DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente
e
consumo, compreendendo
entrega,
instalação,
montagem, comissionamento
e
manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da
Educação, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 03/12/2025, até às
17h00min do dia 16/12/2025. Data de Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00min.O
Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 2 de dezembro de 2025
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025073001-CP
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de 26 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
- PMCMV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de
Jaguaribara/CE. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-
13 com o valor total de R$ 3.087.390,78 (três milhões, oitenta e sete mil, trezentos e
noventa reais e setenta e oito centavos). Conforme a proposta anexada aos autos.
Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril
de 2021.
Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025
RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025112401-CP
A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Jaguaribara,
através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 22 de Dezembro de
2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a
Concorrência Pública N° 2025112401-CP. Objeto: contratação de empresa especializada
para a execução de obra de adequação e ampliação do abatedouro municipal de
Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. O
edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro -
Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025070801-CP
A Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a Anulação da
Concorrência Eletrônica nº 2025070801-CP cujo o Objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução de obra de manutenção, modernização e ampliação do
parque de iluminação pública do município de Jaguaribara/CE, conforme diretrizes da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Motivo: vício insanável no Projeto Básico,
decorrente da utilização de dados cadastrais imprecisos que se mostraram incompatíveis
com o censo técnico atualizado do parque, ensejando o fundamento legal para anulação
previsto no art. 71, inciso III, e art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto prazo recursal
de 3 (três) dias úteis, contado da data desta publicação. O inteiro teor da decisão de
anulação 
encontra-se
disponível 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://jaguaribara.ce.gov.br/transparencia/licitacoes-menu,
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26.11.01/2025
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 26.11.01/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório e outros móveis
correlatos novos para equipar a adequar os espaços físicos das unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092
e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025-PE-FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, Torna público, que até o dia 12
de dezembro de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas
de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025-PE-FMS, Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a aquisições de medicamentos, genéricos, gerais e controlados, do
catálogo da ABC Farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da
atenção básica, para atender ordens judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de
Jaguaruana/CE, 
e 
que 
a 
Licitação 
será 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 26 de novembro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112.03/2025 - CE - SEMAS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de
Madalena, Estado do Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data
e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 22 de Dezembro de
2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 1º de dezembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112.02/2025 - PE - SRP - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME
DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE
MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 17 de Dezembro de 2025. O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 1º de dezembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2025
A Agente de Contratação do Município de Maracanaú-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 01.009/2025, cujo objeto é o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico, de interesse da
Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação,
Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Secretaria de Comunicação do
Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, fica Revogado, por determinação da autoridade superior nos
termos do art. 71, II c/c §2º do mesmo artigo, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Maracanaú - CE, 2 de dezembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025
A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº
1211.01/2025, Objetivando Contratação de empresa para a construção da escola padrão de
13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo/CE. A sessão será realizada
através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/,
com Data de Abertura Agendada para 16 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis nos
endereços eletrônicos:
https://licitamoraujoce.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 2 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 CE.
Objeto: construção de uma areninha no Bairro seis carnaúbas, no Município de
Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às
08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 18 de
dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta
concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no
horário de
08:00h às
12:00h na
sede da
Comissão ou
através do
e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 2 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 CE.
Objeto: 1ª Etapa da Urbanização da Lagoa, no Centro do Município de Ocara-
CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às
12h:59min. (doze horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 18 de
dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta
concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no
horário de
08:00h às
12:00h na
sede da
Comissão ou
através do
e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 2 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação.