOS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARTENIO
MESQUITA RAMOS. Groaíras-CE, 19 de junho de 2025. Artenio Mesquita Ramos -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato nº.
20240271,
resultante
da
Concorrência
Pública
Nº
2211.01/2023-CP:
Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município do Município
de Groaíras-CE, conforme MAPP: 5888. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fundamentação: artigo
65, inciso I, alínea "a", § 1º da Lei 8.666. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 17.402,55
(dezessete mil, quatrocentos e dois reais, e cinquenta e cinco centavos). Groaíras - CE, 01
de dezembro de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2025 - Governo Municipal de Guaramiranga/CE
- Processo Administrativo N° 012/2025. Adesão à ata de Registro de Preços Nº 005/2025,
originária do Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº. 004/2025. Órgão
Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES - MG.
Unidade
Gestora Aderente:
Prefeitura Municipal
de
Guaramiranga/CE -
Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência/Ata: Até 31/03/2026. Data de Assinatura da Ata: 31/03/2025.
Objeto: Aquisição 02(dois) de veículos tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km,
adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, conforme especificações constantes,
junto a Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Manupa Comércio, Exportação
Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda - CNPJ Nº. 03.093.776/0001-91.
Valor Global: R$: 610.400,00 (seiscentos e dez mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.01-2025-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de dezembro de
2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.01-2025-PE. Objeto: Aquisição
de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec.
hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na
sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00
horas.
Ibicuitinga-CE, 2 de dezembro de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira Oficial
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